SÃO PAULO – Entra ano e sai
ano, mas nada muda. Há décadas que se reclama e os governos pouco fazem para
diminuir a burocracia que só eleva os custos do serviço de cabotagem. Assim, as
exigências burocráticas que se levantam para que um navio possa operar
continuam iguais àquelas que são feitas a uma embarcação de longo curso, o que
foge à luz da razão. Afinal, o navio da linha de cabotagem não sai dos limites
do País, navegando apenas em águas brasileiras.
Com isso, perde-se muito
tempo, o que representa custos que são acrescentados ao produto transportado.
Dessa maneira, um modal que é vital numa Nação de dimensões continentais não
consegue se desenvolver nas proporções que o País requer, perdendo cargas para
outros tipos de transporte. Mesmo assim, cresceu 17% ao ano de 2005 a 2014,
taxa superior à da navegação de longo curso, que no mesmo período evoluiu 4% ao
ano, segundo dados da Datamar Consulting.
Como exemplo de entrave,
pode-se lembrar que, para que um carregamento seja executado, é necessário que o
Sistema de Controle de Carga (Siscarga), da Receita Federal, e o terminal
estejam informados sobre todas as cargas que serão descarregadas e carregadas
no porto escolhido. Ou seja, não é possível começar a descarga sem que esteja
definida toda a carga que será depois carregada. Isso representa perda de tempo
e dinheiro.
Além das deficiências de
infraestrutura que são flagrantes em portos menores da costa brasileira, o
modal luta contra o alto preço do bunker, combustível utilizado por navios de
cabotagem que sofre a incidência de impostos. Já os navios de longo curso estão
isentos de impostos, beneficiando-se de combustível mais barato.
Mesmo assim, a cabotagem
apresenta vantagens em comparação com outros modais, levando-se em conta a
grande distância que geralmente separa as indústrias do destino final do
produto. Sem contar a falta de transporte rodoviário adequado para determinado
tipo de carga, a carência de espaço para armazenagem e os riscos maiores de
avaria. Além disso, a cabotagem é um modal mais seguro, pois praticamente não
oferece possibilidade de roubos ou assaltos, como ocorrem nas rodovias. A tudo
isso ainda se pode acrescentar o tempo de viagem mais reduzido que oferece. Por
exemplo: de Fortaleza a Santos, o percurso pode ser cumprido no máximo em seis
dias.
Por fim, a cabotagem oferece
maiores facilidades para o transporte de cargas de projeto, aquelas que possuem
dimensões ou peso acima do permitido para embarque em contêineres e que exigem
equipamentos especiais para as várias etapas da logística, tais como
transformadores, reatores, turbinas, torres de transmissão, guindastes,
geradores e pás eólicas.
Para tanto, o interessado
precisa buscar a orientação de uma assessoria aduaneira especializada no
segmento, já que terá de contar também com a experiência de profissionais no
planejamento da rota terrestre que toda carga de projeto tem de cumprir até à
chegada ao porto ou terminal e, depois do percurso por mar, ao seu destino
final. Milton Lourenço – Brasil
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Milton
Lourenço é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato
dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São
Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos,
Agentes de Cargas e Logística (ACTC). E-mail: fiorde@fiorde.com.br. Site:
www.fiorde.com.br.
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