O Primeiro-Ministro, Marí
Alkatiri, também na sua qualidade de Ordenador Nacional do Fundo Europeu de
Desenvolvimento, acompanhado pelo Embaixador da União Europeia, Alexandre
Leitão, abriu a primeira reunião do Comité de Pilotagem da parceria de cooperação
entre a União Europeia (UE) e Timor-Leste, ocorrida no dia 3 de abril de 2018
no auditório do Ministério das Finanças, em Díli.
O Comité de Pilotagem do
Programa Indicativo Nacional (PIN) é composto pelo Serviço do Ordenador
Nacional (SON) do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), atualmente sob tutela
direta do Primeiro-Ministro, outros organismos ministeriais, a Delegação da
União Europeia e representantes das agências de execução dos projetos da
Cooperação europeia em Timor-Leste.
Esta reunião acontece pela
primeira vez em Timor-Leste após a adesão de Timor-Leste ao Acordo de Cotonou
em 2007, que veio estabelecer um novo quadro político para regular a cooperação
entre a UE e os países ACP (África, Caribe e Pacífico) e procura contribuir
para a redução da pobreza e para a integração progressiva dos países ACP na
economia mundial, assentando em três pilares fundamentais - cooperação para o
desenvolvimento; cooperação económica e comercial, e vertente política.
O Comité de Pilotagem tem como
objetivo alcançar a melhor coordenação possível na execução dos programas
financiados pela União Europeia através da partilha de informação entre todas
as partes envolvidas. Para o efeito e ao longo do dia foram cuidadosamente
passados em revista os objetivos e o ponto de situação de cada projeto, bem
como as questões que se colocam à sua execução futura.
A cooperação entre a União
Europeia e o Governo de Timor-Leste contempla dois programas principais, a
“Parceria para melhorar os serviços públicos através do reforço da Gestão e
Supervisão das Finanças Públicas” (PFMO) e a “Parceria Sustentável no Sector
Agro-florestal” (PSAF), num valor de financiamento de cerca de 117 milhões de
dólares americanos.
Esta parceria visa apoiar o
desenvolvimento sustentável através do reforço da eficiência, integridade,
transparência, prestação de contas e orientação para o cidadão dos serviços
públicos, em linha com o Plano de Desenvolvimento Estratégico 2011-2030,
através do reforço da capacidade de atores estatais (como o Parlamento
Nacional, o Tribunal de Recurso / Câmara de Contas ou a Polícia Científica e de
Investigação Criminal) e não estatais. Governo
de Timor-Leste
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