Moçambique - Distrito do Búzi com acesso a voz, internet e linha fixa

A Tmcel (Moçambique Telecom, SA) restabeleceu, integralmente, os serviços de voz, internet e linha fixa no distrito do Búzi, uma das zonas mais afectadas pelo ciclone Idai, na província de Sofala.

Para possibilitar maior fluidez nas comunicações, por parte da população, aquela empresa pública de telefonia móvel disponibilizou, igualmente, o acesso grátis de voz, válido para todas as operadoras, a partir de cabines instaladas no posto policial daquele distrito.

Recorde-se que, neste âmbito de solidariedade social, para com as populações vítimas do ciclone, a Tmcel já havia disponibilizado ao Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), meios de comunicação, constituído por 50 telemóveis, para comunicações de voz e mensagens, contendo crédito no valor de cinco mil meticais cada, e ainda recargas no valor de 100 mil meticais, destinadas às equipas operativas do INGC posicionadas nos locais da tragédia.

Adicionalmente, a operadora pública de comunicações disponibilizou uma linha verde gratuita (823441), através da qual os cidadãos podem contactar o INGC para reportar ocorrências ou solicitar assistência e informações. In “Olá Moçambique” - Moçambique

Suíça - Fundada uma Câmara de Comércio portuguesa

Por incrível que pareça, não existia em terras helvéticas uma Câmara de Comércio portuguesa. Até há pouco. Como sempre nestas coisas, tudo partiu da teimosia de uma pessoa. Marina Prévost-Mürier viu uma lacuna a preencher, contagiou com esta convicção outras pessoas e, da conjunção destes esforços, nasceu a obra

A Câmara de Comércio, Indústria e Serviços Suíça-Portugal (CCISSP) foi fundada em março de 2017, após alguns meses apenas de preparações e contatos, e regista já uns quantos sucessos notáveis. Em entrevista à swissinfo.ch em Genebra, a empresária e jurista falou com entusiasmo de uma variedade impressionante de projetos em preparação e dos êxitos já alcançados. Frisando sempre que é um trabalho de equipa: "Sou a única portuguesa no comité fundador, todos os restantes membros são suíços. Todos eles conheciam já Portugal muito bem, por isso foi natural que tivessem embarcado nesta aventura."

O primeiro a bordo foi o marido, Jean-François. "Ele admira tudo o que é português", diz a presidente da CCISSP. "Já vivemos em Portugal e ele gostou muito. Regressámos em 2012, porque os clientes do meu marido não conseguiam pagar, em plena crise, e resolvemos voltar para a Suíça. Ele não tem origens portuguesas, mas tem um enorme sentimento por Portugal e continua a dizer que é lá que quer viver."

"Quando cheguei à Suíça registei a minha empresa de consultoria e acontecia frequentemente os clientes pedirem informações sobre como tratar de residência em Portugal ou instalar lá uma empresa", explica Marina. Descobriu então, com grande surpresa, que não existia uma câmara de comércio que pudesse dar resposta a este tipo de questões. Existe a AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal), um organismo do Estado Português criado para dar apoio à internacionalização da economia portuguesa, mas a entidade tem na Suíça apenas uma pessoa em funções. "A imigração portuguesa tem na Suíça uma história de quase meio século e pareceu-me evidente a necessidade de criar aqui uma câmara de comércio", lembra a jurista. "Comecei sozinha, depois com o meu marido. Decidi ir bater à porta de Michel Rossetti, que foi presidente da câmara de Genebra entre 1993 e 1994, de Peter Hofmann, o presidente da Caisse de Pension Pro e da Swiss Entrepreneur Association, e de Ueli Eicher, um ex-banqueiro, todos eles conhecedores de Portugal."

Sonhar e semear

Em 2016 Marina apresentou o projeto na primeira edição do Encontro de Investidores da Diáspora Portuguesa, em Sintra. O ano da fundação, 2017, foi muito intenso. Em novembro a CCISSP foi apresentada à Secretaria Federal da Economia (SECO) e já está registada no sítio do governo federal. A organização marcou presença no Portugal Exportador, em Lisboa, um dos principais eventos nacionais dedicados à internacionalização empresarial. " Nessa ocasião tive a oportunidade de apresentar o projeto ao presidente Marcelo Rebelo de Sousa", ressalva Marina. "E em janeiro fomos recebidos em Berna pelo embaixador de Portugal na Suíça, António Ricoca Freire, e pelo conselheiro económico da AICEP, Miguel Crespo."

Pelo caminho, foram diligenciados vários encontros com autarcas portugueses, universidades, empresários e representantes de entidades públicas do sector turístico: "Avançámos com contatos que acreditamos permitirão estabelecer pontes para o investimento, como por exemplo a Associação das Termas de Portugal."

"Muito esforço, mas esforço que dá frutos", diz Marina, apontando alguns dos sucessos conseguidos pela CCISSP em poucos meses. No dia 2 de maio, Portugal vai ser representado por estudantes da Universidade da Beira Interior no St. Gallen Symposium, na Universidade de São Galo, consagrado à inovação tecnológica na era digital. Uma estreia.

A Câmara bateu-se igualmente com êxito por voos mais baratos para Portugal: "Quando aconteceu em França o acidente próximo da fronteira no qual morreram portugueses, pensei que este tipo de tragédias poderia ser evitado se os portugueses pudessem viajar a preços acessíveis de avião, no mês de agosto ou nos períodos de festas. Contatei a EasyJet, a Swiss e a TAP, mas não mostraram interesse em aumentar o número de voos ou descer os preços dos bilhetes. Fui então falar com responsáveis de aeroportos pequenos." Marina sugeriu à diretora do aeroporto de Sion, Aline Bovier Gantzer, a criação de uma linha regular para o Porto. Gantzer propôs-lhe levar a ideia a Philippe Varone, o presidente de Sion. Este manifestou algum interesse, mas a batalha não estava ganha. Varone queria saber se há escolas de pilotagem em Portugal, estava convencido de que não. A CCISSP não vacilou: "Enviei-lhe toda a documentação, ficou a saber que há oito no país, frequentadas por nacionais e estrangeiros. Começaram então a pensar mais seriamente no assunto e no dia 23 de dezembro uma operadora low cost da Swiss inaugurou uma linha Sion-Porto. Os preços são próximos dos praticados pela EasyJet." Uma primeira linha que é um ensaio para outras e para outros aeroportos do país.

Favorecer a descentralização

A CCISSP colocou em marcha vários projetos. Um leque variado que inclui a introdução no mercado suíço de produtos de excelência e artigos "gourmet", a criação em Portugal de estruturas habitacionais para reformados suíços e postos de trabalho em empresas suíças para técnicos informáticos residentes em Portugal – uma fórmula que permite a esses empregados qualificados continuar a viver lá e ao empregador não ter de lhes pagar salários "suíços". A responsável da CCISSP sublinha que estes são resultados conseguidos passo a passo, que exigem primeiro a construção de relações de confiança.

A Câmara organiza missões económicas, leva empresários suíços a Portugal, para reuniões sobre áreas específicas, como por exemplo a nano tecnologia. "Consideramos que é importante favorecer a descentralização, e por isso mediamos contatos com as mais diversas regiões do país, não nos limitamos a Lisboa e Porto, porque há numerosas oportunidades de excelente qualidade de norte a sul, sem esquecer a Madeira e os Açores – onde o investimento empresarial pode concorrer a incentivos da União Europeia. Os suíços não dispõem destas informações, somos nós que os ajudamos a descobrir todo um leque de possibilidades que desconhecem."

A CCISSP também já ajudou empresas portuguesas a entrar no mercado suíço com produtos de excelência. Uma empresa dos Açores está já a vender chá aqui, uma jovem empresária da Covilhã lançou no mercado suíço o queijo da Serra e há empresas do ramo do calçado interessadas. Começa a ser explorado o comércio de produtos "gourmet" e há interesse em trazer para cá as chamadas "trufas alentejanas", as túberas.

Desfazer preconceitos

A responsável da CCISSP diz que não faltam ideias e que a entidade tem sido muito contatada, mas que a par do interesse existem também obstáculos a vencer. "Existem entre os suíços convicções muito erradas sobre Portugal, preconceitos enraizados, fruto de desconhecimento. Encontrei pessoas que receavam instalar-se lá porque pensavam que não encontrariam serviços de saúde, que não há médicos." O trabalho da CCISSP tem sido também fornecer a informação que permite ter uma imagem real do país. Marina Prévost-Mürier conta que um empresário suíço que participou numa missão empresarial recente no norte de Portugal estava convencido que não ia conseguir acesso à internet. "As pessoas aqui desconhecem que, em certas áreas, Portugal está até mais avançado: nalguns pontos do país já havia fibra óptica muitos anos antes de existir em Genebra. Também nem todos sabem que temos especialistas de grande qualidade cujos serviços estão a preços várias vezes inferiores aos praticados aqui, por exemplo na área da cirurgia estética ou estomatologia." Nelson Pereira – Suíça in “Swissinfo”

Câmara de Comércio, Indústria e Serviços Suíça-Portugal (CCISSP)

A CCISSP foi fundada em 9 de março de 2017, com o objetivo de dar apoio às pequenas, médias e grandes empresas e promover intercâmbios económicos e comerciais entre os dois países. Faz parte da Rede de Câmaras de Comércio Portuguesas (www.rccp.pt) e é oficialmente reconhecida pela Confederação Helvética. Tem como Presidente Honorário um antigo presidente da Câmara de Genebra, Michel Rossetti, membro do executivo genebrino entre 1987 e 1999.

Brasil - Concorrência desleal

SÃO PAULO – Há anos que as comissárias de despachos aduaneiros sofrem concorrência desequilibrada por parte de empresas multinacionais da área de fretes internacionais, como DHL, Fedex, Schenker, UPS e outras, que oferecem serviços por preços claramente subsidiados e, em geral, sem o recolhimento dos honorários dos despachantes aduaneiros. Sem contar que, aos importadores e exportadores que se utilizam de seus serviços de fretes internacionais, essas empresas costumam vincular o valor dos serviços aduaneiros à compra do frete.

Outra distorção – não menos grave – ocorre por parte das concessionárias de serviços de armazenamento nas operações de comércio exterior, como terminais portuários, entrepostos, portos secos ou estações aduaneiras interiores (Eadis) e afins, que operam sob concessão do poder público e se utilizam das informações que dispõem para ofertar serviços de despachos claramente subsidiados pelas tarifas de armazenagem. Esses serviços são ofertados sem nenhuma trava por parte do poder público, ficando ao livre-arbítrio dessas concessionárias que se valem dessa concessão para angariar clientes tanto na área de despachos como na de transporte rodoviário.

Trata-se de concorrência desleal e sumamente nefasta ao mercado à medida que o acesso a tarifas privilegiadas de armazenagem, despacho e frete rodoviário subsidiado é oferecido àquelas empresas que representam faturamento significativo. Em outras palavras: esse procedimento tem por única finalidade aumentar os lucros dessas empresas e fere o princípio da igualdade de tratamento, como seria razoável de se esperar de quem desempenha serviços sob concessão pública.

Para que o leitor possa compreender melhor, basta dizer que esse é um procedimento tão antiético quanto o de uma concessionária de rodovia que venha a dar desconto no pedágio para empresas que tenham maior movimento de veículos em seus pedágios. Embora fira o princípio da isonomia, esse comportamento absurdo também é comum em vários portos brasileiros.

Os importadores brasileiros, muitas vezes, também não têm como alterar essa situação à medida que as concorrências nessa área são feitas no exterior, sobrando às subsidiárias brasileiras apenas o cumprimento de ordens. De fato, pouco podem fazer os importadores contra esse procedimento que já trouxe e continua trazendo consequências bastante onerosas, especialmente quando ocorrem as revisões aduaneiras, pois, além das cobranças fiscais decorrentes de falhas técnicas, há também sanções penais aos quais os representantes legais dessas empresas estão sujeitos.

Por tudo isso, entendemos que empresas que operam serviços sob concessão pública não poderiam se utilizar dessa condição para oferecer outros serviços em condições mais favoráveis. Tampouco empresas multinacionais de fretes poderiam agir do mesmo modo, tendo como contrapartida as contas de fretes internacionais, sob pena de produzir, como ocorre agora, uma situação absolutamente desfavorável para as empresas nacionais que concorrem nesse segmento. Milton Lourenço - Brasil

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Milton Lourenço é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC). E-mail: fiorde@fiorde.com.br. Site: www.fiorde.com.br

Brasil – Divulgação de número de celular sem autorização gera indenização

Ter o nome e o número de celular publicados sem autorização em um sítio de classificados gera indenização, que deve ser paga pela empresa que administra a página. Este é o entendimento do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, que condenou um sítio a pagar indenização de R$ 3 mil, por danos morais, a uma pessoa prejudicada pelos serviços de classificados online da empresa. O valor deverá ser acrescido de correção monetária a partir da sentença, e juros de 1% ao mês a contar da citação.

Para o juiz que analisou o caso, cabe ao fornecedor de serviços evitar que terceiros possam utilizar dados inexatos para publicar anúncios. Além disso, ressaltou que ficou provado que o autor tentou esclarecer o equívoco bem como solicitou a suspensão do anúncio.

O autor entrou com a ação após verificar a existência de anúncio na página em seu nome, oferecendo diversos empregos. Por esse motivo, alegou que passou a receber ligações de pessoas interessadas no anúncio, o que prejudicou suas atividades laborais. Ele sustentou que nunca disponibilizou seus dados para o sítio.

Defeito no serviço

O sítio não negou a existência do anúncio, nem dos dados do autor, e sustentou que não praticou qualquer ato ilícito. No entanto, o juiz que analisou o caso relembrou, conforme o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, que “o fornecedor de serviços responderá, de forma objetiva, ou seja, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços”.

Não houve dúvidas sobre o evento e o resultado danoso, ambos confirmados pela própria parte requerida. Segundo o juízo, a dúvida era a existência do nexo de causalidade, uma vez que o requerido argumentou que presta informações claras aos consumidores no sentido de ser vedada a “utilização desautorizada de dados de terceiros nos anúncios publicados no sítio”.

O magistrado lembrou que a simples falha na prestação dos serviços, em princípio, não gera indenização por danos morais. No entanto, nesse caso, considerou que houve inequívoca ofensa aos direitos inerentes à personalidade do autor uma vez que sabidamente recebeu inúmeras ligações em seu celular, sofrendo considerável perturbação em sua rotina diária.

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil pelo juízo, atendendo aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade, e em consideração à capacidade econômica das partes, gravidade do fato e extensão do dano gerado. In “Consultor Jurídico” - Brasil

Brasil e China assinam memorando de entendimentos

MACAU – O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, e o ministro de Comércio da China, Gao Hucheng, assinaram na passada segunda-feira, 10 de Outubro de 2016, um Memorando de Entendimentos (MoU) no setor de Serviços com o objetivo de incentivar o comércio exterior e os investimentos bilaterais em serviços e promover o intercâmbio de informações sobre melhores práticas no setor para fomentar serviços de maior qualidade, competitividade e eficiência. Este é o primeiro documento assinado entre o Brasil e seu principal parceiro comercial depois da confirmação do governo de Michel Temer.

O principal impacto esperado é uma maior aproximação entre os setores de serviços dos dois países e, consequentemente, a geração de novos negócios. Segundo o ministro Marcos Pereira, “Brasil e China são dois países relevantes no cenário internacional que têm um relacionamento político e econômico consolidado. O Memorando de Entendimento em Serviços atende a um anseio do setor privado de que essas relações também se fortaleçam cada dia mais no setor de serviços, especialmente aproveitando o foco que a China tem dado para o fortalecimento desse setor”.

O documento foi negociado entre o MDIC e o Ministério de Comércio da China (MOFCOM) durante 2 anos, atendendo a pedidos do setor privado brasileiro. O instrumento não estabelece limites para a inclusão de setores que possam vir a ser objeto de cooperação bilateral, mas inicialmente já houve a identificação de algumas áreas de interesse entre as partes, tais como: Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), automação bancária, serviços desportivos, terceirização e serviços audiovisuais.

A China é o terceiro maior exportador de serviços do mundo e ocupa o 17º lugar entre os principais mercados de destino dos serviços e intangíveis brasileiros. Segundo os dados do Siscoserv, o Brasil vendeu para a China, em 2015, cerca de US$ 254 milhões em serviços e adquiriu US$ 527 milhões, resultando em um déficit de cerca de US$ 273 milhões para o Brasil.

“Atualmente, as pautas exportadora e importadora estão concentradas em serviços de logística ou relacionadas ao comércio de bens, o que sugere que há espaço para adensamento dessas relações de comércio bilaterais”, diz o secretário de Comércio e Serviços do MDIC, Marcelo Maia, que integra a delegação brasileira em Macau. Segundo o secretário, MDIC e MOFCOM definirão um Plano de Ação bienal no qual serão detalhadas as ações que deverão ser implementadas nos próximos dois anos.” Para que o memorando possa trazer resultados concretos, o MDIC já realizou uma consulta ao setor privado sobre seus interesses com a China e encontra-se aberto para receber novas sugestões”, lembra, ainda, o secretário.

Missão à China, Índia e Alemanha

Até esta quarta-feira (12/10), o ministro Marcos Pereira chefia a delegação brasileira que participa da 5ª Conferência Ministerial do Fórum de Macau. O Fórum é o principal mecanismo utilizado pela China para a coordenação de suas relações com os Países de Língua Portuguesa (CPLP) com os quais mantém laços diplomáticos: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste. Antes da assinatura do Memorando de Entendimento em Serviços, o ministro Marcos Pereira e o ministro de Comércio da China participaram de um jantar de boas-vindas com autoridades dos países que participam do Fórum. Antes do jantar, Marcos Pereira reuniu-se com o primeiro-ministro de Guiné-Bissau, Baciro Djá, a quem convidou para a XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, em primeiro de novembro, quando o Brasil assumirá a presidência da CPLP.

Na próxima quarta-feira, Marcos Pereira segue para Nova Déli, na Índia, onde participa da reunião ministros de Comércio dos Brics. Depois, segue para Goa, também na Índia, para acompanhar o presidente Michel Temer na reunião de Cúpula do bloco. Antes de voltar ao Brasil, o ministro ainda participa do 34º Encontro Econômico Brasil-Alemanha, na cidade de Weimar. In “MDIC” - Brasil

Namíbia - Uma tendência global a ser seguida

Posição estratégica no Oceano Atlântico e um dos países mais jovens do continente africano, a República da Namíbia possui o maior potencial logístico, econômico e político da região. Segundo aponta Marcos Piacitelli, especialista em Acordos Internacionais da Thomson Reuters Brasil. “Impulsionada por seus recursos naturais, a economia da Namíbia tem-se mostrado estável e atrativa aos investimentos e negociações”, aponta, destacando que seu crescimento econômico tem-se mantido consistente ao longo dos anos. “Com exceção apenas de 2009, devido à crise econômica mundial. E seu PIB tem mantido desde 2009, com uma taxa de crescimento perto dos 5%”.

Dados do World Bank e FMI (Fundo Monetário Internacional) apontam que mesmo que a economia do país seja impulsionada pelos recursos naturais, o setor de serviços tem sido responsável por 60% do total do PIB desde 1990. “Minas, pecuária, pesca, metalurgia e processamento de alimentos são os pilares de sua economia, fazendo com que a indústria seja o segundo responsável com mais de 30% do total do PIB e a agricultura com pouco mais de 6% do total do PIB”, aponta o executivo.

Somando ainda, o fato de sua economia ser muito similar e interconectada com a economia da África do Sul, tanto pelo comércio, investimento e políticas monetárias comuns, o especialista aponta que o Dólar Namibiano também está indexado com o Rand Sul-Africano, “o que proporciona benefícios ao país, pois muitas tendências econômicas, incluindo a inflação, são similares às do seu vizinho”.

Garantindo relações comerciais preferenciais com outros principais países do continente, o país possui ainda, como ressalta Piacitelli, tratados de livre comércio, sendo ainda membro da Área Monetária Comum, União Aduaneira da África Austral (SACU) e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Na evolução do Comércio Exterior, Piacitelli comenta que o valor de exportações bem como de importações tem crescido nos últimos anos. “Em 2005 o intercâmbio comercial era de US$ 5,25 bilhões, já em 2013, este fluxo foi para US$ 13,91 bilhões. Com uma balança comercial negativa desde 2009, o que comprova o alto volume de importação”, destaca.

Como principal origem a África do Sul, Botsuana, China e Estados Unidos completam a lista dos principais parceiros representando 60% dessas importações. O Brasil aparece na 18ª posição representando 0,4% do total do ano de 2014. “As exportações brasileiras para a Namíbia cresceram 45% no período de 2010 a 2014, com forte volume de máquinas mecânicas, vestuário, carnes, móveis, entre outros”.

Segundo dados fornecidos pelo especialista, na composição de pauta de produtos importados pelo país, os automóveis estão no topo da lista com 13,1%, seguidos por Máquinas mecânicas com 11,9%, Combustíveis com 7,8%, Ouro e pedras preciosas com 7,6%, Máquinas elétricas com 6,4%, entre outros.

Polo Industrial

De acordo com o especialista da Thomson Reuters, o potencial e o crescimento contínuo do país também tem chamado a atenção de empresas do mundo todo, com destaque para as companhias nacionais que buscam na Namíbia estabelecimento de polo industrial. O motivo ele explica: fator localização geográfica e infraestrutura do país.

De acordo com ele, a BRF já é uma das gigantes que já estuda investir no país, transformando-a em um polo de industrialização e distribuição para os demais países da África. “Isso se deu em uma recente comitiva ao país que ocorreu no mesmo dia em que a União Europeia assinou um acordo comercial com a Namíbia e outros cinco países africanos”, destacou.

O executivo destaca ainda o Corredor Walvis Bay (WBCG - Walvis Bay Corridor Group), um atrativo polo logístico com escoamento para os principais países da África Austral, desde o Porto de Walvis Bay na Namíbia. “Usualmente, as exportações Brasileiras para a África são destinadas à portos como o da África do Sul, devido à diversos fatores, principalmente pelo desconhecimento da potencialidade e da infraestrutura da Namíbia na recepção de cargas internacionais e por questões de custos logísticos. Entretanto, o porto de Walvis Bay está localizado apenas a 10 dias aproximadamente do porto de Santos e conta com toda uma infraestrutura”.

Para ele, a potencialidade do hub logístico da Namíbia, deve ser melhor avaliada pelos exportadores brasileiros, aproveitando as oportunidades proporcionadas pelo país. “O exportador brasileiro necessita escolher o melhor caminho para atingir o atual mercado prioritário entre os países e empresas, a África”, mas destaca que é preciso seguir esta tendência global de investimento no continente “aproveitando as facilidades disponíveis que são provenientes dos acordos de livre comércio com a Namíbia, bem como sua localização geográfica estratégica de poucos dias de rota transatlântica, e toda infraestrutura de escoamento logístico que o país proporciona, pois, dependendo do fluxo de comércio, pode reduzir os custos logísticos consideravelmente para as empresas nacionais”. Kamila Donato – Brasil in “Guia Marítimo”