Brasil - Comércio exterior: menos barreiras

SÃO PAULO – Dados da Organização Mundial do Comércio (OMC) mostram que a expansão do comércio internacional deve continuar em ritmo lento neste terceiro trimestre de 2018, em razão dos prejuízos que a guerra comercial entre EUA e China vem causando às trocas globais. Para piorar, o Brasil, que vive uma fase de incertezas em função das eleições presidenciais, viu os números de sua economia entrar em parafuso desde a greve dos caminhoneiros que paralisou o País em maio, a ponto de o ritmo de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) estar próximo de 1%, quando no começo do ano a previsão de crescimento andava em torno de 3%.

Obviamente, o quadro pode se agravar ainda mais se o presidente dos EUA, Donald Trump, cumprir a ameaça de aumentar tarifas de importação de carros, o que, certamente, redundará em retaliações.  Diante desse cenário de incertezas, é muito bem-vinda a iniciativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) de lançar a Coalizão Empresarial para Facilitação de Comércio, que pretende atacar, entre outros gargalos, barreiras que prejudicam as exportações.

Segundo a CNI, são 20 as principais barreiras comerciais no exterior contra produtos brasileiros, das quais 17 são levantadas por membros do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia. Esses obstáculos, identificados em mercados externos, atingem alguns dos principais produtos da pauta de exportações do Brasil, como açúcar, carnes, produtos elétricos e eletrônicos e suco de laranja.

Como mostra um estudo da CNI, para entrar no Japão, o suco de laranja brasileiro paga um imposto de importação mais elevado, de 25,5%, por sua composição natural conter mais de 10% de sucrose, enquanto para sucos de outros países de menor qualidade o imposto é de 21,3%. Já o México impõe normas para produtos elétricos e eletrônicos que não são baseadas em regras de referência internacional.

Segundo cálculos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), quando se consideram apenas as barreiras técnicas e as de medidas sanitárias e fitossanitárias, o Brasil perde anualmente cerca de 14% de exportações, o que redundou em 2017 numa perda de aproximadamente US$ 30 bilhões.

Além de denunciar os gargalos que dificultam ou impedem o acesso a mercados no exterior, a Coalizão pretende sugerir ao governo federal medidas que possam reduzir tempos e custos dos processos de exportação e importação. Afinal, ainda segundo o mesmo estudo da CNI, os atrasos ocasionados pela burocracia aduaneira aumentam em cerca de 13% os custos de exportação e em 14% os de importação.

Por isso, defende a CNI, é fundamental a implementação total dos programas Portal Único de Comércio Exterior e Operador Econômico Autorizado (OEA), lançados pelo governo federal em 2014. O que não se entende é por que iniciativas que buscam reduzir a burocracia acabam por demorar tanto para sair do papel, o que acaba por soar como contrassenso. Milton Lourenço – Brasil

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Milton Lourenço é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC). E-mail: fiorde@fiorde.com.br. Site: www.fiorde.com.br