Lisboa – A Guiné-Bissau suspendeu “todas as suas actividades” na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) “com efeito imediato”, anunciou o Governo de transição no poder no país.
A decisão foi comunicada numa carta endereçada ao
secretariado da CPLP, consultada pela Lusa nas redes sociais, onde o Ministério
dos Negócios Estrangeiros guineense justifica a medida com a alegada exclusão
do país de reuniões e processos de tomada de decisões nas estruturas da CPLP.
O governo de transição, criado pelos militares que
protagonizaram o golpe de Estado na Guiné-Bissau no dia 26 de Novembro último,
considera que a postura da organização que junta os países lusófonos “fere o
princípio da igualdade soberana entre os Estados-membros, consagrado nos
estatutos”.
“As decisões da CPLP não têm sido acompanhadas de
fundamentação clara, transparência processual e mecanismos de acompanhamento de
modo a garantir a legitimidade e eficácia das ações adotadas pondo em causa a
sua transparência e credibilidade”, refere na carta.
No documento realça ainda que constitui “afronta grave o
desrespeito pela presidência da CPLP exercida (actualmente) pela Guiné-Bissau”
por isso o país se vai afastar da organização até que sejam restabelecidos
plenamente o cumprimento rigoroso dos estatutos.
O governo guineense nota que esta sua decisão “firme e
categórica” reflecte a determinação do país em defender a sua soberania e
exigência ao cumprimento integral dos princípios que regem a CPLP.
A Guiné-Bissau está suspensa da CEDEAO, assim como de
outra organização regional, a União Africana, consequência do golpe de Estado
em 26 de Novembro, quando um Alto Comando Militar tomou o poder, destituiu o
Presidente, Umaro Sissoco Embaló, que deixou o país, e suspendeu o processo
eleitoral.
O Conselho de Ministro das Comunidades dos Países de
Língua Portuguesa (CPLP) também recomendou aos chefes de Estado a suspensão do
país naquela organização.
As eleições gerais, presidenciais e legislativas, tinham
decorrido sem incidentes, mas na véspera da divulgação dos resultados oficiais,
um tiroteio em Bissau antecedeu a tomada do poder pelo Alto Comando Militar que
nomeou o Presidente de transição, o general Horta Inta-A.
O general anunciou que o período de transição terá a
duração máxima de um ano e nomeou como primeiro-ministro e ministro das
Finanças Ilídio Vieira Té, antigo ministro de Embaló.
Um novo Governo de transição foi, entretanto, empossado,
com nomes do executivo deposto e cinco militares entre os 23 ministros e cinco
secretários de Estado.
No golpe, o líder do PAIGC, Simões
Pereira, foi detido e a tomada de poder pelos militares está a ser denunciada
pela oposição como uma manobra para impedir a divulgação dos resultados
eleitorais. In “Inforpress” – Cabo Verde com “Lusa”
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