São Tomé e Príncipe e Timor-Leste estão entre os 40
países que em dois anos fizeram 62 reformas, estas medidas permitirão às
mulheres desenvolver o seu potencial, segundo o estudo “Mulheres, Empresas e o
Direito 2020”
O
Banco Mundial lançou nesta terça-feira, em Washington, o estudo “Mulheres,
Empresas e o Direito 2020”. A análise mostra como as leis ampliam ou
diminuem a participação feminina no mercado de trabalho.
O
relatório mede 190 economias, acompanhando como as leis afetam as mulheres em
diferentes estágios da vida profissional. Para isso, analisa oito fatores:
mobilidade, local de trabalho, remuneração, casamento, maternidade e
paternidade, empreendedorismo, ativos e pensões.
Economia
Quanto
mais igualdade de oportunidades há numa determinada economia, maior a possibilidade
de ela obter 100 pontos no estudo. O Canadá foi o país mais recente a alcançar
essa pontuação, juntando-se à Bélgica, Dinamarca, França, Islândia, Letónia,
Luxemburgo e Suécia.
Segundo
o documento, nos últimos dois anos, 40 economias aprovaram 62 reformas para
permitir às mulheres desenvolver o seu potencial. Desse total, dois estão na
Comunidade de Países de Língua Portuguesa, CPLP: São Tomé e Príncipe e
Timor-Leste.
São
Tomé e Príncipe proibiu a demissão de trabalhadoras grávidas. O país também
eliminou as restrições a trabalhos noturnos, em mineração ou em lugares
considerados perigosos. Com isso, obteve 86,3 pontos no estudo.
Tempo para a aposentação
Já
Timor-Leste passou a considerar, para o cálculo do tempo para aposentação, os
períodos em que a mulher se ausentou do trabalho para cuidar dos filhos. O país
recebeu 83,1 pontos no documento.
Para
os demais países de língua portuguesa, a pontuação foi a seguinte: Angola,
73,1; Brasil, 81,9; Cabo Verde, 86,3; Guiné-Bissau, 42,5; Guiné Equatorial,
51,9; Moçambique, 76,9; e Portugal, 97,5.
Embora
meça os avanços e retrocessos na legislação, o estudo “Mulheres, Empresas e
o Direito 2020” não avalia a implementação das leis, pois isso é difícil de
examinar de maneira comparável em todas as economias. Ainda assim, o documento
ressalta que a aplicação da legislação é essencial para moldar as oportunidades
económicas das mulheres em todo o mundo. ONU News – Nações Unidas
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