Internacional - Será que a aquacultura prejudica o ambiente?

Estudos conjuntos da Escócia e do Canadá analisam o impacto da indústria da aquacultura no meio ambiente

A Escócia e o Canadá uniram-se num consórcio para avaliar o impacto ambiental da indústria da aquacultura para poder posteriormente apoiar o crescimento sustentável desta indústria, segundo o “The Scotsman”.

O consórcio, liderado pela Association for Marine Science (SAMS) e pela Cooke Aquaculture, uma das maiores produtoras de salmão, tem como principal objectivo investigar como medir níveis de sulfureto de uma forma mais rápida e precisa e com menor custo. Isto porque, devido às limitações da monitorização corrente, o desenvolvimento de alguns campos de aquacultura ficou comprometido, nomeadamente em Orkney ou Shetland, segundo os investigadores.

Esta nova ferramenta, segundo Clive Fox, da SAMS, “poderia ajudar futuras seleções de locais e reduzir significativamente a quantidade de tempo e de recursos actualmente necessários para analisar amostras e obter resultados”. In “Jornal de Economia do Mar” - Portugal

Macau - Uma das grandes apostas da Escola Portuguesa de Macau foi sempre o ensino de línguas

O director da Escola Portuguesa de Macau garante que a aposta da instituição sempre foi, e continuará a ser, o ensino de línguas: tanto do Português, pelas razões óbvias, como do Mandarim, que tem “uma importância particular no contexto em que a escola se insere”, do Inglês e Francês. Ao Jornal Tribuna de Macau, Manuel Machado assegura que as estratégias adoptadas para o ensino do Mandarim estão já a obter frutos mas ressalva que é preciso dar tempo ao tempo. Além do mais, defende que há todo um trabalho exterior às salas de aula, até porque “a escola sozinha não pode fazer tudo”

Desde o ano lectivo 1998/1999, a Escola Portuguesa (EPM) assegura o ensino e a difusão da língua e da cultura portuguesas no território, mas em termos de projecto pedagógico, e educativo, “uma das grandes apostas foi sempre o ensino de línguas”. “Desde logo, a Língua Portuguesa, porque é a língua curricular, e, portanto, é nela que é trabalhado o currículo desde o 1º até ao 12º ano de escolaridade exceptuando as duas disciplinas de línguas, nomeadamente o Mandarim que tem uma importância particular no contexto em que a escola se insere”, frisou Manuel Machado. Além destas, há também a aposta no Inglês – que pode ser leccionado do 1º ao 12º ano com carácter de obrigatoriedade, e também o Francês, que pode ser escolhido no 7º ano como segunda língua.

Neste aspecto, em 2017/18, dos 30 alunos que se candidataram ao ensino superior a grande maioria optou por prosseguir estudos em várias universidades em Portugal, havendo registo de três candidaturas para o IFT e USJ, e duas para universidades em Hong Kong. O dirigente escolar realça o facto de haver casos de alunos que terminam o secundário na EPM e pretendem ingressar no ensino superior em países dentro e fora da União Europeia, inclusive para a China.

Em relação ao Mandarim, a EPM adoptou há dois anos uma nova metodologia diferenciando o ensino aos que têm o Chinês como língua materna e aos que a vão aprender como língua estrangeira. “Até uma certa altura, estavam todos juntos e há dois anos separámos e isso tem vindo a dar frutos, porque na verdade os conhecimentos base dos alunos que têm o Chinês como língua materna não são os mesmos que os outros, portanto, as abordagens têm de ser feitas em moldes diferentes”, contextualizou o director da EPM reconhecendo, contudo, que os resultados não são imediatos.

“Obviamente que estes processos são lentos, mas pela avaliação que temos feito do processo tem dado os seus resultados e vamos […] dar continuidade”. Sendo a aprendizagem do Mandarim opcional, a verdade é que o “interesse é muito evidente no primeiro ciclo”, já que quase todos os pais desses alunos fazem essa opção.

E, admite, “depois vai havendo alguma diminuição do número de alunos que frequentam por motivos vários” e que “tem sido alvo da maior atenção por parte da direcção que tem acompanhado o processo”.

A EPM compromete-se a “apostar no ensino de línguas – Portuguesa e Mandarim por razões óbvias, e no Chinês enquanto língua que permite a comunicação entre todos quer dentro, quer fora da escola – entre outras coisas. Portanto, continuamos a apostar, a acompanhar o processo e a fazer a sua avaliação”.

Todavia, Machado reconhece que a instituição “sente essa pressão no que diz respeito ao ensino das duas línguas”, isto é, “do ensino do Português para os alunos que não são de língua materna portuguesa porque lá fora fala-se o Português que nós sabemos que se fala, e sente-se essa pressão no que diz respeito ao ensino do Mandarim”.

“Lá fora vai-se falando mais Mandarim mas ainda se fala fundamentalmente o Cantonense. Os alunos falam Inglês e são todos muito bons em Inglês mas não estão imersos num meio em que seja necessário utilizar o Mandarim, ou o Português. Esse trabalho todo passa por fora das paredes da escola e que é importantíssimo”, frisou.

Para Manuel Machado, além das responsabilidades da EPM, é preciso reconhecer que este trabalho é “partilhado” e “a escola sozinha não pode fazer tudo”. “As línguas aprendem-se praticando. A escola dá as ferramentas, mas depois têm de ser muito praticadas e não é com os tempos lectivos que a escola tem – e que não pode ter mais – que se desenvolvem se não houver esse trabalho por fora”.

Finanças de “boa saúde”

Do ponto de vista financeiro, a Escola Portuguesa “tem cumprido todos os seus compromissos e nunca lhe tem faltado o dinheiro necessário para os cumprir, quer da parte da Fundação Escola Portuguesa (FEPM) quer da parte do Governo de Macau”, garantiu Manuel Machado.

“A Fundação da EPM recebe, anualmente, uma proposta de orçamento – relativa às receitas e despesas do ano subsequentes – e, obviamente, face a isso vai transferindo as verbas que tem de transferir fruto do orçamento aprovado”. Parte dessas verbas tem origem nos nove milhões de patacas que a Fundação Macau injecta nas contas da FEPM que depois vai transferindo, “à medida das necessidades” para a EPM.

Além disso, a DSEJ apoia a Escola Portuguesa, directa ou indirectamente, por exemplo, subsidiando entre “65% a 70%” das propinas dos alunos. “Depois dão outros subsídios, no âmbito do fundo de desenvolvimento das escolas, para obras de reparação, aquisição de equipamento, pagamento de determinado pessoal – nomeadamente a todo o pessoal especializado, psicólogos, do ensino especial”, esclareceu. Aliás, “do universo de pessoas que trabalha na escola há uma percentagem significativa cujos vencimentos são totalmente suportados pela DSEJ”.

Por outro lado, questionado sobre as expectativas quanto à mudança do Governo, o director da EPM quis apenas deixar uma palavra de apreço ao Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. “O doutor Alexis Tam tem sido um grande amigo da Escola Portuguesa de Macau e muito sensível no apoio e face às necessidades da escola, através dos serviços que dirige. Tenho de dizer porque seria uma injustiça se não o fizesse”, vinca.

Serviços de apoio requisitados anualmente por até 160 alunos

Em cada ano lectivo, os serviços de psicologia, orientação e ensino inclusivo da EPM são requisitados, em média, por 150 a 160 alunos ainda que nem todos sejam acompanhados sucessivamente. A escola conta com duas psicólogas a tempo inteiro, cinco professores formados em ensino especial e terapeutas da DSEJ, para fazer face ao número de alunos com necessidades educativas diversas que “tem vindo a crescer muito”, disse Manuel Machado. Este ano, a EPM tem “mais de 60 crianças com necessidades educativas especiais” em diferentes turmas. “São mais evidentes no primeiro ciclo porque é onde temos mais alunos, mas há alunos com necessidades educativas em todos os ciclos, isso posso garantir. Diria quase em todas as turmas, não é que sejam muitos por turma, porque procuramos distribuir da melhor maneira”, frisou.

Relação com Associação de Pais é a “melhor possível”

A relação com os actuais órgãos sociais da Associação de Pais e Encarregados de Educação da EPM (APEP) é “felizmente a melhor possível”, considera Manuel Machado. “Temos reuniões periódicas em que tratamos de assuntos diversos e procuramos trabalhar sempre em conjunto para pôr em prática iniciativas da associação de pais e da escola”, disse. A APEP é “um parceiro muitíssimo importante” com o qual “temos chegado sempre a consenso no que diz respeito aos principais aspectos sobre o funcionamento da escola”, disse o director da EPM. Catarina Almeida – Macau in “Jornal Tribuna de Macau”

Moçambique - Universidade Politécnica e Escola Portuguesa firmam parceria para edição e publicação de livros literários infanto-juvenis

A Universidade Politécnica e a Escola Portuguesa de Moçambique (EPM) assinaram na passada sexta-feira, 21 de Junho, em Maputo, um memorando de entendimento, que visa a edição e publicação dos livros literários infanto-juvenis, resultantes do concurso Literário Maria Odete de Jesus (CLMOJ), promovido pela Direcção das Bibliotecas da maior universidade privada do País.

Pretende-se com esta parceria, promover e facilitar o intercâmbio entre as duas instituições de ensino no âmbito da produção e edição de livros infanto-juvenis, promover o gosto pela literatura infanto-juvenil, fomentar a realização de eventos que visem a disseminação de livros infanto-juvenis.

Falando após a assinatura do memorando, Rosânia da Silva, Pró-Reitora para a área de Pós-graduação e Investigação Científica, Extensão Universitária e Cooperação da Universidade Politécnica, disse tratar-se do cumprimento de mais um dos acordos existentes entre a Universidade Politécnica e a EPM e, que o presente, preconiza basicamente a promoção da leitura e publicação de livros entre as duas instituições.

“Regularmente realizamos concursos literários intitulados Maria Odete de Jesus e os vencedores têm o direito da publicação das suas obras. Nós entendemos que através da parceria com a EPM podemos melhorar o circuito de colocação deste livro no mercado”, afirmou Rosânia da Silva.

Por sua vez, a Directora da EPM, Dina Maria Trigo, afirmou que o objectivo principal da assinatura do memorando é fazer cumprir uma das suas missões, que é a divulgação da língua portuguesa através da leitura e escrita.

“Já editámos vários livros e, muitos são de escritores moçambicanos. Ao alargarmos a edição para outros escritores, dá-nos a possibilidade de termos mais livros. Tudo isto para nós, demonstra que a leitura é muito importante. Ler é mais importante, abre os horizontes, faz-nos viajar”, concluiu Dina Maria Trigo.

Importa realçar que o memorando será operacionalizado através da Direcção das Bibliotecas da Universidade Politécnica, entidade que promove o desenvolvimento sistémico das bibliotecas, capacitando-as para oferecer, aos docentes, pesquisadores, estudantes e pessoal técnico-administrativo serviços e produtos necessários para o desenvolvimento das actividades académicas de ensino, pesquisa e extensão, e do Centro de Ensino e Língua Portuguesa da EPM, um estabelecimento público de educação e ensino do Sistema Educativo Português no estrangeiro, que se inscreve numa política de cooperação entre os governos de Portugal e Moçambique, desenvolvendo actividades de promoção, divulgação, edição e distribuição de livros e literatura de escritores moçambicanos. In “Olá Moçambique” - Moçambique

Brasil - Satélite brasileiro leva banda larga a 1 milhão de alunos da rede pública

Demorou, mas o SGDC (Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas), que chegou ao espaço em maio de 2017, começa a entregar seus primeiros resultados, levando sinal de internet a áreas remotas do país. Foram pouco mais de dois anos inoperante — com um prejuízo diário de R$ 800 mil aos cofres públicos —, porém os dias de ócio chegaram ao fim.

Segundo a Telebras e a Viasat, empresas que operam o satélite em parceria, o número de escolas da rede pública conectadas chegou a 3,7 mil em maio. Ao todo, mais de 1,2 milhão de estudantes são beneficiados pelo projeto. Boa parte desses alunos vive em locais desprovidos de internet ou em regiões onde o sinal é extremamente lento.

Dados do Cetic, comitê que monitora o avanço da internet no Brasil, estimam que só 39% das escolas rurais dispõem de acesso à rede. Destas, 61% dividem entre todos os alunos uma conexão cinco vezes mais lenta que a velocidade considerada mínima para uma navegação estável (10 Mbps). Desse jeito, fazer pesquisas mais complexas e assistir a vídeos é praticamente inviável. A banda larga de 20 Mbps fornecida pelo SGDC busca minimizar esse problema.

"Tem sido exatamente como esperávamos: muitos estudantes usando tablets ou laptops para propósitos educacionais", diz Lisa Scalpone, gerente-geral da Viasat do Brasil, que ressaltou a dificuldade em instalar os aparelhos em regiões remotas. "Tem sido duro, muito mais difícil do que imaginávamos. Para chegar a muitos lugares é preciso ir de caminhão ou de barco.”

Mas o propósito do primeiro Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas não é só a inclusão digital. O projeto também pretende fortalecer a soberania nacional. Essa dualidade se reflete na própria estrutura do satélite, que opera tanto na banda X quanto na Ka. A primeira é destinada exclusivamente ao uso militar, para fornecer às forças armadas um canal de comunicação seguro e autônomo, enquanto a segunda é voltada à sociedade civil.

Não foi à toa que o governo, por meio dos ministérios da Defesa e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, investiu R$ 2,8 bilhões no SGDC: é um projeto considerado estratégico para o desenvolvimento do país.

Conectar os desconectados

Para entender melhor o projeto, é preciso levar em conta a dimensão territorial brasileira e a forma como seus habitantes estão distribuídos. De acordo com um estudo da Embrapa, áreas urbanas somam menos de 1% do território nacional, mas concentram 84% da população. Ainda assim, dezenas de milhões de brasileiros vivem afastados dos centros urbanos, que praticamente monopolizam a oferta de internet — as grandes cidades são os locais de maior mercado de telecomunicação e, claro, maior lucro para as empresas.

Segundo o IBGE, em 2017 os usuários de internet no Brasil chegaram a 69% da população. Em países desenvolvidos, esse número costuma passar dos 80%. Só que, por aqui, o acesso é desbalanceado demais. Enquanto oito em cada dez domicílios urbanos estão conectados, na área rural são só quatro.

Se o governo não desse um jeito de alavancar a inclusão digital no campo, onde cabos de fibra ótica não chegam, muito provavelmente essa população permaneceria desconectada por anos ou décadas a fio. Mas essa é uma política que não traz apenas benefícios sociais: é algo que também estimula a economia.

Levantamento do Ipea concluiu que, a cada 1% de aumento no acesso à internet, o PIB cresce 0,19%. Para universalizar a conexão de qualidade no país e corrigir os desequilíbrios regionais, o governo criou em 2010 o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Reavivou no mesmo ano a Telebras, estatal desativada em 1998, para gerir o plano. E colocou nas mãos dela o projeto embrionário do SGDC.

Nos anos seguintes, o satélite foi construído na França e, após o lançamento, a estatal fechou uma parceria com a Viasat, empresa multinacional de telecomunicações, para ajudar no escoamento da banda larga espacial pelo país.

Só que o contrato ficou emperrado na Justiça, chegando ao Supremo. Isso porque outras empresas de telecomunicação, como a Via Direta, acusaram a Telebras de ter oferecido condições privilegiadas para fechar negócio com a Viasat, multinacional que ainda não atuava no Brasil. (O imbróglio jurídico foi tema de uma reportagem da GALILEU no ano passado).

Só em julho de 2018 a ministra Carmen Lúcia derrubou a liminar que suspendia a parceria público-privada. Tudo indicava que o caminho para a viabilização do uso civil do SGDC estava, enfim, desobstruído. Mas a novela continuou.

Próximos capítulos

Depois da aprovação do STF, foi a vez de o Tribunal de Contas da União (TCU) analisar o caso — e solicitar uma renegociação dos termos do contrato. De acordo com o relator Benjamin Zymler, havia "grave desequilíbrio" no modelo de compartilhamento de receitas originalmente proposto pelas duas empresas.

No TCU, o processo tramitou entre outubro e maio, mês em que o plenário aprovou os ajustes implementados no texto e liberou de vez a exploração comercial do SGDC. Ainda segundo o ministro Zymler, as mudanças farão a Telebras economizar R$ 342 milhões.

Funciona assim: imagine que a banda Ka do satélite fosse um bolo bem servido. O problema da versão original do contrato era que uma das partes cobria a maioria dos gastos com os ingredientes da receita, enquanto a outra ficava com o maior pedaço do bolo. Mais especificamente, a estatal precisava investir 36% a mais para fazer o negócio rodar, e a Viasat ganhava o direito de explorar uma fatia 38% maior de capacidade satelital.

Na avaliação de Waldemar Gonçalves, presidente da Telebras, a demora está relacionada à novidade da Lei das Estatais. Em vigor desde 2016, a legislação pretende desburocratizar e dar mais eficiência à gestão nas empresas públicas. A Telebras foi uma das primeiras a tirar proveito de um dos instrumentos da lei que permite a formação de "parcerias estratégicas" em casos específicos — e assim firmar contratos sem a necessidade de abrir uma licitação.

Para Gonçalves, a lei é uma mudança de paradigma pouco conhecida e aplicada pelos tribunais. Mas considera que o processo transcorreu com lisura. Já a gerente-geral da Viasat atribui a lentidão ao caráter sem precedentes do contrato. "É muito complexo e provavelmente único no mundo, mas será um ótimo modelo", diz Lisa Scalpone.

Otimismo

Na prática, a parceria tem funcionado por meio de um comitê que agrega membros das duas empresas. Cada uma traça suas próprias estratégias. Para a multinacional, o foco agora é expandir a equipe e consolidar novos parceiros locais para diversificar a atuação no mercado brasileiro. Até o momento já foram anunciados acordos com duas empresas: a Visiontec, que está cuidando da instalação e do gerenciamento dos equipamentos de banda larga, e a RuralWeb, que atua na distribuição dos pacotes de internet pelo país afora.

Com o SGDC, a Viasat pretende lançar uma grande variedade de produtos, como fornecer banda larga em voos e sobretudo em comunidades remotas, semelhante a um projeto da empresa no México, o Wi-Fi Comunitário, que tem alcançado bons resultados. Em pouco mais de um ano, mais de um milhão de mexicanos em 3 mil localidades ganharam acesso à internet por preços populares, a partir de R$ 2,40 pela hora de uso. Implantar o sistema é rápido e barato: a antena custa menos de mil dólares e é instalada em questão de horas. É a aposta da empresa para conectar vilarejos, quilombos e aldeias indígenas no Brasil.

Mas o principal cliente da Viasat continua sendo a Telebras. Como braço empresarial do governo no setor das telecomunicações, a empresa é a responsável pela execução das políticas públicas para levar internet a escolas, hospitais e postos de saúde em comunidades rurais, além de auxiliar as forças armadas levando conexão aos postos de fronteira. É o objetivo maior do Gesac (Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão), programa do governo federal para ampliar a conectividade no território brasileiro.

A meta é fechar 2019 com 15 mil pontos conectados, dos quais 10 mil são escolas. E, além do propósito educativo, a internet do SGDC pode ser usada em casos de acidente. Mais de 300 GB de dados e voz trafegaram pelas 22 antenas instaladas em Brumadinho para dar apoio às autoridades no resgate de vítimas do desastre que atingiu o município mineiro em janeiro, quando rompeu-se a barragem da mina do córrego do Feijão.

Agora que a banda larga do satélite está liberada, espera-se que ela siga caindo do céu a cada vez mais brasileiros — e que faça valer todo o investimento feito até aqui. In “Defesanet” - Brasil

Timor-Leste - Conferência académica em Díli tem como tema principal os 20 anos do referendo

Os 20 anos do referendo de independência de Timor-Leste, o desenvolvimento económico do país, língua e cultura, bem como a saúde reprodutiva e sexual são alguns dos temas em debate no final desta semana numa conferência alargada em Díli

Sob o tema “Entender Timor-Leste”, a 7.ª edição da Conferência da Associação de Estudos de Timor-Leste (TLSA, na sigla em inglês) reúne investigadores e académicos timorenses, portugueses e australianos, entre outros.

“Este ano temos um número recorde de participantes, com mais de 200 intervenções e a maior participação de académicos timorenses desde a primeira edição que ocorreu há dez anos”, disse à Lusa Michael Leach, um dos organizadores do evento.

“Teremos comunicações de académicos de Timor-Leste, Portugal, Austrália, Canadá e Brasil sobre este assunto”, explicou.

A conferência, bianual, foi organizada em conjunto pela Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL), pela Swinburne University of Technology, da cidade australiana de Melbourne e pelo Centro Nacional Chega.

Com intervenções em português, tétum, indonésio e inglês, a conferência – o maior encontro académico sobre Timor-Leste - prevê debates paralelos em vários espaços da UNTL sobre uma ampla gama de assuntos.

“O mais importante é ter comunicações nas quatro línguas (...), as oficiais e as de trabalho, e poder ter a conferência em Díli, dando assim uma oportunidade aos académicos timorenses de apresentar a sua investigação a colegas internacionais”, sublinhou Leach.

Além das comunicações relacionadas com o referendo de 1999, Leach destaca painéis sobre a “descolonização do conhecimento”, liderado pelo timorense Josh Trindade e sobre investigação de género em Timor-Leste.

Paralelamente à conferência vão ser lançados vários livros académicos sobre Timor-Leste, nomeadamente obras do timorense Josh Trindade, do português Rui Graça Feijó, dos brasileiros Kelly Silva, Daniel Simião e Keu Apoema e dos australianos Michael Leach e André McWilliam, entre outros.

A conferência inclui, entre outros, debates sobre o movimento de solidariedade internacional com Timor-Leste, o papel da ONU na transição para a independência, turismo, a pequena indústria e o desenvolvimento da língua em Timor-Leste.

Arquivos, o registo de terras e propriedades, tradição e o setor das pescas, nutrição e violência de género são outros dos temas em debate na extensa conferência de dois dias que decorre em quase uma dezena de espaços na UNTL. In “Sapo Timor-Leste” com “Lusa”

Brasil - Incorpora 170 mil km2 de área de Plataforma Continental e tem sua ‘Amazônia Azul’ ampliada

No dia 11 de junho, Data Magna da Marinha, a Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) publicou, em seu portal da Organização das Nações Unidas (ONU) na internet, recomendação na qual legitimou ao Brasil incorporar 170.000 km2 de área de Plataforma Continental, além da Zona Econômica Exclusiva.

O processo de estabelecimento do limite exterior da Plataforma Continental do Brasil foi iniciado em 1987, por meio do trabalho de levantamentos de dados. Em 2007, fruto da primeira submissão de pleitos, depositados em 2004, o Brasil recebeu, da CLPC, o Relatório de Recomendações no qual aquela Comissão endossou cerca de 80% da proposta brasileira.

No dia 25 de agosto de 2015, no plenário da ONU, em Nova Iorque, a Delegação Brasileira, seguindo o protocolo estabelecido na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, procedeu à apresentação da Submissão Parcial revista do Brasil cobrindo a Região Sul da margem brasileira, para os 21 peritos da CLPC. Naquela oportunidade, foram enfatizados os aspectos técnicos e legais que o Brasil baseava-se para justificar o limite exterior proposto da plataforma continental.

Ao longo das sessões de trabalho da CLPC, em Nova Iorque, ocorreram reuniões de trabalho da Delegação Brasileira com os peritos da CLPC designados para conduzir a análise da Submissão da Região Sul, na qual foram respondidas e esclarecidas questões que levaram àquela Comissão a aceitar e recomendar que o Brasil adotasse o limite exterior da plataforma continental na Região Sul exatamente como consta na submissão apresentada.

O documento, na íntegra, pode ser acessado aqui. In “Poder Naval” - Brasil

Fonte: Marinha do Brasil

Brasil – Economia do mar equivale a 19% do PIB por ano

Economia marítima rende R$ 2 trilhões para o Brasil por ano

Responsável por concentrar metade da população brasileira, o litoral representa uma das principais fontes de riquezas do país. O mar rende R$ 2 trilhões por ano, o equivalente a 19% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos) nacional.

A estimativa foi apresentada pelo representante da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar e comandante da Marinha, Rodrigo de Campos Carvalho. Um dos participantes da 1ª Conferência Ministerial Regional das Américas sobre Economia Verde, ele defendeu a importância da preservação dos recursos marinhos para assegurar o desenvolvimento sustentável.

Segundo Carvalho, a estimativa da economia marítima, chamada por ele de “economia azul”, considera a produção de petróleo e de gás, a defesa, os 235 portos do país, o transporte marítimo, a indústria naval, a extração de minérios além do petróleo, o turismo, a pesca, as festas populares ligadas ao mar e a culinária marinha. “O mar brasileiro é pujante. Hoje discutimos uma reforma da Previdência que economizaria R$ 1 trilhão em dez anos. No mar, temos R$ 2 trilhões por ano”, destacou.

Plataforma continental

Segundo o comandante, o principal desafio do governo, no momento, consiste em estender área marítima do país de 4,2 milhões para 5,7 milhões de quilômetros quadrados. Ele ressaltou que o Brasil entregou às Nações Unidas, no fim do ano passado, a última parte dos estudos que mostram que a elevação de Rio Grande, próxima à costa da Região Sul, integra a plataforma continental brasileira. “Com isso, a área marítima brasileira será maior que a Amazônia. Temos uma Amazônia Azul e precisamos preservá-la”, disse.

Carvalho explicou que a Organização das Nações Unidas (ONU) não tem prazo para analisar o pedido do Brasil. Ele, no entanto, disse que o Brasil foi o segundo país a entregar à ONU o levantamento da plataforma continental. O primeiro foi a Rússia.

Desenvolvimento sustentável

Carvalho ressaltou que o Brasil assumiu, na Conferência dos Oceanos da ONU em 2017, o compromisso de usar os recursos marítimos para o desenvolvimento sustentável. O país comprometeu-se a implementar, até 2030, o Planejamento Espacial Marinho, que proporcionará uma gestão ativa no espaço marítimo e o respaldo das leis.

“O planejamento visa à garantia da soberania, o uso compartilhado e sustentável do ambiente marinho e a segurança jurídica para os investidores internacionais para trazer desenvolvimento sustentável”, afirmou. Ele acrescentou que a comissão interministerial está engajada no combate a poluição marítima, por meio do Plano Nacional de Combate ao Lixo do Mar. Além disso, no fim do ano passado, o governo criou as áreas de proteção ambiental de Trindade e de São Pedro e São Paulo, o que aumentou para 23% a área marítima brasileira protegida ambientalmente.

Criada em 1974, a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar abriga 15 ministérios, com uma reunião plenária de quatro em quatro meses e reuniões técnicas a cada mês. A comissão é coordenada pelo comandante da Marinha, o almirante de Esquadra Ilques Barbosa Junior.

Antártida

Carvalho destacou que a Estação Comandante Ferraz, na Antártida, parcialmente reinaugurada em março depois de um incêndio em 2012, tem investido em energia eólica (do vento), captação de energia solar e isolamento térmico. Atualmente, um quarto do consumo da estação vem de fontes renováveis. A base do Arquipélago de São Pedro e São Paulo, perto de Fernando de Noronha, conta com painéis solares. “Nosso desafio agora é modernizar a matriz energética de Trindade”, disse.

A 1ª Conferência Ministerial Regional das Américas sobre Economia Verde começou no dia 24 e terminou na quarta-feira 26, na capital cearense. O encontro foi organizado pela World Green Economy Organization (WGEO) – Organização Mundial da Economia Verde –, pelo Escritório de Cooperação Sul-Sul da Organização das Nações Unidas (UNOSSC) e pelo Instituto Brasil África (Ibraf), com apoio do Governo do Ceará e em parceria com o Secretariado das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (UNFCCC), com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e com a International Solar Alliance (ISA). Wellton Máximo – Brasil in “Agência Brasil”