“A cooperação entre instituições fortalece o intercâmbio acadêmico e amplia oportunidades de formação de excelência para os magistrados brasileiros”, afirma a Associação dos Magistrados Brasileiros
A Associação dos Magistrados
Brasileiros firmou Acordo de Cooperação com o Ius Gentium Conimbrigae / Centro
de Direitos Humanos (IGC/CDH), vinculado à Faculdade de Direito da Universidade
de Coimbra, em Portugal, para ampliar o acesso de magistrados ao Programa de
Pós-Doutoramento em Justiça, Democracia e Direitos Humanos, referência
acadêmica no espaço europeu.
O acordo foi assinado no dia 19 de fevereiro pelo
Professor Doutor Jonatas Machado, em nome do IGC/CDH, e pela presidente da AMB,
Vanessa Mateus. A cooperação prevê articulação institucional para incentivar a
participação de magistrados brasileiros no programa.
Pelo convênio, o IGC/CDH permanece responsável pela
condução científica e acadêmica do curso, incluindo seleção, gestão
administrativa e certificação. À AMB caberá a divulgação, a promoção
institucional e o encaminhamento de associados interessados, que contarão com
desconto de 15% no valor do programa.
Para a presidente da AMB, juíza Vanessa Mateus, a
iniciativa reforça o compromisso da entidade com a qualificação permanente da
magistratura.
“A cooperação entre instituições fortalece o intercâmbio
acadêmico e amplia oportunidades de formação de excelência para os magistrados
brasileiros”, afirmou.
O acordo também foi assinado pela União Internacional de
Juízes de Língua Portuguesa (UIJLP). O presidente juiz Geraldo Dutra de Andrade
Neto, que também é secretário da AMB, destacou que a parceria representa um
passo relevante para o aperfeiçoamento da magistratura:
“A cooperação com a Universidade de Coimbra fortalece a
formação acadêmica avançada dos juízes lusófonos e reafirma o compromisso da
UIJLP com o aprimoramento técnico, científico e humanista da magistratura no
espaço de expressão em língua portuguesa”.
O acordo tem vigência inicial de um ano, com renovação
automática, e não implica compromissos financeiros diretos entre as
instituições, reforçando o carácter acadêmico e cooperativo da iniciativa. In “Mundo
Lusíada” - Brasil
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