No
próximo dia 06 de março, Timor-Leste e a Austrália assinarão, em Nova Iorque,
perante o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, o novo tratado sobre a
delimitação das fronteiras marítimas entre os dois países. O acordo será
assinado em nome de Timor-Leste pelo atual Ministro Adjunto do
Primeiro-Ministro para a Delimitação de Fronteiras, Agio Pereira, e em nome da
Austrália pela atual Ministra dos Negócios Estrangeiros, Julie Bishop.
Contrariamente
ao esperado, a cerimónia de assinatura do acordo não contará com a presença do
atual Primeiro-Ministro da Austrália, Malcom Turnbull, nem tão pouco com a presença
do Primeiro-Ministro de Timor-Leste, Marí Alkatiri. “O conteúdo do acordo a ser
celebrado entre Timor-leste e a Austrália cinje-se à delimitação da linha de
fronteira marítima entre os dois países, não se debruçando sobre aspetos da
exploração do Greater Sunrise. Já foi confirmado oficialmente que o
Primeiro-Ministro da Austrália não estará presente na cerimónia da sua
assinatura, e assim sendo também não faz sentido que o Primeiro-Ministro de
Timor-Leste se desloque a Nova Iorque no próximo dia 06 de março”, declarou o
atual líder do VII Governo Constitucional.
Depois
da assinatura, o tratado deverá ser ratificado pelos Parlamentos de Timor-Leste
e da Austrália, passando a vigorar no ordenamento jurídico interno de ambos os
países. Governo de Timor-Leste
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