Filipinas - Pondera usar convenção da ONU para extraditar ex-deputado de Portugal

O Governo das Filipinas disse que pondera recorrer a um tratado anticorrupção da ONU para localizar e extraditar o ex-congressista Elizaldy Salcedo Co, que as autoridades de Manila acreditam estar em Portugal, foi divulgado esta semana

O antigo deputado, mais conhecido por Zaldy Co, é alvo de um mandado de detenção por alegado envolvimento no escândalo dos “projetos-fantasma” de infraestruturas para o controlo de cheias.

Dezenas de proprietários de empresas de construção, funcionários do Governo e representantes eleitos em todo o arquipélago são acusados de desvio de fundos ou de execução de projetos de baixa qualidade.

Em 24 de novembro, o Governo anunciou a detenção de oito funcionários do Ministério das Obras Públicas e Estradas, acusados de estarem ligados aos chamados “projetos-fantasma”.

A figura mais destacada, Zaldy Co, fugiu do país e divulgou vídeos acusando o Presidente filipino, Ferdinand Marcos Jr., de ser um dos principais beneficiários dos esquemas de corrupção. Marcos Jr. classificou a campanha de Zaldy Co como um exemplo de “notícias falsas”.

Em 1 de dezembro, o secretário para o Interior das Filipinas, Jonvic Remulla, disse acreditar que Zaldy Co está em Portugal. “Há suspeitas de que possua um passaporte português obtido há muitos anos”, explicou.

Na segunda-feira, a assessora de imprensa presidencial e subsecretária Claire Castro afirmou que Manila está a estudar uma proposta do senador Panfilo Lacson para recorrer à Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC, na sigla em inglês). “Podemos explorar a UNCAC, uma vez que tem mecanismos de cooperação internacional, mas isso dependerá do país”, disse Castro, lendo uma declaração da secretária dos Negócios Estrangeiros, Maria Theresa Lazaro.

“Os países são obrigados a prestar, conforme aplicável e de acordo com a legislação nacional, a mais ampla assistência jurídica mútua possível uns aos outros”, acrescentou. O mandado de detenção de Zaldy Co foi emitido pelo Sandiganbayan, um tribunal especial para o combate à corrupção.

Em meados de novembro, Marcos prometeu que, pelo menos, 37 senadores e membros do Congresso filipino, bem como vários construtores civis alegadamente ligados ao escândalo, passariam o Natal na prisão.

Entre os suspeitos estão aliados e opositores de Marcos, como Martin Romualdez, primo do Presidente filipino, ou o senador Bong Go, próximo do antigo líder das Filipinas Rodrigo Duterte, tendo ambos negado as acusações.

Estão em causa 9855 projetos de controlo de drenagem, avaliados em mais de 545 mil milhões de pesos filipinos (oito mil milhões de euros), que deveriam ter sido construídos desde que Marcos assumir o poder, em meados de 2022.

Em Setembro, o ministro das Finanças das Filipinas, Ralph Recto, admitiu que, desde 2023, podem ter sido desviados 118,5 mil milhões de pesos (1,75 mil milhões de euros). In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”