Macau - Instituto de Promoção do Comércio e Investimento desloca-se a Portugal e ao Brasil em Abril

Portugal e Brasil vão receber, em Abril, uma equipa do Instituto de Promoção do Comércio e Investimento (IPIM), a qual realizará “uma série de actividades de promoção comercial, com o objectivo de reforçar a cooperação de benefício mútuo entre as empresas chinesas e lusófonas”

Uma equipa do Instituto de Promoção do Comércio e Investimento (IPIM) vai deslocar-se a Portugal e ao Brasil em Abril, revelou o director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT), Yau Yun Wah. Nesta visita aos dois países lusófonos, está prevista a organização das pré-actividades de “roadshow”, no sentido de “atrair mais empresas lusófonas” a participar na 2ª Exposição Económica e Comercial China-Países de Língua Portuguesa (Macau) – CPLPEX, “criando mais oportunidades para a cooperação aprofundada entre as partes intervenientes”.

A segunda edição da CPLPEX decorrerá em Macau em Outubro deste ano, visando convidar empresas da Grande Baía dedicadas aos sectores de electrodomésticos e manufactura, “para trazerem os seus produtos, tecnologias e serviços de qualidade para o local do evento”, acrescentou Yau Yun Wah, em resposta a uma interpelação escrita da deputada Song Pek Kei.

Segundo apontou o director do organismo, a equipa do IPIM “irá deslocar-se aos países de língua portuguesa para realizar uma série de actividades de promoção comercial, com o objectivo de reforçar a cooperação de benefício mútuo entre as empresas chinesas e lusófonas”.

Em concreto, referiu a participação em conjunto com os Serviços do Comércio do Município de Pequim e outras entidades no “Encontro de Empresários para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, a decorrer em meados do corrente ano na Guiné Equatorial. O objectivo do encontro é ajudar as empresas do Interior da China e da RAEM a conhecerem melhor o ambiente de negócios nos países de língua portuguesa, promovendo ao mesmo tempo, junto das empresas lusófonas, as oportunidades de desenvolvimento de Macau e Hengqin.

Em paralelo, através do serviço da “Conduta do Comércio China-PLP”, do “Portal para a Cooperação nas Áreas Económica, Comercial e de Recursos Humanos entre a China e os Países de Língua Portuguesa” e do “Pavilhão de Exposição da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, o IPIM “dará forte apoio às empresas chinesas e lusófonas na exploração do mercado em prol do aprofundamento da cooperação económica e comercial bilateral”, pode ler-se.

O director do organismo frisou ainda que o IPIM se dedica a desempenhar o papel de Macau como plataforma de serviços para a cooperação comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, explorando maior espaço de cooperação entre a China e os países de língua portuguesa nas diversas áreas, como no comércio, no investimento e nas diferentes indústrias.

Por outro lado, a deputada Song Pek Kei tinha defendido que as autoridades deviam avançar com uma discussão com o Interior da China para que políticas e medidas “mais convenientes” fossem adoptadas em prol da maior redução de custos e simplificação de processos, no âmbito da participação das empresas de Macau na cooperação económica e comercial sino-lusófona. Neste ponto, Yau Yun Wah recordou apenas as medidas já implementadas e garantiu que “o Governo da RAEM continuará a promover mais medidas de facilitação, apoiando ainda mais empresas locais na exportação de produtos de qualidade para o Interior da China”.

Já em relação aos quadros qualificados sino-portugueses, Song Pek Kei considera que é preciso as autoridades fazerem mais tanto em relação à captação destes quadros como à formação. Ora, também neste âmbito, as autoridades lembram as medidas já tomadas até aqui. A título de exemplo falam no “Programa de Iniciação de Aprendizagem da Língua Portuguesa”, lançado em 2023/2024. Em relação a esta iniciativa, é dito que a Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude “irá optimizar o Programa de Iniciação, apoiando os alunos a prosseguirem os seus estudos em Portugal”. Catarina Pereira – Macau in “Jornal Tribuna de Macau”

China - Grande Baía abre novas “portas” para a cooperação sino-lusófona

Com o objectivo de promover ainda mais o nível dos trabalhos de ensino e de investigação da língua portuguesa em Macau, no Interior da China e na Região da Ásia-Pacífico, desempenhar o papel de Macau como a “Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa” e apoiar a construção em Macau a “Base de Formação de Quadros Bilingues de Chinês e Português”, o Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa da Universidade Politécnica de Macau (CPCLP-UPM) e a Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra (ASL-UC) organizaram, em conjunto, um workshop de Verão, por via online, dirigido a docentes e alunos de português, intitulado “Economias dos Países de Língua Portuguesa num contexto de globalização”, realizado no dia 29 de Julho. Tendo como foco a cooperação estratégica e no intercâmbio comercial entre a China e os Países Lusófonos, no workshop foram abordados vários assuntos relacionados com a situação presente e as perspectivas futuras do desenvolvimento económico dos Países de Língua Portuguesa, tendo o mesmo atraído a participação de mais de 100 alunos, docentes e investigadores de instituições de ensino superior de Macau, do Interior da China e dos Países Lusófonos, especialmente da área de ensino do português.

O workshop contou com apresentações do professor Joaquim Ramos de Carvalho, do Centro Internacional Português de Formação em Interpretação de Conferência da Universidade Politécnica de Macau, e do professor Rui Gama, Vice-director da Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra.

O professor Joaquim Carvalho falou sobre “Sistemas de Inovação e Cooperação Académica Sino-Lusófona na Área da Grande Baía”. A sua apresentação forneceu o contexto global da Área da Grande Baía no que toca a demografia, conectividade e dimensão económica, comparando com outras regiões e países. De seguida abordou as dimensões específicas ligadas à inovação tal como são definidas no documento “Linhas Gerais do Planeamento para o Desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, de 2019, e explicitou o papel de Macau na estratégia de inovação regional, chamando a atenção para as oportunidades que esse papel cria para a cooperação académica entre a China e os Países de Língua Portuguesa.

A apresentação do professor Rui Gama, com o título “Os Países de Língua Portuguesa num Mundo global: Relações Económicas, Conhecimento e Inovação”, abordou as transformações registadas nas últimas décadas na economia mundial, considerando diferentes escalas geográficas de análise. Numa primeira parte reflectiu sobre a emergência de um “novo” mapa mundial, procurando apresentar elementos para compreender o caracter estrutural das mudanças globais, num quadro teórico que combina as diferenças territoriais e diferentes escalas geográficas na compreensão das trajectórias de desenvolvimento. A sua análise teve em conta um conjunto de variáveis relacionadas com território, população, educação, conhecimento, inovação, emprego e economia, para enquadrar as possibilidades de cooperação e de estreitamento de relações entre a Comunidade de Países de Língua Português (CPLP) e a China. Em conclusão, torna-se claro que o desenvolvimento da economia mundial, as dinâmicas regionais e o papel específico de Macau no contexto da Área da Grande Baía abrem as portas para novos tipos de cooperação académica Sino-Lusófona, onde a inovação e o desenvolvimento económico baseado no conhecimento avançado terão um papel central. In “Universidade Politécnica de Macau” - Macau

 

Brasil - Privatização: é preciso bom senso

São Paulo – Estudo preparado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) mostra que, se não houver nenhuma recidiva na pandemia de coronavírus (covid-19), especialmente com o aparecimento de possíveis variantes mortais, como a Delta, particularmente contagiosa, o comércio internacional poderá crescer 10,8%, em vez dos 8% que foram estimados em março. Superada a fase mais aguda da pandemia, esse crescimento poderia ser maior, se não houvesse, como consequência daquele mal, escassez de contêineres e atraso na movimentação de cargas nos portos.

Segundo dados da OMC, a expectativa de crescimento na América do Sul é de 7,2% nas exportações neste ano. Já as importações devem crescer 19,9%, indicando uma retomada da atividade na região. Ao mesmo tempo, o comércio de serviços deverá ficar atrás da expansão das trocas de mercadorias, sobretudo nos setores ligados ao turismo. Para 2022, a OMC prevê uma expansão de 5,3% da economia mundial.

Seja como for, o Porto de Santos precisará estar preparado para a retomada dos índices que foram registrados no período pré-pandemia. É o que se espera a partir da efetivação das mudanças previstas pelo Ministério da Infraestrutura, que não são poucas. No primeiro trimestre de 2022, será leiloado o arrendamento do terminal STS 11, na margem direita. Além disso, para os próximos quatro anos, estão previstos 11 leilões, que deverão render cerca de R$ 10 bilhões que serão investidos com o arrendamento de áreas, infraestrutura nos terminais com contratos vigentes e acesso rodoferroviário.

Ainda neste mês de novembro, serão leiloados os terminais STS 08 e STS 08A destinados a granéis líquidos minerais. Já o leilão do STS 53, destinado a granéis sólidos minerais, será em 2022. Outros leilões estão previstos, mas ainda sem data. São eles: STS 10 e o TRA (Terminal Retro Alfandegado) Saboó e TRA Margem Esquerda, destinados à movimentação de contêineres. O STS 11, no bairro de Paquetá, será arrendado para um terminal destinado a granéis sólidos vegetais (soja em grão, farelo de soja, milho, açúcar e desembarque de trigo). Segundo a Santos Port Authority (SPA), estão previstos, inicialmente, investimentos estimados em R$ 693 milhões para uma área de 114,7 mil metros quadrados, com capacidade para armazenar 397 mil toneladas. Esses arrendamentos terão um prazo inicial de 25 anos.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, a desestatização do Porto de Santos deverá gerar investimentos que serão destinados ao aprofundamento do calado, serviços de dragagem, acessos terrestres, a construção do túnel Santos-Guarujá, entre outras obras e serviços. O novo operador deverá assumir a administração da SPA, empresa com controle majoritário do governo federal, responsável pela gestão e fiscalização das instalações portuárias e das infraestruturas públicas.

Se vai dar certo, não se sabe, mas, a se levar em conta experiências anteriores, a privatização tem sido benéfica para o País. Basta ver que o serviço de telefonia teve um salto de qualidade após a privatização da Telebras, enquanto outras empresas privatizadas que antes eram deficitárias passaram a registrar lucros, como o Vale e a CSN, que hoje geram em impostos mais receita à União do que quando estavam sob controle estatal.

Já na área de energia elétrica, a experiência não tem sido exitosa. Basta ver que, em Goiás, com a venda da Companhia Energética de Goiás (Celg) para a Ente Nazionale per l´Energia Elettrica (Enel), a energia elétrica ficou bem mais cara para o consumidor. O curioso é que o governo italiano é o maior acionista da Enel. Ou seja, ocorreu uma “privatização”, pois os lucros da empresa vão para o governo da Itália. Por isso, é preciso que cada privatização seja muito bem pensada. E que haja bom senso. Até porque essa não é uma panaceia, capaz de curar todos os males. Liana Martinelli - Brasil            

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Liana Lourenço Martinelli, advogada, pós-graduada em Gestão de Negócios e Comércio Internacional, é gerente de Relações Institucionais do Grupo Fiorde, constituído pelas empresas Fiorde Logística Internacional, FTA Transportes e Armazéns Gerais e Barter Comércio Internacional. E-mail: fiorde@fiorde.com.br. Site: www.fiorde.com.br

 

Macau - Economia caiu 48,7% no primeiro trimestre de 2020

A economia de Macau caiu 48,7% no primeiro trimestre, reflectindo uma quebra que não surpreendeu os economistas ouvidos pelo Jornal Tribuna de Macau, devido à actual conjuntura no sector do jogo. Porém, apesar de Macau ter uma grande reserva financeira, alertam que esta situação poderá tornar-se incomportável e defendem a abertura das fronteiras como solução

O Produto Interno Bruto (PIB) sofreu uma descida anual de 48,7%, em termos reais, durante os primeiros três meses deste ano. Segundo salientou a Direcção dos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC), “embora não tenha ocorrido qualquer contágio a nível comunitário em Macau, a economia do território, em que predominam as exportações de serviços, sofreu um grave impacto da queda drástica da procura global”.

Economistas contactados pela Tribuna de Macau consideraram que a queda era “expectável” tendo em conta a correlação com as receitas do sector do jogo, que também estão em queda devido ao encerramento das fronteiras, para conter a disseminação do novo coronavírus.

“Podemos notar que a resposta do PIB é muito próxima do que aconteceu com a quebra das receitas do jogo”, que como é natural, “nesta altura é muito acentuada”, indicou Albano Martins. Por isso, o economista sublinha que a recuperação económica depende das regras impostas nas fronteiras.

“Não há outra hipótese de recuperação a não ser pela via da abertura das fronteiras de Macau a jogadores chineses e de Hong Kong, claro neste momento mais da própria China Continental”, defendeu.

No que diz respeito à procura interna, segundo os dados oficiais, as exportações de serviços desceram 60%, em termos anuais, com destaque para as quedas de 61,5% nas exportações de serviços do jogo e de 63,9% nas exportações de outros serviços turísticos. As exportações de bens diminuíram 23,5%.

Albano Martins esclareceu que “Macau não exporta bens, só exporta serviços, o que é o termo técnico económico para dizer que nós vendemos produtos, que são serviços no território de Macau, a não residentes. Chamamos exportação de serviços, mas não há exportação nenhuma”.

Neste contexto, Albano Martins considera que as actuais restrições de entrada são desproporcionais à dimensão do problema da pandemia. “Quem entender que pode melhorar a economia de Macau estando apenas preocupado com a saúde pública está enganado. Isto é um binómio, as duas coisas dependem uma da outra, mas é preciso a determinada altura haver um grau de risco”.

“Quando há mais de 50 dias que não temos contaminação nenhuma, nós estamos a dar um tiro nos próprios pés”, disse, alentando que este “tiro nos próprios pés” custa muito dinheiro ao Governo. “Não estou preocupado com as receitas do jogo em si. Estou preocupado com as receitas do jogo do Governo que são substancialmente elevadas para serem perdidas apenas porque quem decide as questões económicas, mistura as questões económicas com as questões de saúde publicas”.

Por sua vez, José Sales Marques diz que a recuperação económica será “certamente só depois do Verão”.

“Apesar do consumo interno estar a recuperar, até pela injecção dos cartões de consumo electrónico o consumo representa uma parte não tão significativa, [do PIB] sobretudo, o consumo interno dos residentes. Portanto, enquanto não recuperarmos o número de visitantes, quer em termos gerais, quer particularmente, visitantes que venham cá jogar, vamos continuar a ter valores muito baixos em termos do PIB”, explicou.

Quanto ao Governo “já chegou ao limite daquilo que vai fazer do ponto de vista de injecção na economia, aquilo que podemos chamar de estímulos fiscais”. “O que vamos ter a partir de agora é o regresso do funcionamento normal da economia de Macau”, indicou referindo-se às duas rondas de apoios que totalizaram uma injecção de 13,6 mil milhões de patacas na economia local.

Sales Marques destacou ainda que o Executivo já assumiu um orçamento deficitário para o corrente ano e que os valores referentes ao primeiro trimestre correspondem às expectativas traçadas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). “Aquilo que está previsto pelo FMI é uma queda de 29% para este ano e, por enquanto, acho que essa previsão está mais ou menos dentro daquilo que poderá acontecer”.

Um “amortecedor” parcial

Por outro lado, José Isaac Duarte, observa que as “previsões dependem de um conjunto de pressupostos, que nesta altura são muito difíceis de definir”.

“Abril foi 5% das contas do ano passado. No primeiro semestre foi um período de adaptação onde as pessoas foram postas em ‘lay-off’ ou despedidas, ainda têm algumas poupanças e por isso não têm padrões de consumo, mas a cada mês que passa essa situação se irá agravar mais”, alertou o economista. “Já estamos a metade do ano, não podemos ficar assim o ano todo”, indicou, acrescentando que as iniciativas do Governo serão insuficientes dada a dependência económica do sector do jogo e das receitas das despesas dos visitantes.

Os economistas afirmaram ainda que a reserva financeira tem capacidade para suportar esta situação durante bastante tempo, mas Isaac Duarte nota que “as reservas também precisam ser reabastecidas”.

“Existe um amortecedor, mas que servirá apenas parcialmente. Nunca será um amortecedor que substitui o resto da economia. As despesas totais do Governo representam cerca de 25% do PIB, por isso o Governo tem de cobrar esses impostos, uma vez que não vende serviços”, afirmou Isaac Duarte.

Por outro lado, no que diz respeito ao sector privado, “precisa de manter os padrões de vida, e em alguns casos padrões de vida mínimos porque começará a haver pessoas com carências para satisfazer as necessidades básicas”.

O comunicado da DSEC referente ao primeiro trimestre indica ainda que a procura interna “arrastada principalmente pelas diminuições do investimento em activos fixos e da despesa de consumo privado, não obstante o aumento de cinco por cento da despesa de consumo final do Governo”, teve uma queda de 17,5%. A despesa do consumo privado sofreu uma descida de 15,2%, justificada pela redução no consumo fora de casa e nas viagens.

No campo das despesas, o Governo adquiriu mais equipamentos de protecção e materiais médicos, lançou medidas de apoio financeiro e reservou hotéis para quarentenas, “incrementando assim a amplitude ascendente da despesa de consumo final do Governo, passando de 1,9% no trimestre anterior para cinco por cento”.

A amplitude descendente do investimento em activos fixos foi agravada com um decréscimo anual de 37,2%. Por outro lado, investimento em obras públicas registou uma subida anual de 47,8%.

Em termos anuais, as importações de bens caíram 30,8% dadas as diminuições na despesa de consumo privado, no investimento e nas despesas dos visitantes. Sofia Rebelo – Macau in “Jornal Tribuna de Macau”

Moçambique - Distrito do Búzi com acesso a voz, internet e linha fixa

A Tmcel (Moçambique Telecom, SA) restabeleceu, integralmente, os serviços de voz, internet e linha fixa no distrito do Búzi, uma das zonas mais afectadas pelo ciclone Idai, na província de Sofala.

Para possibilitar maior fluidez nas comunicações, por parte da população, aquela empresa pública de telefonia móvel disponibilizou, igualmente, o acesso grátis de voz, válido para todas as operadoras, a partir de cabines instaladas no posto policial daquele distrito.

Recorde-se que, neste âmbito de solidariedade social, para com as populações vítimas do ciclone, a Tmcel já havia disponibilizado ao Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), meios de comunicação, constituído por 50 telemóveis, para comunicações de voz e mensagens, contendo crédito no valor de cinco mil meticais cada, e ainda recargas no valor de 100 mil meticais, destinadas às equipas operativas do INGC posicionadas nos locais da tragédia.

Adicionalmente, a operadora pública de comunicações disponibilizou uma linha verde gratuita (823441), através da qual os cidadãos podem contactar o INGC para reportar ocorrências ou solicitar assistência e informações. In “Olá Moçambique” - Moçambique

Suíça - Fundada uma Câmara de Comércio portuguesa

Por incrível que pareça, não existia em terras helvéticas uma Câmara de Comércio portuguesa. Até há pouco. Como sempre nestas coisas, tudo partiu da teimosia de uma pessoa. Marina Prévost-Mürier viu uma lacuna a preencher, contagiou com esta convicção outras pessoas e, da conjunção destes esforços, nasceu a obra

A Câmara de Comércio, Indústria e Serviços Suíça-Portugal (CCISSP) foi fundada em março de 2017, após alguns meses apenas de preparações e contatos, e regista já uns quantos sucessos notáveis. Em entrevista à swissinfo.ch em Genebra, a empresária e jurista falou com entusiasmo de uma variedade impressionante de projetos em preparação e dos êxitos já alcançados. Frisando sempre que é um trabalho de equipa: "Sou a única portuguesa no comité fundador, todos os restantes membros são suíços. Todos eles conheciam já Portugal muito bem, por isso foi natural que tivessem embarcado nesta aventura."

O primeiro a bordo foi o marido, Jean-François. "Ele admira tudo o que é português", diz a presidente da CCISSP. "Já vivemos em Portugal e ele gostou muito. Regressámos em 2012, porque os clientes do meu marido não conseguiam pagar, em plena crise, e resolvemos voltar para a Suíça. Ele não tem origens portuguesas, mas tem um enorme sentimento por Portugal e continua a dizer que é lá que quer viver."

"Quando cheguei à Suíça registei a minha empresa de consultoria e acontecia frequentemente os clientes pedirem informações sobre como tratar de residência em Portugal ou instalar lá uma empresa", explica Marina. Descobriu então, com grande surpresa, que não existia uma câmara de comércio que pudesse dar resposta a este tipo de questões. Existe a AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal), um organismo do Estado Português criado para dar apoio à internacionalização da economia portuguesa, mas a entidade tem na Suíça apenas uma pessoa em funções. "A imigração portuguesa tem na Suíça uma história de quase meio século e pareceu-me evidente a necessidade de criar aqui uma câmara de comércio", lembra a jurista. "Comecei sozinha, depois com o meu marido. Decidi ir bater à porta de Michel Rossetti, que foi presidente da câmara de Genebra entre 1993 e 1994, de Peter Hofmann, o presidente da Caisse de Pension Pro e da Swiss Entrepreneur Association, e de Ueli Eicher, um ex-banqueiro, todos eles conhecedores de Portugal."

Sonhar e semear

Em 2016 Marina apresentou o projeto na primeira edição do Encontro de Investidores da Diáspora Portuguesa, em Sintra. O ano da fundação, 2017, foi muito intenso. Em novembro a CCISSP foi apresentada à Secretaria Federal da Economia (SECO) e já está registada no sítio do governo federal. A organização marcou presença no Portugal Exportador, em Lisboa, um dos principais eventos nacionais dedicados à internacionalização empresarial. " Nessa ocasião tive a oportunidade de apresentar o projeto ao presidente Marcelo Rebelo de Sousa", ressalva Marina. "E em janeiro fomos recebidos em Berna pelo embaixador de Portugal na Suíça, António Ricoca Freire, e pelo conselheiro económico da AICEP, Miguel Crespo."

Pelo caminho, foram diligenciados vários encontros com autarcas portugueses, universidades, empresários e representantes de entidades públicas do sector turístico: "Avançámos com contatos que acreditamos permitirão estabelecer pontes para o investimento, como por exemplo a Associação das Termas de Portugal."

"Muito esforço, mas esforço que dá frutos", diz Marina, apontando alguns dos sucessos conseguidos pela CCISSP em poucos meses. No dia 2 de maio, Portugal vai ser representado por estudantes da Universidade da Beira Interior no St. Gallen Symposium, na Universidade de São Galo, consagrado à inovação tecnológica na era digital. Uma estreia.

A Câmara bateu-se igualmente com êxito por voos mais baratos para Portugal: "Quando aconteceu em França o acidente próximo da fronteira no qual morreram portugueses, pensei que este tipo de tragédias poderia ser evitado se os portugueses pudessem viajar a preços acessíveis de avião, no mês de agosto ou nos períodos de festas. Contatei a EasyJet, a Swiss e a TAP, mas não mostraram interesse em aumentar o número de voos ou descer os preços dos bilhetes. Fui então falar com responsáveis de aeroportos pequenos." Marina sugeriu à diretora do aeroporto de Sion, Aline Bovier Gantzer, a criação de uma linha regular para o Porto. Gantzer propôs-lhe levar a ideia a Philippe Varone, o presidente de Sion. Este manifestou algum interesse, mas a batalha não estava ganha. Varone queria saber se há escolas de pilotagem em Portugal, estava convencido de que não. A CCISSP não vacilou: "Enviei-lhe toda a documentação, ficou a saber que há oito no país, frequentadas por nacionais e estrangeiros. Começaram então a pensar mais seriamente no assunto e no dia 23 de dezembro uma operadora low cost da Swiss inaugurou uma linha Sion-Porto. Os preços são próximos dos praticados pela EasyJet." Uma primeira linha que é um ensaio para outras e para outros aeroportos do país.

Favorecer a descentralização

A CCISSP colocou em marcha vários projetos. Um leque variado que inclui a introdução no mercado suíço de produtos de excelência e artigos "gourmet", a criação em Portugal de estruturas habitacionais para reformados suíços e postos de trabalho em empresas suíças para técnicos informáticos residentes em Portugal – uma fórmula que permite a esses empregados qualificados continuar a viver lá e ao empregador não ter de lhes pagar salários "suíços". A responsável da CCISSP sublinha que estes são resultados conseguidos passo a passo, que exigem primeiro a construção de relações de confiança.

A Câmara organiza missões económicas, leva empresários suíços a Portugal, para reuniões sobre áreas específicas, como por exemplo a nano tecnologia. "Consideramos que é importante favorecer a descentralização, e por isso mediamos contatos com as mais diversas regiões do país, não nos limitamos a Lisboa e Porto, porque há numerosas oportunidades de excelente qualidade de norte a sul, sem esquecer a Madeira e os Açores – onde o investimento empresarial pode concorrer a incentivos da União Europeia. Os suíços não dispõem destas informações, somos nós que os ajudamos a descobrir todo um leque de possibilidades que desconhecem."

A CCISSP também já ajudou empresas portuguesas a entrar no mercado suíço com produtos de excelência. Uma empresa dos Açores está já a vender chá aqui, uma jovem empresária da Covilhã lançou no mercado suíço o queijo da Serra e há empresas do ramo do calçado interessadas. Começa a ser explorado o comércio de produtos "gourmet" e há interesse em trazer para cá as chamadas "trufas alentejanas", as túberas.

Desfazer preconceitos

A responsável da CCISSP diz que não faltam ideias e que a entidade tem sido muito contatada, mas que a par do interesse existem também obstáculos a vencer. "Existem entre os suíços convicções muito erradas sobre Portugal, preconceitos enraizados, fruto de desconhecimento. Encontrei pessoas que receavam instalar-se lá porque pensavam que não encontrariam serviços de saúde, que não há médicos." O trabalho da CCISSP tem sido também fornecer a informação que permite ter uma imagem real do país. Marina Prévost-Mürier conta que um empresário suíço que participou numa missão empresarial recente no norte de Portugal estava convencido que não ia conseguir acesso à internet. "As pessoas aqui desconhecem que, em certas áreas, Portugal está até mais avançado: nalguns pontos do país já havia fibra óptica muitos anos antes de existir em Genebra. Também nem todos sabem que temos especialistas de grande qualidade cujos serviços estão a preços várias vezes inferiores aos praticados aqui, por exemplo na área da cirurgia estética ou estomatologia." Nelson Pereira – Suíça in “Swissinfo”

Câmara de Comércio, Indústria e Serviços Suíça-Portugal (CCISSP)

A CCISSP foi fundada em 9 de março de 2017, com o objetivo de dar apoio às pequenas, médias e grandes empresas e promover intercâmbios económicos e comerciais entre os dois países. Faz parte da Rede de Câmaras de Comércio Portuguesas (www.rccp.pt) e é oficialmente reconhecida pela Confederação Helvética. Tem como Presidente Honorário um antigo presidente da Câmara de Genebra, Michel Rossetti, membro do executivo genebrino entre 1987 e 1999.

Brasil - Concorrência desleal

SÃO PAULO – Há anos que as comissárias de despachos aduaneiros sofrem concorrência desequilibrada por parte de empresas multinacionais da área de fretes internacionais, como DHL, Fedex, Schenker, UPS e outras, que oferecem serviços por preços claramente subsidiados e, em geral, sem o recolhimento dos honorários dos despachantes aduaneiros. Sem contar que, aos importadores e exportadores que se utilizam de seus serviços de fretes internacionais, essas empresas costumam vincular o valor dos serviços aduaneiros à compra do frete.

Outra distorção – não menos grave – ocorre por parte das concessionárias de serviços de armazenamento nas operações de comércio exterior, como terminais portuários, entrepostos, portos secos ou estações aduaneiras interiores (Eadis) e afins, que operam sob concessão do poder público e se utilizam das informações que dispõem para ofertar serviços de despachos claramente subsidiados pelas tarifas de armazenagem. Esses serviços são ofertados sem nenhuma trava por parte do poder público, ficando ao livre-arbítrio dessas concessionárias que se valem dessa concessão para angariar clientes tanto na área de despachos como na de transporte rodoviário.

Trata-se de concorrência desleal e sumamente nefasta ao mercado à medida que o acesso a tarifas privilegiadas de armazenagem, despacho e frete rodoviário subsidiado é oferecido àquelas empresas que representam faturamento significativo. Em outras palavras: esse procedimento tem por única finalidade aumentar os lucros dessas empresas e fere o princípio da igualdade de tratamento, como seria razoável de se esperar de quem desempenha serviços sob concessão pública.

Para que o leitor possa compreender melhor, basta dizer que esse é um procedimento tão antiético quanto o de uma concessionária de rodovia que venha a dar desconto no pedágio para empresas que tenham maior movimento de veículos em seus pedágios. Embora fira o princípio da isonomia, esse comportamento absurdo também é comum em vários portos brasileiros.

Os importadores brasileiros, muitas vezes, também não têm como alterar essa situação à medida que as concorrências nessa área são feitas no exterior, sobrando às subsidiárias brasileiras apenas o cumprimento de ordens. De fato, pouco podem fazer os importadores contra esse procedimento que já trouxe e continua trazendo consequências bastante onerosas, especialmente quando ocorrem as revisões aduaneiras, pois, além das cobranças fiscais decorrentes de falhas técnicas, há também sanções penais aos quais os representantes legais dessas empresas estão sujeitos.

Por tudo isso, entendemos que empresas que operam serviços sob concessão pública não poderiam se utilizar dessa condição para oferecer outros serviços em condições mais favoráveis. Tampouco empresas multinacionais de fretes poderiam agir do mesmo modo, tendo como contrapartida as contas de fretes internacionais, sob pena de produzir, como ocorre agora, uma situação absolutamente desfavorável para as empresas nacionais que concorrem nesse segmento. Milton Lourenço - Brasil

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Milton Lourenço é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC). E-mail: fiorde@fiorde.com.br. Site: www.fiorde.com.br

Brasil – Divulgação de número de celular sem autorização gera indenização

Ter o nome e o número de celular publicados sem autorização em um sítio de classificados gera indenização, que deve ser paga pela empresa que administra a página. Este é o entendimento do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, que condenou um sítio a pagar indenização de R$ 3 mil, por danos morais, a uma pessoa prejudicada pelos serviços de classificados online da empresa. O valor deverá ser acrescido de correção monetária a partir da sentença, e juros de 1% ao mês a contar da citação.

Para o juiz que analisou o caso, cabe ao fornecedor de serviços evitar que terceiros possam utilizar dados inexatos para publicar anúncios. Além disso, ressaltou que ficou provado que o autor tentou esclarecer o equívoco bem como solicitou a suspensão do anúncio.

O autor entrou com a ação após verificar a existência de anúncio na página em seu nome, oferecendo diversos empregos. Por esse motivo, alegou que passou a receber ligações de pessoas interessadas no anúncio, o que prejudicou suas atividades laborais. Ele sustentou que nunca disponibilizou seus dados para o sítio.

Defeito no serviço

O sítio não negou a existência do anúncio, nem dos dados do autor, e sustentou que não praticou qualquer ato ilícito. No entanto, o juiz que analisou o caso relembrou, conforme o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, que “o fornecedor de serviços responderá, de forma objetiva, ou seja, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços”.

Não houve dúvidas sobre o evento e o resultado danoso, ambos confirmados pela própria parte requerida. Segundo o juízo, a dúvida era a existência do nexo de causalidade, uma vez que o requerido argumentou que presta informações claras aos consumidores no sentido de ser vedada a “utilização desautorizada de dados de terceiros nos anúncios publicados no sítio”.

O magistrado lembrou que a simples falha na prestação dos serviços, em princípio, não gera indenização por danos morais. No entanto, nesse caso, considerou que houve inequívoca ofensa aos direitos inerentes à personalidade do autor uma vez que sabidamente recebeu inúmeras ligações em seu celular, sofrendo considerável perturbação em sua rotina diária.

O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil pelo juízo, atendendo aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade, e em consideração à capacidade econômica das partes, gravidade do fato e extensão do dano gerado. In “Consultor Jurídico” - Brasil

Brasil e China assinam memorando de entendimentos

MACAU – O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, e o ministro de Comércio da China, Gao Hucheng, assinaram na passada segunda-feira, 10 de Outubro de 2016, um Memorando de Entendimentos (MoU) no setor de Serviços com o objetivo de incentivar o comércio exterior e os investimentos bilaterais em serviços e promover o intercâmbio de informações sobre melhores práticas no setor para fomentar serviços de maior qualidade, competitividade e eficiência. Este é o primeiro documento assinado entre o Brasil e seu principal parceiro comercial depois da confirmação do governo de Michel Temer.

O principal impacto esperado é uma maior aproximação entre os setores de serviços dos dois países e, consequentemente, a geração de novos negócios. Segundo o ministro Marcos Pereira, “Brasil e China são dois países relevantes no cenário internacional que têm um relacionamento político e econômico consolidado. O Memorando de Entendimento em Serviços atende a um anseio do setor privado de que essas relações também se fortaleçam cada dia mais no setor de serviços, especialmente aproveitando o foco que a China tem dado para o fortalecimento desse setor”.

O documento foi negociado entre o MDIC e o Ministério de Comércio da China (MOFCOM) durante 2 anos, atendendo a pedidos do setor privado brasileiro. O instrumento não estabelece limites para a inclusão de setores que possam vir a ser objeto de cooperação bilateral, mas inicialmente já houve a identificação de algumas áreas de interesse entre as partes, tais como: Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), automação bancária, serviços desportivos, terceirização e serviços audiovisuais.

A China é o terceiro maior exportador de serviços do mundo e ocupa o 17º lugar entre os principais mercados de destino dos serviços e intangíveis brasileiros. Segundo os dados do Siscoserv, o Brasil vendeu para a China, em 2015, cerca de US$ 254 milhões em serviços e adquiriu US$ 527 milhões, resultando em um déficit de cerca de US$ 273 milhões para o Brasil.

“Atualmente, as pautas exportadora e importadora estão concentradas em serviços de logística ou relacionadas ao comércio de bens, o que sugere que há espaço para adensamento dessas relações de comércio bilaterais”, diz o secretário de Comércio e Serviços do MDIC, Marcelo Maia, que integra a delegação brasileira em Macau. Segundo o secretário, MDIC e MOFCOM definirão um Plano de Ação bienal no qual serão detalhadas as ações que deverão ser implementadas nos próximos dois anos.” Para que o memorando possa trazer resultados concretos, o MDIC já realizou uma consulta ao setor privado sobre seus interesses com a China e encontra-se aberto para receber novas sugestões”, lembra, ainda, o secretário.

Missão à China, Índia e Alemanha

Até esta quarta-feira (12/10), o ministro Marcos Pereira chefia a delegação brasileira que participa da 5ª Conferência Ministerial do Fórum de Macau. O Fórum é o principal mecanismo utilizado pela China para a coordenação de suas relações com os Países de Língua Portuguesa (CPLP) com os quais mantém laços diplomáticos: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal e Timor-Leste. Antes da assinatura do Memorando de Entendimento em Serviços, o ministro Marcos Pereira e o ministro de Comércio da China participaram de um jantar de boas-vindas com autoridades dos países que participam do Fórum. Antes do jantar, Marcos Pereira reuniu-se com o primeiro-ministro de Guiné-Bissau, Baciro Djá, a quem convidou para a XI Conferência de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, em primeiro de novembro, quando o Brasil assumirá a presidência da CPLP.

Na próxima quarta-feira, Marcos Pereira segue para Nova Déli, na Índia, onde participa da reunião ministros de Comércio dos Brics. Depois, segue para Goa, também na Índia, para acompanhar o presidente Michel Temer na reunião de Cúpula do bloco. Antes de voltar ao Brasil, o ministro ainda participa do 34º Encontro Econômico Brasil-Alemanha, na cidade de Weimar. In “MDIC” - Brasil

Namíbia - Uma tendência global a ser seguida

Posição estratégica no Oceano Atlântico e um dos países mais jovens do continente africano, a República da Namíbia possui o maior potencial logístico, econômico e político da região. Segundo aponta Marcos Piacitelli, especialista em Acordos Internacionais da Thomson Reuters Brasil. “Impulsionada por seus recursos naturais, a economia da Namíbia tem-se mostrado estável e atrativa aos investimentos e negociações”, aponta, destacando que seu crescimento econômico tem-se mantido consistente ao longo dos anos. “Com exceção apenas de 2009, devido à crise econômica mundial. E seu PIB tem mantido desde 2009, com uma taxa de crescimento perto dos 5%”.

Dados do World Bank e FMI (Fundo Monetário Internacional) apontam que mesmo que a economia do país seja impulsionada pelos recursos naturais, o setor de serviços tem sido responsável por 60% do total do PIB desde 1990. “Minas, pecuária, pesca, metalurgia e processamento de alimentos são os pilares de sua economia, fazendo com que a indústria seja o segundo responsável com mais de 30% do total do PIB e a agricultura com pouco mais de 6% do total do PIB”, aponta o executivo.

Somando ainda, o fato de sua economia ser muito similar e interconectada com a economia da África do Sul, tanto pelo comércio, investimento e políticas monetárias comuns, o especialista aponta que o Dólar Namibiano também está indexado com o Rand Sul-Africano, “o que proporciona benefícios ao país, pois muitas tendências econômicas, incluindo a inflação, são similares às do seu vizinho”.

Garantindo relações comerciais preferenciais com outros principais países do continente, o país possui ainda, como ressalta Piacitelli, tratados de livre comércio, sendo ainda membro da Área Monetária Comum, União Aduaneira da África Austral (SACU) e da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

Na evolução do Comércio Exterior, Piacitelli comenta que o valor de exportações bem como de importações tem crescido nos últimos anos. “Em 2005 o intercâmbio comercial era de US$ 5,25 bilhões, já em 2013, este fluxo foi para US$ 13,91 bilhões. Com uma balança comercial negativa desde 2009, o que comprova o alto volume de importação”, destaca.

Como principal origem a África do Sul, Botsuana, China e Estados Unidos completam a lista dos principais parceiros representando 60% dessas importações. O Brasil aparece na 18ª posição representando 0,4% do total do ano de 2014. “As exportações brasileiras para a Namíbia cresceram 45% no período de 2010 a 2014, com forte volume de máquinas mecânicas, vestuário, carnes, móveis, entre outros”.

Segundo dados fornecidos pelo especialista, na composição de pauta de produtos importados pelo país, os automóveis estão no topo da lista com 13,1%, seguidos por Máquinas mecânicas com 11,9%, Combustíveis com 7,8%, Ouro e pedras preciosas com 7,6%, Máquinas elétricas com 6,4%, entre outros.

Polo Industrial

De acordo com o especialista da Thomson Reuters, o potencial e o crescimento contínuo do país também tem chamado a atenção de empresas do mundo todo, com destaque para as companhias nacionais que buscam na Namíbia estabelecimento de polo industrial. O motivo ele explica: fator localização geográfica e infraestrutura do país.

De acordo com ele, a BRF já é uma das gigantes que já estuda investir no país, transformando-a em um polo de industrialização e distribuição para os demais países da África. “Isso se deu em uma recente comitiva ao país que ocorreu no mesmo dia em que a União Europeia assinou um acordo comercial com a Namíbia e outros cinco países africanos”, destacou.

O executivo destaca ainda o Corredor Walvis Bay (WBCG - Walvis Bay Corridor Group), um atrativo polo logístico com escoamento para os principais países da África Austral, desde o Porto de Walvis Bay na Namíbia. “Usualmente, as exportações Brasileiras para a África são destinadas à portos como o da África do Sul, devido à diversos fatores, principalmente pelo desconhecimento da potencialidade e da infraestrutura da Namíbia na recepção de cargas internacionais e por questões de custos logísticos. Entretanto, o porto de Walvis Bay está localizado apenas a 10 dias aproximadamente do porto de Santos e conta com toda uma infraestrutura”.

Para ele, a potencialidade do hub logístico da Namíbia, deve ser melhor avaliada pelos exportadores brasileiros, aproveitando as oportunidades proporcionadas pelo país. “O exportador brasileiro necessita escolher o melhor caminho para atingir o atual mercado prioritário entre os países e empresas, a África”, mas destaca que é preciso seguir esta tendência global de investimento no continente “aproveitando as facilidades disponíveis que são provenientes dos acordos de livre comércio com a Namíbia, bem como sua localização geográfica estratégica de poucos dias de rota transatlântica, e toda infraestrutura de escoamento logístico que o país proporciona, pois, dependendo do fluxo de comércio, pode reduzir os custos logísticos consideravelmente para as empresas nacionais”. Kamila Donato – Brasil in “Guia Marítimo”