Gabão - A taxa de mortalidade infantil é estimada em 39% para crianças menores de 5 anos

Da mesma forma, o relatório do Plano Nacional de Desenvolvimento Comunitário (PNDC) indica que a mortalidade materna permanece alta, com 227 mortes por 100 mil nascidos vivos

Conforme o Gabon Media Time, o Gabão enfrenta uma situação de saúde preocupante, marcada por profundas desigualdades no acesso aos cuidados médicos e por um subfinanciamento crónico.

Segundo dados do Plano Nacional de Crescimento e Desenvolvimento 2026-2030, embora a taxa teórica de acesso aos serviços de saúde em áreas urbanas chegue a 93%, apenas 58% da população os utiliza de facto. O documento ressalta que a situação é ainda mais crítica em áreas rurais, com infraestruturas obsoletas e insuficientes para atender às necessidades da população.

Os indicadores de saúde pública incluídos no Plano Nacional de Desenvolvimento (PNCD) ilustram a magnitude dos desafios: a mortalidade materna permanece elevada, com 227 óbitos por 100 mil nascidos vivos, enquanto a taxa de mortalidade infantil atinge 39% entre crianças menores de cinco anos.

Além disso, doenças como o HIV, a malária e a desnutrição continuam a afetar gravemente a população, especialmente os jovens. Estas doenças representam uma parcela significativa das causas de morbidade e impõem um fardo constante ao sistema nacional de saúde.

Um sistema de saúde sob pressão financeira e estrutural

Apesar da criação do Fundo Nacional de Seguro Saúde e Previdência Social (CNAMGS), com o objetivo de melhorar a cobertura de saúde, o financiamento para o setor permanece insuficiente. Os recursos alocados são limitados e a gestão apresenta deficiências, como atrasos nos reembolsos e controlos de gastos inadequados. Esta situação impacta diretamente a qualidade do atendimento e leva ao aumento dos custos de saúde para as famílias.

Além dessas dificuldades financeiras, existem deficiências estruturais significativas, como a escassez de pessoal qualificado, particularmente médicos especialistas, bem como a insuficiência de formação contínua e a emigração de profissionais de saúde para o setor privado ou para o exterior, o que limita a capacidade do sistema. A governança em saúde também permanece imperfeita, com frágil coordenação institucional e digitalização ainda incipiente. Esses desafios comprometem a ambição de alcançar a cobertura universal de saúde no Gabão, e o Programa Nacional de Coordenação e Desenvolvimento (PNCD) visa fornecer soluções estruturais até 2030. Fernando Mbuy – Guiné Equatorial in “Real Equatorial Guinea”

Guiné Equatorial - A UNESCO reconhece o "Nvet Oyeng" e o regista como Património Mundial

A decisão representa uma vitória histórica para o povo Ekang e para os países onde esta tradição ainda está viva, como a Guiné Equatorial, Camarões, Gabão e Congo

Assim como fez anteriormente com o Ntonobé (uma dança cultural bantu específica do povo Fang, usada para o culto divino durante homilias), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) inscreveu oficialmente o Nvet Oyeng na Lista do Património Cultural Imaterial da Humanidade que Necessita de Salvaguarda Urgente. Esta decisão representa uma vitória histórica para o povo Ekang e para os países onde esta tradição permanece viva, como Camarões, Gabão, Congo e Guiné Equatorial.

O reconhecimento internacional oferece um apoio crucial aos esforços de conservação desta prática ancestral, considerada um dos pilares de identidade mais emblemáticos da comunidade Ekang.

Nvet Oyeng é uma manifestação artística de natureza musical e narrativa que combina canções épicas, histórias mitológicas, danças e a execução de um instrumento de cordas tradicional.

A UNESCO explica que esta arte engloba as histórias, o contador de histórias, o instrumento e o músico, constituindo um sistema cultural completo.

Durante as apresentações, o público participa ativamente com palmas, cantos e tambores, criando uma interação constante entre o artista e a comunidade. Existem duas variações principais: a forma sagrada, reservada para eventos importantes e transmitida por meio de um rigoroso processo de iniciação; e a forma popular, mais acessível, apresentada em celebrações públicas e desempenhos contemporâneos. Ambas as expressões compartilham uma função essencial: garantir a continuidade da memória coletiva do povo Ekang.

A organização internacional também destacou a importância de outros sítios culturais na região, como Guruna, um retiro tradicional e centro de aprendizagem comunitária utilizado pela comunidade Massa, localizado em ambas as margens do rio Logone, entre o Chade e os Camarões. Este reconhecimento reforça o valor do património vivo de África e a necessidade de preservar as suas expressões mais vulneráveis.

Na Guiné Equatorial, a inscrição da arte Nvet Oyeng reviveu a memória de grandes mestres que dedicaram as suas vidas a esta tradição. Entre eles, destaca-se o célebre trovador Eyi Muan Ndong, considerado um ícone cultural e um dos mais profundos conhecedores de Nvet na região. O seu legado, ainda vivo na memória coletiva, é hoje um símbolo de orgulho para o país e um ponto de referência essencial na história artística da África Central.

A decisão da UNESCO agora apela aos Estados envolvidos para que reforcem os seus mecanismos de proteção cultural, a fim de garantir que Nvet Oyeng continue sendo transmitido às novas gerações e mantenha o seu lugar como património vivo da humanidade. Benjamin Eyang – Guiné Equatorial in “Real Equatorial Guinea”

Nações Unidas - Pnuma ajuda a mapear emissões de metano em Angola e Gabão

Angola e Gabão acolhem um novo estudo apoiado pela ONU e que pretende expor a quantidade de metano que escapa dos poços petrolíferos no litoral. Com a Nigéria, os dois países ocupam o topo dos principais produtores de petróleo na África.

A análise é do Observatório Internacional de Emissões de Metano do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Pnuma. A meta é cobrir a lacuna regional da “falta de dados sobre emissões no setor de petróleo e gás”.

Aquecimento global

O metano tem potencial de aquecimento global mais de 80 vezes maior que o do dióxido de carbono, chegando a durar até 20 anos após a libertação na atmosfera.

A emissão deste gás de efeito estufa pode ocorrer nos estágios da produção, exploração, extração, transporte e armazenamento do produto. Existem fugas de equipamentos como válvulas, bombas e tubulações durante o transporte e armazenamento de gás natural.

A agência da ONU destaca que a redução das emissões de metano é uma das medidas mais eficazes a ser tomada pelo setor energético para ajudar a enfrentar a crise climática.

Os alvos de redução do Acordo de Paris não podem ser atingidos sem o corte das emissões de metano em 40%-45% até 2030, destaca o Pnuma. Para a agência, é necessário ser preciso no alcance desta meta.

Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas

Em 2021, o Pnuma lançou o Observatório Internacional de Emissões de Metano para ajudar a acelerar as reduções até 2030 limitando o aquecimento a 1,5°C ou 2°C, como prevê o Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas.

A agência defende uma ação pelo clima baseada em dados empíricos com uma atuação mais produtiva.

Outra recomendação é que os investimentos e ações tenham como foco o que causa essas emissões.

O Pnuma defende que baixar o uso de combustíveis fósseis, atuar na agricultura e nos resíduos poderiam ajudar a alcançar todas as reduções de metano e evitar quase 0,3°C de aquecimento até 2050.

Para tal, a agência sugere que o setor energético, com ênfase para a produção de petróleo, gás e carvão, dispõe de soluções técnicas disponíveis a custo baixo e até negativo. ONU News – Nações Unidas

 

Gabão - Apresentou manifestação de interesse para ser Estado-membro da CPLP

O Gabão quer ser Estado-membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), tendo apresentado uma manifestação formal de interesse ao secretariado-executivo da organização em novembro de 2022, segundo fontes diplomáticas

“A manifestação de interesse do Gabão chegou ao secretariado-executivo da CPLP em novembro, que a fez chegar aos Estados-membros, mas até agora ainda não houve qualquer pronunciamento sobre a mesma”, disse à Lusa fonte diplomática de um dos Estados-membros.

De acordo com uma outra fonte diplomática, o país terá evocado naquela manifestação de interesse o dinamismo económico e a solidariedade existente na CPLP como motivos pelos quais gostaria de concretizar a sua adesão à comunidade.

Libreville fala também da importância das relações de amizade que tem com os países da CPLP, a maioria dos quais também em África, adiantou a mesma fonte.

O Gabão, um país africano de língua oficial francesa, é vizinho da Guiné Equatorial e de São Tomé e Príncipe, dois dos Estados-membros da CPLP.

Desde a sua independência da França, a 17 de agosto de 1960, o Gabão foi governado por apenas três presidentes.

No início de 1990, o país introduziu uma Constituição nova e democrática que permitiu um processo eleitoral transparente.

A pequena densidade populacional, juntamente com abundantes recursos naturais e investimentos privados estrangeiros, têm ajudado o Gabão a ser um dos países mais prósperos da região e com um dos maiores IDH (Índice de Desenvolvimento Humano] da África subsaariana.

De acordo com as mesmas fontes diplomáticas, a manifestação de interesse do país de aderir à CPLP foi assinada pelo atual Presidente do Gabão, Ali Bongo, e ainda não foi apreciada pelos Estados-membros.

Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os nove Estados-membros da CPLP. In “Sapo 24” – Portugal com “MadreMedia / Lusa”

Gabão – Linha de fibra óptica vai conectar o país com a Guiné Equatorial e Camarões

 

A Agência Nacional de Infraestrutura e Frequências Digitais do Gabão (ANINF) anunciou a conclusão das obras de expansão para conectar Boué (norte do Gabão) com interconexões físicas em Camarões e Guiné Equatorial, através de Bitam & Oyan-Bifoun-Lambarene ao longo de uma linha de fibra óptica de 528 km.

O plano de extensão faz parte do projeto Central Africa Backbone (CAB4), que é uma das 11 realizações integradas para os quais foram levantados fundos durante a Mesa Redonda de Investidores em Paris, de 16 a 17 de novembro de 2020.

A ANINF explica que o próximo passo será o colocar em funcionamento da linha de 528 km que permitirá aos moradores das regiões abrangidas o acesso à internet banda larga. O CAB4 vai interligar os países da CEMAC com internet banda larga, conforme sugerido pelos Chefes de Estado em 2016. O projeto foi desenvolvido para aumentar a capacidade e qualidade, bem como reduzir o custo dos serviços de telecomunicações na região. Os principais patrocinadores são o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e a Agência Nacional de Infraestrutura Numérica e Frequência do Gabão (ANINF) assinaram acordos para um estudo de viabilidade para a componente do país do projeto backbone da África Central (CAB). O projeto é uma infra-estrutura integrada que compreende 901,8 km de conectividade de fibra óptica para cobrir quatorze ligações que faltam no backbone nacional do Gabão.

O projeto irá melhorar a integração regional na região da África Central, permitindo a troca de interconexão transfronteiriça com os vizinhos Congo, Camarões e Guiné Equatorial. Serão abertas oportunidades que integrarão o Gabão à comunidade de informação e comunicação, entre outras iniciativas destinadas a eliminar a exclusão digital, especialmente nas áreas rurais, e empoderar as comunidades marginalizadas.

O custo total da preparação do projeto é de 480 milhões de F.CFA fornecidos pelo banco através do Fundo Especial do Fundo de Preparação de Projetos de Infraestruturas da NEPAD (NEPAD-IPPF). Isso permite que os países africanos preparem projetos de infraestrutura regional financiáveis ​​para promover a integração e apoiar a transformação socioeconómica. In “Guinea Infomarket” – Guiné Equatorial

São Tomé e Príncipe – Vai criar nova escola no Gabão

São Tomé – O ministro são-tomense da Educação, Olinto Daio anunciou a criação de uma nova escola de São Tomé e Príncipe em Libreville, Gabão para atender já a partir de Setembro as crianças são-tomenses radicadas na aquele País que dista a cerca de 300 quilómetros do arquipélago são-tomense.

O ministro da Educação, Cultura, Ciência e Comunicação, Olinto Daio fez esta declaração no balaço de uma missão que liderou a Libreville Gabão, onde, procedeu a avaliação de uma escola piloto são-tomense que segundo o ministro será instalada num outro espaço físico e transformada numa escola de direito são-tomense em conexão com as normas do ministério da educação gabonesa.

Depois da avaliação dos aspectos relativos a gestão, a pedagogia, e a estrutura e tendo concluído que a escola piloto que se encontra em “condições precárias”, o ministro Olindo Daio anunciou que o governo “decidiu assumir plenamente a escola” de modo a “garantir educação de qualidade” para todas as crianças são-tomenses residentes no Gabão.

“Há necessidade de se satisfazer as condições das crianças são-tomenses em Libreville” – disse Olinto Daio tendo acrescentado que “por isso decidimos criar uma escola de direito próprio no Gabão para os São-Tomenses” num projecto que vai envolver a embaixada de São Tomé e Príncipe no Gabão e o ministério da Educação da República Gabonesa.

Com relação a data para o início da nova escola em Libreville, o ministro sublinhou que “o nosso objectivo é para que em Setembro esta acção esteja a funcionar”.

Tendo anunciado que os professores sairão de São-Tomé para lecionarem no Gabão juntamente com outros que já lá se encontram, o governante anunciou incentivos financeiros e promocionais para aos docentes que estiverem envolvidos neste projecto que poderá ainda ser extensivo as crianças são-tomenses na Guiné-Equatorial e em Angola.

“E, se esta experiência tiver sucesso nós (governo) poderemos alargar criando também escolas na Guiné-Equatorial e em Angola” – disse Olinto Daio, tendo sublinhado que tratar-se um direito constitucional, o de acesso ao sistema de ensino. Ricardo Neto – São Tomé e Príncipe in “STP – Press”

São Tomé e Príncipe – Autoridades apreendem navio de pesca espanhol

A Missão Conjunta das autoridades do sector das pescas e da guarda costeira de São Tomé e Príncipe e do Gabão, iniciaram pela primeira vez a fiscalização conjunta da zona económica exclusiva de São Tomé e Príncipe.

A Missão apoiada pela ONG Internacional SEA Sheperd já começou a produzir resultados. No último sábado uma embarcação com bandeira espanhola foi abordada nas águas territoriais nacionais.

Segundo Alberto Francisco, técnico nacional que participa na fiscalização conjunta STP-Gabão, o navio pesqueiro só foi apreendido no domingo. Com o nome “Almar Primero“, a embarcação de pesca autorizada a operar nas águas nacionais, foi apanhada a capturar espécies proibidas e que não estão inscritas no acordo de pesca. «Abordamos o navio dentro da nossa ZEE com o palangre dentro da água. Mandamos levantar o palangre e o que apareceu era um tubarão azul. É uma espécie protegida. Dentro do porão só havia tubarões e com as aletas cortadas. Só o corte das aletas, já é proibido», denunciou o inspector das pescas Alberto Francisco.

Segundo o técnico nacional envolvido na fiscalização conjunta da ZEE, o navio de bandeira espanhola só está autorizado a pescar atum nas águas nacionais. «Mas os tubarões que encontramos estão proibidos, e estavam também a fazer cortes do atum e isto não é permitido», pontuou.

No último fim-de-semana o navio de bandeira espanhola apreendido na prática de pesca ilegal, estava atracado ao largo da cidade de Neves no norte da ilha de São Tomé. Segundo o inspector das pescas Alberto Francisco, cabe agora as autoridades nacionais decidirem sobre o caso.

Note-se que em 1 de Agosto os governos são-tomense e gabonês deram início a patrulha conjunta da zona económica exclusiva são-tomense, numa parceria com a ONG SEA Sheperd. A missão conjunta entre os dois países se enquadra no acordo de pesca assinado no ano 2015, que prevê a gestão conjunta dos recursos haliêuticos nas águas territoriais dos dois países. Abel Veiga – São Tomé e Príncipe in “Téla Nón”