A
guerra civil de 16 anos em Moçambique terminou há três décadas com o Acordo de
Paz de Roma. O governo e o partido Renamo, então movimento rebelde,
formalizaram o entendimento que teve a supervisão da Operação de Paz da ONU.
O país partilha essa experiência como membro não permanente do Conselho de Segurança, assento que ocupa até 2024. Na implementação houve episódios de insegurança até 2019, quando as partes assinaram o Acordo de Maputo.
Oportunidades de levar uma vida produtiva e pacífica
Um
dos destaques desse entendimento foi a definição das etapas da reintegração de
ex-combatentes da Renamo em comunidades e na sociedade. A meta é garantir
oportunidades para que eles tenham uma vida produtiva e pacífica.
Acompanhando
de perto o processo está o enviado pessoal do secretário-geral para Moçambique.
Mirko Manzoni disse à ONU News, em Nova Iorque, que este abril culminará com
uma transição que considera essencial.
“Estamos
agora no processo moçambicano num passo crucial. Porque foi feito recentemente
algo muito importante: a aprovação deste decreto que vai permitir que os
combatentes da Renamo sejam integrados no sistema de vida normal junto com
outras pessoas. Acho que é um passo-chave que tem de ser partilhado com o mundo
e em outros processos. Este passo é importante na fase de reconciliação e foi
feito com muita coragem do lado do governo e do lado do presidente também.”
Foi
em março que o Conselho de Ministros de Moçambique determinou o pagamento de
pensões aos desmobilizados da Renamo, no âmbito do Acordo de Maputo. Para
Manzoni “investir nas pensões é investir na paz sustentável e abrangente e na
reconciliação nacional”.
Passos do entendimento de paz
A
fase derradeira do processo de desarmamento, desmobilização e reintegração, com
a sigla DDR, é para Mirko Manzoni uma experiência vital em nível nacional
além-fronteiras.
“Porque
acho que o processo de paz em Moçambique poderia ser considerado, no futuro,
como um exemplo de uma negociação um pouco diferente. E este exemplo de
negociação poderia ser também utilizado para resolver os problemas que temos em
Cabo Delgado. Acho um modelo que pode ser usado em outros conflitos. Em
Moçambique foi um processo muito orientado e nacional. Nós, como mediadores
antes, das Nações Unidas, somos facilitadores. No princípio foi tentar fazer
que as partes pudessem dialogar diretamente, sem intermediários. Eu acho que é um
modelo que pode ser utilizado também em outros conflitos e processos. Foi uma
modalidade que foi chave no resultado que temos hoje em Moçambique.”
O
fecho da última base da Renamo desmobilizará 315 ex-combatentes, 100 dos quais
mulheres em Vunduzi, província central de Manica. Daí, o foco do processo de
paz mudará para a sustentabilidade em longo prazo, com maior relevo em
atividades de reintegração e reconciliação.
Pandemia e atraso das atividades
Os
beneficiários do DDR devem passar a contar com oportunidades económicas, de
subsistência, educação e reintegração social juntamente com os seus familiares
e comunidades em todo o país.
Até
ao momento foram reintegrados mais de 1,3 mil ex-combatentes e familiares em
cerca de um terço dos 154 distritos de Moçambique.
