O
Governo timorense aprovou na passada quarta-feira, 10 de abril, o programa de
cooperação entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
português e o Ministério da Solidariedade Social e Inclusão de Timor-Leste de
2019 a 2022. A cooperação entre os Ministérios da área do Trabalho e dos
Assuntos Sociais de Portugal e Timor-Leste remonta a 2003, com a assinatura do
primeiro Programa de Cooperação bilateral, ainda que antes tivessem sido
apoiadas algumas atividades de cooperação nos domínios do Emprego e Formação
Profissional, em concreto no apoio à instalação do Centro Nacional de Emprego e
Formação Profissional, em Tíbar. Entre 2002 e 2018 o financiamento concedido
pelo MTSSS-PT no âmbito da sua cooperação com Timor-Leste ascendeu a cerca de
18,2 milhões de euros
O documento vai ser assinado
no próximo dia 16, em Díli, pela ministra da Solidariedade Social e Inclusão
timorense, Armanda Berta dos Santos, e pela secretária de Estado da Segurança
Social portuguesa, Cláudia Joaquim, disse fonte do Ministério timorense à Lusa.
Democracia, Estado de direito
e direitos humanos, desenvolvimento humano e erradicação da pobreza, direitos
da criança e igualdade de género são os três eixos principais do programa
setorial de apoio de Portugal, com ações na área social e na capacitação
institucional, de acordo com o Governo timorense.
Estes três eixos foram
definidos com base nos "objetivos e prioridades acordados pelos Governos
dos dois países", indicou.
A secretária de Estado
portuguesa chegou hoje a Díli para uma visita de cerca de uma semana ao país,
em representação do ministro José António Vieira da Silva e a convite de
Armanda Berta dos Santos, com o objetivo de fortalecer as relações bilaterais
na área da Segurança Social.
Cláudia Joaquim tem previsto
visitar centros de ação social em vários pontos do país e inaugurar, no sábado,
o primeiro Bloco do Centro Comunitário de Same, a sul de Díli, financiado com
apoio português.
Na quinta-feira, a delegação
da secretária de Estado desloca-se a Manatuto e a Baucau, a leste de Díli, para
visitar centros de ação social. No dia seguinte, estará de novo na capital para
conhecer, entre outros espaços, o Centro Nacional de Reabilitação e o Centro
Juvenil Padre António Vieira.
Na próxima segunda-feira, a
responsável portuguesa deverá visitar centros sociais no enclave de
Oecusse-Ambeno.
Um dos pontos altos da visita
ocorre a 16 de abril quando se realiza uma Conferência Sobre Segurança Social,
promovida pelo Ministério da Solidariedade Social e Inclusão e pelo Instituto
Nacional de Segurança Social timorenses.
A conferência analisará
aspetos como a cooperação bilateral nesta matéria e o sistema de segurança
social timorense.
O acordo de cooperação entre
os dois países deverá ser assinado nesse momento. In
“Sapo Timor-Leste” com “Lusa”
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