Depois da concessão directa de
duas centrais de energia solar, o Governo passa a regular o desenvolvimento de
novos projectos de energias renováveis, através de concursos públicos. A
adjudicação directa dos projectos de centrais solares de Metoro (Cabo Delgado)
e Mocuba (Zambézia) foi feita num contexto de “emergência” e visava suprir o
défice de geração de energia.
Mas, a partir de agora, os
projectos de energias renováveis passarão a ser leiloados pela empresa pública
Electricidade de Moçambique (EDM), no âmbito da iniciativa “Promoção de leilões
para energias renováveis”, lançado ontem em Maputo. Financiado pela União
Europeia em quatro milhões de euros, o projecto será implementado pela EDM, em
parceria com a Agência Francesa de Desenvolvimento.
A introdução de concursos
públicos é justificada pela necessidade de conferir maior transparência e
competitividade no sector das energias renováveis, cujo elevado potencial tem
atraído investidores nacionais e internacionais. Aliás, o PCA da EDM disse que
o projecto vai definir um mecanismo para a selecção dos melhores projectos do
ponto de vista técnico, económico e financeiro. Por isso, Mateus Magala espera
organizar e lançar o primeiro concurso público para projectos de energia solar.
O recurso a fontes novas e renováveis de geração de energia é uma das apostas
de Moçambique e dos parceiros que prestam assistência neste sector. Neste
momento, 80 por cento da energia produzida no país usa a fonte hídrica, mas “o
maior potencial está na fonte eólica”.
Já a ministra dos Recursos
Minerais e Energia, Letícia Klemens, reiterou a aposta do Governo na promoção
de energias renováveis, através da criação de condições necessárias que
propiciem a intervenção de mais actores. Aliás, o projecto ora lançado é disso
exemplo: “o Governo, através da EDM e com o apoio da AFD, deverá levar a cabo
todo o trabalho preparatório, desde a identificação de projectos concretos,
realização de estudos, definição dos termos e condições comerciais e
regulatórias aplicáveis, permitindo aos investidores a apresentação de
propostas num quadro de previsibilidade para cada projecto específico”.
A ministra destacou, também, a
criação de um quadro legal apropriado para a promoção da transparência e
competitividade, garantindo melhor qualidade. E citou, como um dos exemplos, a
aprovação, em Maio, da lei que cria a Autoridade Reguladora de Energia, cujas
funções incluem a aprovação e fixação de tarifas.
O lançamento do projecto de
leilões para energias renováveis foi testemunhado pelos embaixadores da União
Europeia (UE) e da França em Moçambique, além de quadros da EDM.
Centrais
solares de metoro e mocuba
Sobre os projectos de energias
renováveis em curso, o PCA da EDM informou que, ainda este mês, poderá ser
alcançado o acordo financeiro para a primeira central fotovoltaica (solar) de
40 MW, a ser instalada em Mocuba. A central deverá iniciar o fornecimento de
energia em Agosto de 2018. “Seguir-se-à a central fotovoltaica de Metoro, em
Cabo Delgado, que se encontra numa fase de desenvolvimento muito avançada e que
se espera iniciar a operação comercial no primeiro trimestre de 2019”, disse
Mateus Magala.
Para garantir o acesso
universal à energia até 2030, o governo aposta na diversificação de fontes
renováveis de produção. Os projectos sociais de energias renováveis são
desenvolvidos pelo Fundo de Energia (FUNAE), enquanto os comerciais estão a
cargo da EDM. Emídio Beúla – Moçambique in “O
País”
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