No
passado dia 19 de Novembro do ano 2019, o Governo de São Tomé e Príncipe,
lançou um concurso público internacional para construção do porto em águas
profundas, na região de Fernão Dias.
O
executivo reconheceu que não tem capacidade financeira para executar as obras
de construção do porto. Por isso lançou o concurso público internacional, para
atrair investidores que possam transformar as potencialidades da região de
Fernão Dias num centro de comércio marítimo regional.
Estudos
feitos nos anos 2007 e 2008, indicam que a região de Fernão Dias, tem espaço
terrestre e marítimo propício para o funcionamento de um porto acostável com
cerca de 16 metros de profundidade.
Há
12 anos que São Tomé e Príncipe, procura construir um porto acostável naquela
região. A primeira grande tentativa uniu o Estado são-tomense à empresa
francesa Terminal Link. Um acordo de Estado foi assinado no palácio
presidencial, no ano 2008, pelo então governo com a empresa francesa. Acordo de
Estado para construção do porto, assinado na presença de todos os antigos
dirigentes do país.
A
empresa Terminal Link, demoliu o marco histórico do massacre de 1953 ocorrido
em Fernão Dias, demonstrando assim o arranque dos trabalhos com vista a
construção do porto em águas profundas. Mas no ano 2010 decidiu abandonar o
projecto. sem lançar o primeiro betão para construção do porto.
Os
sucessivos governos, accionaram várias outras tentativas no sentido de
construir o porto de Fernão Dias, mas também sem sucesso.
No
entanto, todas as autoridades políticas e governamentais de São Tomé e
Príncipe, do passado e do presente, reconhecem que só com um porto acostável, o
arquipélago, pode posicionar-se como uma placa de prestação de serviços no
golfo da Guiné.
O
porto em águas profundas é assim um assunto estratégico e de interesse
nacional. Agora é a vez do Governo de Jorge Bom Jesus, tentar empurrar o país
para a conquista do tal grande objectivo nacional.
Com
apoio do Banco Africano de Desenvolvimento, o executivo criou as condições
técnicas para o lançamento do concurso internacional, para execução de um novo
projecto público-privado de obras públicas em Fernão Dias.
«O
concurso público internacional, pretende identificar e contratar a empresa ou
um consórcio de empresas com as capacidades exigidas para construir e operar um
porto multiusos na localidade de Fernão Dias», anunciou o Ministro das Obras
Públicas.
Na
cerimónia que decorreu nas instalações do ministério das obras Publicas, o
ministro Osvaldo Abreu, manifestou esperança de que o concurso público será um
sucesso. No entanto, pediu cautela, tendo em conta os fracassos do passado.
«Nós temos esperança de que hão de aparecer concorrentes a altura, pelas
indicações que temos tido. Mas também somos muito cautelosos tendo em conta os
fracassos também vividos ao longo desses anos nas tentativas que fizemos para
concretizar este projecto», pontuou.
Quadros
da Unidade Técnica de Apoio às Parcerias Público-Privadas, do Ministério das
Finanças, e quadros do Ministério das Obras Públicas, Infra-estruturas,
Recursos Naturais e Meio Ambiente, integram a comissão técnica que está a
tratar de todo o processo.
António
Aguiar, que preside a comissão técnica, explicou o que realmente pretende o
Governo com a abertura do concurso público.
«A
nossa abordagem é diferente na medida em que dizemos aos operadores portuários,
que nos apresente um projecto multiusos… projecto que na perspectiva de quem
apresenta, seja suficientemente rentável, para que possa meter o seu dinheiro…»
declarou António Aguiar.
O
quadro são-tomense que desde o ano 2008 participa nos sucessivos processos
desencadeados pelo Estado são-tomense com vista a construção do porto em águas
profundas, acrescentou que para além das normas definidas no termo de
referência, as empresas interessadas podem sugerir novos serviços.
«Os
interessados podem propor outras coisas atractivas para viabilizar o projecto,
e nisto podem incluir porto de pesca, terminais marítimos, podem incluir uma
séria de actividades, terminais de passageiros, etc… o operador privado tem que
ser aberto para dizer que para viabilizar o meu investimento de muitos milhões,
tenho que ter estas valências todas…. E o Estado são-tomense vai olhar para o
projecto e vai em função daquilo que for necessário para o país negociar essas
concessões todas», frisou, António Aguiar. Abel Veiga – São Tomé e Príncipe in “Téla Nón”
O
concurso público está aberto até Janeiro do ano 2020. O leitor pode aceder aos
termos do concurso público internacional, incluindo o Termo de Referência:
