INE,
Autoridade Tributária e Banco de Moçambique Assinam Protocolos de Cooperação
O Governador do Banco de
Moçambique, Rogério Zandamela, a Presidente da Autoridade Tributária de
Moçambique, Amélia Nakhare, e o Presidente do Instituto Nacional de
Estatística, Rosário Fernandes, em representação das instituições de que são
timoneiros, assinaram ontem, 14 de Março de 2018, dois protocolos de cooperação
por tempo indeterminado. Estes acordos visam o alcance de melhores resultados
na troca e produção conjunta de informação estatística, bem assim na realização
conjunta de um inquérito estatístico sobre o comércio informal
transfronteiriço.
Na mesma cerimónia, o
Governador do Banco de Moçambique e o Presidente do Instituto Nacional de
Estatística assinaram um protocolo de cooperação visando o estabelecimento de
uma relação de colaboração, com vista ao alcance de melhores resultados nas
acções inerentes às atribuições do Banco de Moçambique e do Instituto Nacional
de Estatística.
O protocolo tripartido
referente à realização conjunta de um inquérito estatístico sobre o comércio
informal transfronteiriço preconiza o financiamento conjunto da sua
implementação, incluindo a organização, condução, avaliação e sistematização de
informação. Sugere ainda a criação de uma base de dados para efeitos de
partilha de informação sobre o comércio informal transfronteiriço e a
realização de encontros regulares de avaliação do nível de implementação do
protocolo.
Por sua vez, o protocolo
tripartido sobre a troca e produção conjunta de informação estatística obriga
as partes a colaborar na elaboração de um modelo de recolha de informação
financeira a ser aplicado às empresas do sector não financeiro. Por fim, o
protocolo bipartido celebrado entre o Banco de Moçambique e o Instituto
Nacional de Estatística preconiza obrigações recíprocas de troca de informação
estatística, produção conjunta de informação estatística oficial, formação,
capacitação e elaboração de metodologias de produção estatística, estudos e
pesquisa, e alarga o escopo do que estava em vigor.
Com a assinatura destes dois
protocolos, as três instituições estabelecem princípios orientadores para uma
melhor coordenação em matérias de interesse comum, estando cientes dos
resultados positivos que poderão advir da implementação de acções concretas. “Instituto Nacional de Estatística” -
Moçambique
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