O Banco Africano de
Desenvolvimento (BAD) recomenda aos países africanos costeiros, entre eles os
de língua oficial portuguesa, a expansão de infra-estruturas portuárias como
forma de melhorar a integração no continente.
O
BAD informou igualmente que a Guiné-Bissau foi o país africano de língua
oficial portuguesa que mais cresceu no ano passado, 5,3%, seguido de São Tomé e
Príncipe (4,1 %), Cabo Verde (3,9%) e Moçambique (3,5%). Angola teve um
resultado de (-0.7%)
A recomendação do BAD consta
do dossier “A integração como via para a prosperidade económica em África”,
inserido no recente relatório “Perspectivas económicas em África 2019”, que
define um conjunto de respostas políticas para maximizar os benefícios da integração
regional e mitigar os potenciais riscos, para cada tipo de economias.
As economias costeiras,
refere, devem “expandir as instalações portuárias, incluindo o armazenamento e
a administração aduaneira, bem como melhorar a eficiência da movimentação de
tráfego de embarcações e do carregamento e descarregamento de contentores.”
O relatório adianta que o
custo das instalações portuárias africanas está estimado em 40% acima do padrão
mundial, denotando estas também tempos de permanência dos contentores mais
elevados, atrasos na libertação do tráfego de embarcações, processos de
documentação extensivos e poucos contentores por grua e por hora (excepto na
África do Sul).
Outra recomendação do BAD é
“aumentar a velocidade e a fiabilidade das redes ferroviárias e rodoviárias, ao
reduzir o congestionamento e os atrasos nos pontos de controlo e os desvios de
camiões e material circulante para reparação.”
Os países costeiros, prossegue
a instituição, devem ainda “fomentar melhores convenções e instrumentos além
das negociações multilaterais estagnadas para facilitar o comércio de trânsito”
e colocar mais ênfase nos bens públicos regionais, “algo fácil de entender
devido aos benefícios para todos os países, especialmente, os países de baixo
rendimento.”
Outra recomendação vai no
sentido de “sincronizar os quadros de governação financeira na região e
reforçar os quadros prudenciais da supervisão dos fluxos financeiros, além de
remover quaisquer restrições legais sem fundamento ainda presentes nos fluxos e
transacções financeiros transfronteiriços.”
As recomendações do BAD
incluem ainda fomentar bolsas de energia eléctrica de forma a explorar o enorme
potencial do comércio de energia eléctrica transfronteiriço e “abrir os céus” à
concorrência, “como acontece com Moçambique, que se abriu, recentemente, a
transportadoras estrangeiras.”
O Mercado Único do Transporte
Aéreo Africano da União Africana, lançado em Janeiro de 2009, foi já assinado
por 22 países, com 75% de transporte aéreo entre países africanos.
Finalmente, é recomendado aos
países costeiros “abrir as fronteiras à livre circulação de pessoas – por
exemplo, ao ratificar e implementar o Passaporte da União Africana, lançado em
2016 e previsto para estar completamente em vigor até 2020.”
O relatório do BAD informa que
o crescimento económico em África continua a fortalecer-se, alcançando uma
estimativa de 3,5% em 2018 e devendo acelerar para 4,0%, em 2019, e 4,1%, em
2020.
Os líderes de crescimento são
países não ricos em recursos – que têm por base uma produção agrícola mais
elevada e o aumento da procura do consumidor e do investimento público –
crescem mais rápido (Senegal, 7,0%; Ruanda, 7,2%; Costa do Marfim, 7,4%)
enquanto os maiores países exportadores de produtos de base registaram um
crescimento ligeiro ou negativo (Angola, –0,7%).
O BAD informou igualmente que
a Guiné-Bissau foi o país africano de língua oficial portuguesa que mais
cresceu no ano passado, 5,3%, seguido de São Tomé e Príncipe (4,1 %), Cabo
Verde (3,9%) e Moçambique (3,5%). In “Macauhub” - Macau
