Brasil - Rio de Janeiro anuncia folclore português como patrimônio imaterial

O governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, assinou uma lei, no dia 28 de março, que declara o folclore português como patrimônio histórico e cultural, de natureza imaterial, do estado fluminense. A lei nasceu por iniciativa da deputada estadual Martha Rocha, que mantém ligações com Brasil e Portugal.

A lei número 8.321 determina que “o folclore português e todas as suas manifestações artísticas, como o fandango, a dança de roda, a valsa de dois passos, a chotiça, o corridinho, o vira, o verde-gaio e todas as demais manifestações artísticas de domínio público, com a finalidade de preservar a cultura e a memória portuguesa no Estado”, fazem agora parte da lista de atividades históricas e culturais destacadas pelo governo do Rio.

Por meio dessa lei, o poder público poderá “celebrar convênios com entidades ligadas à cultura, ao turismo e ao lazer, com a finalidade de assegurar a história e de fomentar o conhecimento sobre o folclore português e suas manifestações artísticas”. Ainda segundo a redação do documento, “as instituições de ensino luso-brasileiras ou de promoção da cultura portuguesa, situadas no Estado do Rio de Janeiro, deverão desenvolver ações de divulgação da história, cultura e eventos em suas oficinas, debates e aulas temáticas sobre o folclore português e suas manifestações artísticas”.

Maior visibilidade

“O objetivo da lei é preservar a cultura e a memória portuguesa e nada melhor do que ser no Rio de Janeiro, Estado com a maior comunidade portuguesa no Brasil. A riqueza do folclore é linda e precisa ser perpetuada”, explicou a deputada Martha Rocha, que sublinhou que, com a nova lei, a cultura da comunidade portuguesa no Rio “vai ganhar maior visibilidade”.

Essa deputada estadual espera que a lei funcione como um “marco” nas relações entre Brasil e Portugal e sugere que, para que seja efetiva, as entidades e associações culturais portuguesas no Rio devem propor ações.

“Acredito que o caminho agora seja procurar o governo do Estado para selar parcerias”, reforçou Martha Rocha, que revelou que essa iniciativa foi impulsionada pelo seu amor por Portugal.

“Esse projeto nasceu da minha admiração pela cultura portuguesa. Desde criança ouço as músicas, danço e quis trazer isso para o Rio. Como filha de um casal de portugueses oriundo de uma aldeia da região de Trás-os-Montes, o meu coração se enche de alegria e esperança. Esse era um sonho antigo. E para reafirmar o meu amor por Portugal apresentei na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) seis projetos de lei em homenagem aos portugueses”, comentou Martha Rocha, que afirmou que não teve dificuldades em conseguir apoio para seguir com o projeto.

“Confesso que não tive dificuldades em conseguir o apoio dos demais deputados. Os portugueses são extremamente amados e queridos. O meu amor por Portugal vem de berço, porque os meus pais, Emília e Horácio, sempre fizeram questão de que eu e os meus irmãos entendêssemos a importância desse país nas nossas vidas. Cresci ouvindo músicas portuguesas, admirando a cultura e visitei Portugal algumas vezes. Tenho muito respeito e admiração pelo povo português. O carinho entre os dois povos é recíproco. Acredito que com a realização de eventos na cidade maravilhosa haja tendência de ainda mais aproximação”, finalizou Martha Rocha.

Manter viva as tradições

Em declarações à nossa reportagem, o governador do Rio de Janeiro defendeu a pertinência da lei e realçou o papel dos portugueses no Estado.

“Considero essa lei de extrema importância para ajudar a manter viva, no nosso Estado, a cultura de um povo que ajudou a construir a identidade do carioca e do fluminense. O Rio de Janeiro foi fundado por portugueses e, até hoje, esses traços podem ser vistos nas nossas calçadas, prédios históricos, culinária e, principalmente, no nosso povo. Mesmo após a independência do Brasil, continuamos recebendo, de braços abertos, muitos imigrantes da querida terrinha. Temos orgulho em sermos o Estado com a maior comunidade portuguesa do Brasil. Vamos trabalhar para fortalecer os laços entre Portugal e o Rio de Janeiro, disseminando ainda mais a tradição e o folclore lusitanos”, comentou Wilson Witzel.

Por sua vez, o cônsul-geral de Portugal no Rio de Janeiro, Jaime Leitão, recordou a força das ligações entre Brasil e Portugal.

“Congratulo a deputada estadual Martha Rocha pela oportuna iniciativa que levou à aprovação da lei. O que sucedeu é mais uma confirmação do reconhecimento por parte do Brasil e do estado do Rio de Janeiro, em particular, da relevância da cultura da comunidade portuguesa para a sociedade brasileira, e, muito especialmente, para as comunidades carioca e fluminense, cultura na qual se integrou dando o seu melhor nos vários campos do comércio, da cultura e da política”, destacou o diplomata, que mencionou que este é o momento para se aproveitarem as oportunidades que poderão surgir dessa iniciativa.

“O folclore e as suas representações artísticas – danças, músicas, cantares, e coreografias multicolores – são bem a expressão de um povo alegre e orgulhoso das suas tradições. Esta lei que permite também que o poder público celebre convênios para promover ações de divulgação desta expressão artística é uma oportunidade para agentes econômicos e culturais, sobretudo aqueles mais jovens que agora querem entrar no mercado, apresentarem propostas inovadoras para integrar o folclore português em manifestações e eventos públicos da mais variada natureza”, enfatizou Jaime Leitão.

Já o deputado português Carlos Páscoa, em atuação pelo círculo fora da Europa, atestou que a comunidade portuguesa no Rio merece essa homenagem.

“Acho que para a comunidade portuguesa essa é uma iniciativa de muito valor. A lei é uma forma de demonstrar para todos, e, em particular, para a nossa comunidade, que as nossas tradições, a nossa cultura na vertente do folclore têm um grande peso na divulgação do nosso trabalho. A deputada Martha Rocha é uma amiga com cidadania portuguesa e tem sensibilidade para esse trabalho e eu só posso me associar a isso parabenizando-a pela iniciativa e, obviamente, colocando-me disponível para algo que eu possa contribuir para a melhoria dessa iniciativa”, completou Carlos Páscoa.

Flávio Martins, presidente do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), disse ser necessário avaliar os próximos passos a seguir à aprovação da lei.

“Aplaudimos a iniciativa da deputada Marta Rocha que, de início, tem um caráter simbólico de reconhecimento e caberá à comunidade portuguesa estabelecer contatos com o governo do Estado para que a lei seja bem regulamentada, pois, se não, será letra morta. Será que temos fôlego e organização para isso? Vamos comemorar e agradecer. Fica assinalada a importância desse rico patrimônio cultural, mas precisaremos estar atentos às próximas etapas”, sugeriu Flávio Martins.

Lideranças “esperançosas”

A nossa reportagem conversou também com algumas das principais lideranças da comunidade portuguesa no Rio, todas ligadas a entidades que mantém ranchos folclóricos no âmbito das suas atividades culturais regulares.

O presidente da Casa das Beiras, José Henrique Ramos da Silva, disse estar a planear utilizar a dimensão dessa lei para atrair a atenção de um novo público participante no rancho folclórico da Casa.

“Todas as iniciativas vindas das autoridades brasileiras são um benefício muito grande para o fortalecimento da comunidade portuguesa. Isso mostra que estamos bastante ativos dentro do meio político também. Acho que essa lei vai ajudar muito as casas portuguesas e os seus ranchos folclóricos. Vamos tentar captar esse novo público carioca, filhos de portugueses, que ainda não tem contato com a nossa comunidade, com as nossas casas regionais. Se conseguirmos arranjar um mecanismo para que eles venham para as nossas casas, isso seria muito bom para o fortalecimento dos nossos grupos folclóricos, pois temos cada vez menos componentes. A renovação é muito lenta. Na Casa das Beiras vamos explorar esse ponto e vamos criar um mecanismo através das nossas redes sociais, dos media, do boca a boca para que consigamos utilizar o benefício dessa lei para captar novos integrantes para o nosso Rancho Folclórico Benvinda Maria”, contou José Silva.

Alcídio Tomé Morgado, presidente da Casa do Distrito de Viseu, elogiou a publicação da nova lei e disse esperar que o governo português tenha esse mesmo reconhecimento.

“Recebemos isso com muita alegria e muita satisfação. Até que enfim houve reconhecimento por parte das autoridades em relação ao nosso folclore. Esperamos que isso tenha uma grande divulgação não só entre as casas regionais, mas também em todo o Estado. Para a Casa de Viseu, e para todas as casas que têm grupos folclóricos, é de suma importância esse reconhecimento. Queremos que Portugal também tenha essa visão que o Estado do Rio teve com essa lei. Há décadas mantemos o folclore no Brasil e essa lei é muito importante para os nossos folcloristas, além de ajudar e muito na divulgação das nossas tradições”, comentou Alcídio Morgado.

Para o presidente da Casa da Vila da Feira e Terras de Santa Maria, Ernesto Boaventura, o folclore português no Brasil é mantido por amor a Portugal.

“Achamos muito bom receber o reconhecimento das autoridades pelo que os folcloristas realizam há muitos anos em prol da cultura e do folclore português. Nunca se fez nada esperando reconhecimento. Tudo sempre foi feito por amor a Portugal. Vamos ver agora, após essa lei, se algo vai mudar para que se estimule a divulgação do folclore e da cultura no Rio de Janeiro e no Brasil”, reforçou este responsável.

João Leonardo Soares, presidente da Casa dos Açores, reitera que a lei faz com que a responsabilidade das entidades portuguesas no Rio atinja um novo nível.

“A recente lei estadual é uma vitória e o reconhecimento, tardio, da importância cultural que esses agrupamentos folclóricos têm na manutenção das tradições portuguesas no Estado, vem agora de forma oficial dar valor à preservação da memória dos portugueses no Rio de Janeiro. São gerações e gerações de portugueses, descendentes e de brasileiros, sem nenhuma ligação com Portugal, que deram o seu tempo, suor e amor à causa do folclore português no Rio de Janeiro. Esperamos que a lei possa salvaguardar as danças, as músicas, o trajar e incentivar as casas regionais a investirem nos seus grupos folclóricos. Hoje já é feito um trabalho cuidadoso e minucioso de pesquisa por parte dos diretores e ensaiadores e a nova lei aumenta a responsabilidade em oferecer ao público a representação mais genuína possível. Esperamos também que, de alguma forma, possamos trabalhar juntos com o poder público para uma maior visibilidade, seja através de eventos específicos ou de apoio a eventos já realizados pela comunidade”, considerou Leonardo Soares.

Agostinho Ferreira dos Santos, presidente da Casa do Minho, elogiou o empenho dos folcloristas.

“Essa lei vem em boa hora para valorizar a cultura portuguesa no Rio e no Brasil. O trabalho dos ranchos folclóricos é de fundamental importância para a imagem de Portugal, sem falar no grande trabalho desempenhado pelos folcloristas. Parabenizo a deputada Martha Rocha pela importante e generosa iniciativa”, contou Agostinho dos Santos.

“Contrapartidas”

Na opinião de Fernando Martins Soares, presidente do Arouca Barra Clube, apesar da iniciativa, é necessário haver mais investimentos e atenção ao trabalho das casas regionais portuguesas.

“Ainda temos folclore aqui no Brasil porque somos bastante bairristas, senão essa atividade já tinha acabado há muito tempo. As casas portuguesas têm muitos custos e fazem muito esforço para se manterem. Mas, enquanto algumas pessoas forem vivas, o folclore português no Rio não vai acabar. As autoridades portuguesas gastam muito dinheiro em tantas coisas, mas, para a promoção da nossa língua mãe, não fazem nada, muito menos em relação ao nosso folclore”, criticou Fernando Soares.

Por fim, segundo Renato Rodriguez Figueiredo, presidente da Casa dos Poveiros, ainda é cedo para delinear ações.

“Acreditamos que a intenção foi boa, mas precisamos saber como vai ser na prática e que tipo de contrapartidas vão exigir das casas. Isso ainda não está claro”, argumentou Renato Figueiredo. Igor Lopes – Brasil in “Mundo Lusíada”