O
Presidente do Brasil, Michel Temer, cancelou a doação de três aeronaves do tipo
T-27 Tucano à Força Aérea de Moçambique, segundo uma comunicação apresentada no
Congresso Nacional na passada quarta-feira, 31 de Agosto de 2016.
A
mensagem do Presidente seguiu a decisão do Ministério da Defesa, na qual se lê
que a tutela “tem-se empenhado em celebrar acordos bilaterais com nações
amigas”, dando especial atenção à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(CPLP), sabidamente nações que apresentam dificuldades na área da defesa”.
Em
2009, após visita oficial do ministro da Defesa a países africanos,
identificou-se esta oportunidade, mas, em março do ano passado, depois da
mudança de titular da pasta, foi diagnosticada a morosidade do processo, que
“representa óbice grave e, na prática, mais prejudica do que favorece a
cooperação”, lê-se na comunicação da tutela.
Ao
reavaliar o processo, o Ministério pediu um parecer ao Comando da Aeronáutica,
que se mostrou contrário, recomendando o cancelamento da doação.
Depois
de a Força Aérea Brasileira ter decidido utilizar apenas as aeronaves T-27,
desistindo das AT-29, na formação, “a doação das três aeronaves impactará
diretamente a dotação da frota, ou seja, a quantidade de aviões previstos para
a instrução aérea seria insuficiente para atender ao previsto”, lê-se na
decisão.
Além
disso, o Comando da Aeronáutica alertou que “manter as aeronaves reservadas”
até a aprovação do projeto de lei “implica custos permanentes de manutenção e
suprimento”.
“Estima-se
que o governo de Moçambique precise de apoio brasileiro, tanto para o
transporte das aeronaves àquele país, como para o início das operações, gerando
assim, ónus extra, que não foi anteriormente previsto”, segundo a comunicação.
Na
decisão pesou também o fato de o Governo de Moçambique ter manifestado
interesse, em abril de 2011, na aquisição de três aeronaves A-29 Super Tucano.
“Atualmente,
as negociações prosseguem diretamente com a Embraer e envolvem a aquisição de
um número maior de aeronaves A-29”, sendo que “as missões de emprego dessas
aeronaves são as mesmas que a Força Aérea Moçambicana pretendia realizar com os
T-27 Tucano”, referiu a tutela.
Porém,
segundo a comunicação, “o suporte logístico é bem diferente para os dois tipos
de aviões, não sendo possível reaproveitamento”.
O
Governo de Michel Temer foi formado na sequência do processo de destituição da
ex-presidente Dilma Rousseff, que seguiu a linha política do seu antecessor e
mentor político Lula da Silva, Presidente de 2003 a 2010. In “Defesanet” - Brasil
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