Já
na primeira visita à Holanda, há cerca de dois meses, o projeto de parceria com
o Porto de Amsterdã começou a ser traçado
A passada quinta-feira, 11,
foi decisiva para o início da efetivação de um projeto antigo para fortalecer a
economia do Tocantins. Durante reunião com executivos do Porto de Amsterdã, na
Holanda, o governador Marcelo Miranda deu mais um passo para que a hidrovia no
Rio Tocantins, importante para o Estado e a região Norte do Brasil, se
concretize.
"Primeiramente devemos
deixar claro que o trabalho da equipe de governo e com o apoio da embaixada do
Brasil na Holanda, na pessoa da embaixadora Regina Dunlop, fortaleceu uma
discussão mais ampla sobre esse projeto. Hoje, estamos certos que o que apresentamos
aos diretores do Porto de Amsterdã foi importante para eles. Tanto é que já nos
foi solicitado um trabalho para que se possa planejar a ida de uma equipe
holandesa ao Tocantins. Isso nos certifica de que o projeto é de interesse dos
representantes do Porto. Consequentemente, a discussão da hidrovia, já podemos
dizer que a discussão da hidrovia é real e não ficará só no papel. Eu estou
muito satisfeito, não só pelo dia de hoje, mas com o desenrolar dos
procedimentos que serão tomados a partir de agora para que possamos concretizar
uma discussão que já vem há muitos anos", comemorou Marcelo Miranda.
O projeto de parceria com o
Porto de Amsterdã teve início na primeira visita que o governador fez à Holanda
há cerca de dois meses. O objetivo era buscar parcerias de empresas que tenham
know how e experiência na área portuária e de navegação fluvial, para otimizar
e trazer capacidade tecnológica e investimento financeiro para projeto de
hidrovia do Tocantins.
O Porto de Amsterdã é quem
operacionaliza grande parte das hidrovias fluviais na Europa. Então, ele não só
é a porta de entrada dos navios que vem do oceano, mas principalmente é
responsável pela distribuição, em barcaças por meio do Rio Reno, de toda essa
mercadoria pela Europa. É essa experiência que Tocantins foi buscar na Holanda,
já na primeira visita ao país.
"Essa hidrovia se
constitui em mais um modal de transporte de toda a produção de carne, grãos e
processados do Tocantins. A importância é exatamente termos um modal a mais
para que o custo de transporte, que em última análise tem um peso significativo
na exportação, possa ser reduzido. Quer pela característica do modal
hidroviário, que é mais barato, quer pela competitividade que ele vai produzir
em relação aos modais rodoviário e ferroviário hoje existentes em nosso
Estado", destacou o secretário de Estado do Desenvolvimento, Alexandro de
Castro, ressaltando que "o protocolo foi muito bem aceito, foi validado e
a manifestação do Porto foi positiva no sentido de assiná-lo, inclusive se
comprometendo a fazê-lo nas próximas semanas".
Protocolo
de Intenções
O Protocolo de Intenções
caracteriza-se por dois aspectos básicos. O primeiro é a obrigação de o
Tocantins viabilizar que a legislação seja cumprida no tempo apropriado para os
investimentos. Além de negociar com o Governo Federal as questões legais a
respeito de projetos dessa grandeza.
O segundo aspecto diz respeito
ao Porto de Amsterdã com o apoio técnico e operacional com a experiência, a
capacidade gerencial e de planejamento para que seja colocado em curso o
projeto de finalização do Porto de Praia Norte, inclusive com a participação da
iniciativa privada.
A primeira etapa seria antes
da derrocada do Pedral do Lourenço - formação natural no Estado do Pará que
impede a navegação no Rio Tocantins nos 12 meses do ano - e outra após a
conclusão dessa obra.
Em 2017, o Governo Federal
interveio para agilizar o processo de licenciamento ambiental para a obra de
derrocamento do Pedral do Lourenço. A previsão é de que os serviços comecem no
segundo semestre deste ano.
O Governo do Tocantins já
terminou as obras que eram de sua responsabilidade no Porto de Praia Norte.
Agora, cabe ao concessionário autorizado concluir as obras que cabem a ele.
A segunda etapa da parceria é
a construção das eclusas nas barragens ao longo do Rio Tocantins.
O diretor geral do Porto de
Amsterdã, Gert-Jan Nieuwenhuizen, informou que tão logo terminou a primeira
reunião com o Governador Marcelo Miranda há dois meses, uma equipe técnica
iniciou uma pesquisa sobre o Estado do Tocantins. "Acordamos que faríamos
uma pesquisa para verificar se daríamos o apoio. Nosso parecer é bastante
positivo. Um projeto complexo, mas viável pelo fluxo de mercadoria, até para a
Holanda. O motivo principal para assinarmos esse protocolo de intenções é que
temos confiança no governo e confiança em nossa experiência.
Ao final da reunião, que
também contou com a presença do diretor de operações do Porto de Amsterdã, Gem
Beemsterboer e da embaixadora do Brasil na Holanda, Regina Dunlop, a comitiva
do Tocantins foi convidada a visitar a SHIP – Sluis Haven Informatie Punt, na
cidade de Pijmuiden. É lá que estão as três eclusas administradas pelo Porto de
Amsterdã em funcionamento na Holanda, além de mais uma em construção. São por
essas eclusas que os navios que vem do oceano entram no país e, pelas hidrovias
fluviais, chegam aos portos.
A primeira eclusa foi
construída ainda em 1877. A obra da quarta eclusa tem um custo de construção e
manutenção, durante 25 anos, de 800 milhões de euros e ficará pronta em três
anos. In “O Girassol” - Brasil
