Moçambique – Autoridade Tributária aposta na formação

A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique acaba de abrir o segundo curso de mestrado em Gestão e Administração Aduaneira na cidade portuária de Nacala.

O presidente da AT afirmou que a realização daquele curso de mestrado enquadra-se nas políticas do sector que dirige ao prognosticar aquilo que será o futuro da bacia do Rovuma, em Cabo Delgado, na exploração de hidrocarbonetos, um projecto cuja efectivação vai exigir a potenciação dos quadros dos sectores aduaneiro e fiscal para novos desafios.

“Este curso vai potenciar os nossos quadros não apenas no manuseio da rotina aduaneira, mas também numa visão estratégica do futuro, tendo em conta a modernidade como um ingrediente importante para permitir que cada vez mais nos situemos na globalização e tencionando o papel que os formandos devem desempenhar nas suas funções”, anotou o presidente da AT.

O curso é o primeiro a ser ministrado na região norte com 40 candidatos a mestres, sendo que 33 destes são funcionários da AT, com o lema “Tendências da Administração Aduaneira: Que desafios?”, outro curso está a decorrer na região Sul, com 21 formandos que estão na fase derradeira.

“Os formandos de Nacala vão-nos permitir elevar para 71 funcionários das Alfândegas com a graduação de mestres, contra os actuais 17, o que para nós é muito satisfatório. Aliás, desde a criação da AT privilegiámos a formação dos nossos funcionários a todos os níveis, com a criação dos institutos de Finanças Públicas e Formação Tributária (IFPFT) nas três regiões (sul, centro e norte) ”, disse.

Na ocasião, Rosário Fernandes realçou a importância estratégica de Nacala, considerando que é o maior eixo do comércio externo da região norte e que ainda contempla a implantação das Zonas Económica Especial e Franca Industrial, para além dos desafios da vizinha Nacala-a-Velha na derivação do carvão de Moatize.

Explicou ainda que “agora iniciámos a construção do Instituto Superior Politécnico da Moamba, como forma de privilegiar o Homem justamente como a espinha dorsal do desenvolvimento e factor primário, pois de outra forma, naturalmente, não vamos conseguir lograr o nosso desiderato”.

Num outro desenvolvimento, o presidente da AT deixou entender que apesar da região norte ter-se notabilizado na arrecadação de receitas ao longo do ano passado, a prestação fiscal em termos proporcionais nesta zona está muito aquém daquilo que seria o desejado, mas justificou o facto nos seguintes termos:

“Os registos fiscais da maior parte das empresas que operam nesta região, assim como as sedes fiscais são feitas em Maputo e, por via disso, muitas destas pagam os seus impostos na capital do país o que faz que a maior densidade fiscal seja daquela região. Mas nós já fizemos uma aposta em que juntamos à CTA e outras associações empresariais no grande desafio de descentralização para que cada empresa pague os seus impostos nas circunscrições fiscais”, adiantou Rosário Fernandes. Luís Norberto – Moçambique in “Jornal Notícias”