50 anos é o prazo previsto para a
concessão do terminal de contentores Vasco da Gama, em Sines. O Governo
autorizou o lançamento do concurso público
O
futuro concessionário do terminal de contentores Vasco da Gama, o segundo do
porto de Sines, poderá contar, à partida, com um prazo de 50 de anos, como
contrapartida ao investimento que lhe será exigido, calculado em 642 milhões de
euros.
O
novo terminal deverá acrescentar três milhões de TEU/ano à capacidade de
movimentação de contentores do porto alentejano. A nova infra-estrutura contará
com uma frente de cais de 1 375 metros, suficiente para operar em simultâneo
três navios de 24 000 TEU. Para o que disporá de 15 pórticos de cais de última
geração.
Ainda
de acordo com o programa aprovado em Conselho de Ministros, o terminal Vasco da
Gama disporá de fundos de -17,5 metros e de um terrapleno de apoio de 46
hectares.
O
investimento na construção e operação do terminal será integralmente por privados.
O
comunicado do Conselho de Ministros não refere a realização das obras marítimas
que serão necessárias ao terminal. Esse investimento, a acontecer, e de
montante desconhecido, deverá em princípio ser suportado por fundos públicos.
O
Executivo sustenta que o impacto económico do novo terminal deverá ser de 524
milhões de euros, 0,28% do PIB e 0,33% do VAB, sendo esperada a criação de 1
350 postos de trabalho na fase da operação.
PSA em Sines por mais 20 anos
Também
o Conselho de Ministros aprovou os termos da renegociação do contrato de
concessão do Terminal XXI com a PSA Sines.
A
concessionária investirá 547 milhões de euros no terminal de contentores de
Sines, aumentando a sua capacidade, dos actuais 2,3 milhões para 4,1 milhões de
TEU/ano.
Para
tal, a frente de cais será prolongada até aos 1 950 metros (1 720 metros + 200
metros), o que permitirá a operação simultânea de quatro navios de última
geração.
A
capacidade de movimentação de cargas será reforçada com a instalação de mais
nove pórticos de cais super-post-panamax (passarão a ser 19) e 30 pórticos de
parque, além da modernização e aquisição de outros equipamentos.
Para
acomodar o maior volume de contentores, o terrapleno de apoio será ampliado, de
42 para 60 hectares.
Em
contrapartida ao investimento acordado, o prazo da concessão será alargado em
20 anos.
O
comunicado do Conselho de Ministros sublinha ainda o facto de a PSA Sines ter
abdicado do direito de preferência, que na prática lhe concedia o exclusivo da
movimentação de contentores naquele porto, e sem o qual seria impossível
avançar com o projecto do terminal Vasco da Gama.
Juntos,
os dois investimentos, previstos na Estratégia para o Aumento da
Competitividade dos portos representam mais de 1 100 milhões de euros de origem
privada aplicados em Sines. In “Transportes & Negócios” - Portugal
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