Vai
ser instalada em Macau uma Academia Fiscal inserida no quadro da estratégia
“Faixa e Rota” que tem como principais destinatárias as autoridades competentes
em matéria fiscal dos países lusófonos
Chegou ao fim na segunda-feira
o primeiro Fórum de cooperação sobre administração fiscal no âmbito da
iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota” que juntou em Wuzhen, na Província de
Zhejiang, um total de 350 representantes de 85 países e regiões provenientes de
serviços públicos, organizações internacionais, instituições académicas e
empresas. Na ocasião, o director dos Serviços de Finanças da RAEM, Iong Kong
Leong, celebrou o “Memorando de entendimento para o mecanismo de cooperação
sobre administração fiscal, no âmbito da iniciativa ‘Uma Faixa, Uma Rota’”. No
futuro, Macau poderá participar, como membro do Conselho Directivo, nos
trabalhos que digam respeito ao mecanismo de cooperação sobre administração
fiscal inserido da iniciativa.
Além disso, será instalada na
RAEM a “Academia Fiscal de Macau no Quadro da Iniciativa Faixa e Rota”, que tem
como principais destinatárias as autoridades competentes em matéria fiscal dos
países de língua portuguesa. A instituição desempenhará funções como organizar
formações multilaterais quanto às necessidades reais das autoridades
competentes em matéria fiscal, realizar estudos e divulgar os seus resultados
sobre questões relacionadas com esta área, organizar seminários para partilha
de experiências e prestar assistência de forma a aumentar as capacidades
técnicas da administração fiscal.
Neste momento, a secretaria da
Academia está provisoriamente instalada na Direcção dos Serviços de Finanças,
no entanto, irá mudar-se para o complexo onde será instalada a “Plataforma de
Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua
Portuguesa”, quando a construção estiver concluída.
No que concerne ao
desenvolvimento de competências, a aliança promotora do desenvolvimento de
competências da administração fiscal irá proporcionar produtos relativos ao
conhecimento fiscal formação profissional e assistência técnica através das
academias instaladas em diversos pontos. Inicialmente, além da estabelecida na
RAEM cuja língua veicular será o Português, serão criadas outras em Pequim e
Yangzhou, fornecendo formação em Chinês e Inglês, e no Cazaquistão, onde a
língua veicular é o Russo. Cada academia funciona de forma independente
apresentando ao Conselho Directivo um plano anual e um relatório de execução
dos trabalhos.
Além disso, anualmente, serão
realizadas conferências pelo Conselho Directivo, com o objectivo de promover o
intercâmbio e cooperação das autoridades competentes das diversas jurisdições
fiscais. In “Jornal Tribuna de Macau” - Macau
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