Até agora, Portugal gostava de se ver como um país que recebe os estrangeiros de braços abertos. No entanto, as opiniões estão cada vez mais divididas sobre este princípio. Uma grande operação policial levada a cabo pouco antes do Natal num bairro muito “asiático” de Lisboa levanta questões. Será que o partido xenófobo Chega está agora a definir a agenda quando se trata de lidar com os migrantes?
“Agora somos todos suspeitos de termos infringido alguma lei”, queixa-se o jovem estudante do Bangladesh, que entende um pouco de português mas prefere comunicar em inglês. Falamos na Rua do Benformoso, no coração da capital portuguesa, perto da Praça Martim Moniz, onde Lisboa se mostra pelo lado asiático. Neste local, os turistas formam longas filas para poder embarcar no antigo eléctrico da linha 28. Raramente se entra na estreita Rua do Benformoso com os seus talhos halal, lojas exóticas e restaurantes que servem comida indiana e bengalesa. Mas esta rua está na boca de todos há alguns dias.
Grande ataque, rendimento escasso
O jovem estudante não estava lá quando a polícia chegou para uma grande operação na tarde da última quinta-feira. Mas ele expressa o seu choque com o que ouviu e com o que foi visto na mídia de todo o país. Algumas dezenas, senão mais de cem homens, a grande maioria deles migrantes, estavam alinhados na calçada, de costas para a rua, com as mãos levantadas pressionadas contra as paredes das casas, à espera de serem revistados pela polícia.
O resultado da ação? A detenção de dois homens, ambos de nacionalidade portuguesa. Um deles carregava uma faca e mais drogas do que era permitido para consumo pessoal; o outro era suspeito de ter cometido alguns furtos. A questão que se coloca é que resultado uma campanha semelhante teria tido entre os frequentadores de batalhas de futebol ou visitantes de discotecas chiques.
Uma operação inteiramente no espírito dos populistas de direita?
Uma tempestade de indignação não demorou a chegar. De uma perspectiva puramente jurídica, surgiram dúvidas sobre a proporcionalidade desta acção - conforme exigido pela Constituição. A nível político, o governo e a polícia foram acusados de permitir que o partido populista e xenófobo de direita Chega, que tem 50 deputados, ditasse a sua agenda ou de tentar negar-lhes o eleitorado.
Um polícia deixou em aberto se a operação foi coordenada com o governo. O primeiro-ministro Luís Montenegro, que lidera um governo minoritário burguês desde abril, defendeu a operação. Muitas vezes não é preciso haver muitos crimes para que as pessoas se sintam inseguras, disse ele. Com estas operações, a polícia fica visível na monitorização de atividades ilegais. Se a polícia escolheu a melhor forma de se aproximar dos cidadãos é outra questão. O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, que quase todos os dias comenta temas da atualidade, evitou fazer um balanço. No entanto, saudou o início de uma investigação interna de natureza não disciplinar.
Uma carta aberta de protesto
Pessoas alinhadas no muro, selecionadas de acordo com critérios como origem, diferenças culturais ou cor da pele, reminiscentes de tempos anteriores que se acreditava terem sido superados, encontraram 21 personalidades de campos políticos diferentes, mas maioritariamente de esquerda, num espaço aberto. carta ao Primeiro-Ministro, cujo governo no Parlamento depende dos votos ou pelo menos das abstenções quer dos socialistas quer do Chega.
Os signatários criticaram ainda duas resoluções aprovadas pelo parlamento no dia da operação, com os votos dos partidos no poder e do Chega. Os estrangeiros que se encontrem em situação irregular deverão, portanto, deixar de poder utilizar gratuitamente os serviços do serviço de saúde estatal.
Um país pacífico – ou não mais?
Portugal é considerado um dos países mais pacíficos do mundo. Para 2024, o Instituto de Economia e Paz, com sede em Sydney, calculou o seu “Índice de Paz Global” pela 18ª vez». Num ranking que tem em conta quase todos os países do mundo, Portugal apareceu como um dos onze países “muito pacíficos”. Ficou em sétimo lugar, atrás dos líderes Islândia, Irlanda, Áustria, Nova Zelândia, Singapura e Suíça, e à frente da Dinamarca, Eslovénia, Malásia e Canadá.
Segundo os especialistas, não existe nenhuma ligação comprovada entre a imigração e o aumento da criminalidade. No entanto, aparentemente existe um certo desconforto entre a população relativamente à imigração, especialmente proveniente do subcontinente indiano, como comprovam os resultados do estudo “Barómetro da Imigração” da Fundação Francisco Manuel dos Santos, anunciados dois dias antes da operação policial.
Sentimento de alienação e défice de informação
Num inquérito, 81% dos inquiridos consideraram que os imigrantes do continente indiano – ou seja, da Índia, Paquistão, Bangladesh e Nepal – eram “muito diferentes” dos portugueses. 60 por cento eram a favor da redução da sua presença. No que diz respeito a este grupo, o sentimento de ser “muito diferente” era por vezes muito mais forte do que com pessoas da China, África, Europa de Leste e Brasil. Os portugueses podem ter se acostumado com negros e pessoas que falam português com sotaque brasileiro. A imigração do subcontinente indiano, em particular, aumentou acentuadamente, embora as pessoas provenientes de lá representassem apenas 11% dos estrangeiros com residência legal em Portugal em 2023.
O número total de imigrantes aumentou enormemente nos últimos anos, de quase 662 mil em 2020 para 1,044 milhões em 2023. E há uma ignorância por vezes chocante de certos factos. No estudo mencionado, apenas cerca de um terço dos inquiridos sabia que os estrangeiros pagam mais para a segurança social do que recebem em benefícios sociais - e isto foi cerca de cinco vezes mais em 2023. Afinal, uns bons dois terços dos inquiridos reconheceram que a imigração é bom para a economia e é até indispensável. Dado que a mão-de-obra é escassa, será difícil implementar atempadamente alguns projectos financiados pelo Fundo de Reconstrução da UE.
O governo reforçou as regras de imigração há alguns meses. Com o objetivo de melhor regulamentá-los, ela procura um pacto com os empregadores. Deverão comprometer-se a proporcionar aos migrantes qualificações profissionais e alojamento. Do lado comercial, a aprovação foi limitada. Thomas Fischer – Suíça in “Journal 21”
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