A Missão Conjunta das
autoridades do sector das pescas e da guarda costeira de São Tomé e Príncipe e
do Gabão, iniciaram pela primeira vez a fiscalização conjunta da zona económica
exclusiva de São Tomé e Príncipe.
A Missão apoiada pela ONG
Internacional SEA Sheperd já começou a produzir resultados. No último sábado
uma embarcação com bandeira espanhola foi abordada nas águas territoriais
nacionais.
Segundo Alberto Francisco,
técnico nacional que participa na fiscalização conjunta STP-Gabão, o navio
pesqueiro só foi apreendido no domingo. Com o nome “Almar Primero“, a
embarcação de pesca autorizada a operar nas águas nacionais, foi apanhada a
capturar espécies proibidas e que não estão inscritas no acordo de pesca. «Abordamos
o navio dentro da nossa ZEE com o palangre dentro da água. Mandamos levantar o
palangre e o que apareceu era um tubarão azul. É uma espécie protegida. Dentro
do porão só havia tubarões e com as aletas cortadas. Só o corte das aletas, já
é proibido», denunciou o inspector das pescas Alberto Francisco.
Segundo o técnico nacional
envolvido na fiscalização conjunta da ZEE, o navio de bandeira espanhola só
está autorizado a pescar atum nas águas nacionais. «Mas os tubarões que
encontramos estão proibidos, e estavam também a fazer cortes do atum e isto não
é permitido», pontuou.
No último fim-de-semana o
navio de bandeira espanhola apreendido na prática de pesca ilegal, estava
atracado ao largo da cidade de Neves no norte da ilha de São Tomé. Segundo o
inspector das pescas Alberto Francisco, cabe agora as autoridades nacionais
decidirem sobre o caso.
Note-se que em 1 de Agosto os
governos são-tomense e gabonês deram início a patrulha conjunta da zona
económica exclusiva são-tomense, numa parceria com a ONG SEA Sheperd. A missão
conjunta entre os dois países se enquadra no acordo de pesca assinado no ano
2015, que prevê a gestão conjunta dos recursos haliêuticos nas águas
territoriais dos dois países. Abel Veiga
– São Tomé e Príncipe in “Téla Nón”
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