Cidade da Praia – Cabo Verde e
Portugal assinaram este fim-de-semana, em Lisboa, um memorando específico de
cooperação com vista à promoção e desenvolvimento das actividades e parcerias
conjuntas no sector da economia marítima, durante o ano de 2018.
De acordo com informações do
gabinete de Comunicação do Governo, o documento foi assinado entre o ministro
do Turismo e Transportes e ministro da Economia Marítima, José da Silva
Gonçalves, e a ministra do Mar de Portugal, Ana Paula Vitorino.
O acordo assinado define as
actividades específicas que devem ser implementadas no decorre deste ano e
estabelece o âmbito e as formas de cooperação, visando a promoção das mais
variadas actividades que permitam o desenvolvimento de parcerias conjuntas no
sector da economia marítima, com base nos princípios de igualdade e de
benefício mútuo.
Entre os interesses comuns
está o estabelecimento das acções concretas de cooperação a desenvolver entre
Cabo Verde e Portugal, abrangendo prioritariamente os domínios da assistência
técnica na restruturação do modelo organizacional do Instituto Nacional de
Desenvolvimento das Pescas (INDP) e do Centro Oceanográfico do Mindelo,
equacionando o novo figurino institucional no quadro da reforma do sector.
Segundo o Executivo, o
documento visa, ainda, o entendimento entre o Governo dos dois países na
finalização do modelo operacional da Escola do Mar de Cabo Verde, na
capacitação técnica dos cursos de formação de marítimos e de mestres de pescas
tendentes à certificação marítima.
O Governo explicou que o
acordo é celebrado, tendo em conta o interesse no reforço das relações de
cooperação entre os dois países no domínio da economia marítima e no Programa
Estratégico de Cooperação Portugal – Cabo Verde 2017-2021, enquanto documento
enquadrador das actividades de cooperação para o desenvolvimento.
Neste sentido, os dois países
decidiram proporcionar a assistência técnica na produção de informações e
estatísticas do sector da economia marítima, na formação e capacitação nos
domínios de ordenamento e gestão da orla marítima e costeira, em particular da
zona balnear e apoio na organização e participação em eventos relacionados com
o mar, nomeadamente Expomar, Dia dos Oceanos, e alto encontro com o Comissário
Europeu sobre a Economia Azul. In “Inforpress” – Cabo Verde
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