Pintura Arq. Eduardo Moreira Santos, Lx (28.08.1904 - 23.04.1992)

terça-feira, 12 de junho de 2018

Cabo Verde e São Tomé e Príncipe disponíveis para criação de rede de autoridade de protecção de dados de pessoas da CPLP

Cidade da Praia – Cabo Verde e São Tomé e Príncipe manifestaram a sua disponibilidade para a criação de uma rede ou associação de autoridade de dados de pessoas singulares da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

A intenção foi manifestada à imprensa, na Cidade da Praia, pelo presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) de Cabo Verde, Faustino Varela, e pelo homólogo santomense, José Manuel Alegre, que encontra-se em Cabo Verde para uma visita de trabalho de dois dias.

Faustino Varela adiantou que Cabo Verde e São Tomé e Príncipe estão a colaborar para que a relação seja “cada vez mais frutuosa e robusta”, e as instituições dos dois países estão empenhadas na criação dessa rede ou associação.

“Vamos trabalhar firmemente para que os outros países falantes da língua portuguesa abracem este projecto”, prometeu, observando que, neste momento, apenas Portugal, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe têm uma autoridade de protecção de dados instalada.

Entretanto, ressalvou que os restantes países já manifestaram a sua disponibilidade para avançar, o quanto antes, com a criação dessa instituição.

Em relação ao encontro com o homólogo santomense, Faustino Varela adiantou que tiveram a oportunidade de trocar informações sobre o funcionamento e as actividades das autoridades de protecção de dados dos respectivos países e o caminho percorrido nos últimos três anos de existência da CNPD, que é membro-fundador da Rede Africana de Autoridades de Protecção de Dados e membro acreditado na Conferência Internacional de Autoridades de Protecção de Dados e Privacidade.

Por seu turno, o presidente da Agência Nacional de Protecção de Dados de São Tomé e Príncipe (ANPDP), José Manuel Alegre, fez saber que o objectivo da visita é conhecer a experiência cabo-verdiana uma vez que a entidade do seu país foi criada há menos de um mês.

“A nossa agência foi criada recentemente, é fundamental para nós beber da experiência de Cabo Verde que trabalha a questão de protecção de dados há três anos”, observou, precisando que a ideia é levar as boas práticas a nível dos procedimentos, da convivência com o tratador, do relacionamento com o titular de dados e regras para o tratamento e protecção a nível dos tratadores.

José Manuel Alegre considerou que graças ao “excelente trabalho” desempenhado pela CNPD Cabo Verde “está avançado” e “tem feito de tudo” para garantir os direitos e a liberdade dos cidadãos.

“A nossa missão consiste em inteirar-se de tudo aquilo que Cabo Verde fez na sua fase de instalação de modo a facilitar o nosso processo de implementação, tendo em conta que estamos no nosso primeiro mês de funcionamento”, concluiu.

Nesta terça-feira, está prevista a assinatura de um protocolo de cooperação entre as entidades de protecção de dados de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe. In “Inforpress” – Cabo Verde

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