Cabo Verde - Mais mobilidade na CPLP obriga a políticas “mais integradas”

Lisboa – O secretário de Estado para a Juventude de Cabo Verde defendeu hoje que se a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai ser “um espaço cada vez mais aberto, terá de ter também políticas cada vez mais integradas”.

“Espero que até ao final do ano, e da presidência cabo-verdiana da CPLP, sejam dados passos muito firmes em relação à mobilidade”, começou por dizer Carlos Monteiro, em declarações à Lusa, em Lisboa, acrescentando que poderá assim ser dado “um passo em frente na integração e articulação de políticas na comunidade” lusófona.

“Se vamos ter o espaço cada vez mais aberto, temos de ter também políticas cada vez mais integradas”, afirmou o governante à margem da Conferência de Jovens sobre o Futuro do Trabalho, que decorre hoje no Centro de Juventude de Lisboa, promovida pela CPLP em conjunto com a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), o Fórum da Juventude da CPLP e a Organização Internacional do Trabalho (OIT-Lisboa).

Carlos Monteiro faz uma avaliação positiva desse processo de articulação de políticas, referindo que “já há muita coisa concretizada ao nível das diferentes conferências de ministros”, mas, “se calhar, o que falta é o reforço dessa integração”.

“Mas acho que vamos a tempo, com os jovens mais próximos do processo de decisão, de dar passos mais firmes”, acrescentou.

A proximidade dos jovens dos “processos de decisão” foi também uma das tónicas dominantes da intervenção na conferência do ministro da Juventude, Desporto e Empreendedorismo de São Tomé e Príncipe, Vinício Teles Xavier de Pina, também presidente da Conferência de Ministros da Juventude e Desporto da CPLP.

“Durante muito tempo, falou-se muito de política para a juventude, mas não se fez muita política com a juventude. É importante que a juventude possa participar na construção do seu próprio futuro. Há necessidade dos dirigentes, atores políticos, organizações internacionais, convidarem a juventude a estar mais presente e a participar mais”, afirmou Vinício Teles Xavier de Pina, em declarações à Lusa.

“O futuro é agora”, sublinhou ainda o governante são-tomense. “Todos temos que trabalhar para que estas decisões para a juventude sejam tomadas com a juventude. E, neste sentido, a CPLP tem que trabalhar mais para que a juventude participe mais, sobretudo nas matérias relacionadas com o empreendedorismo e o trabalho em termos gerais”, apelou.

Cabo Verde está a tentar reparar esse “fosso” através da criação de um Conselho Consultivo para a Juventude, um órgão de consulta do chefe do Governo recém-criado para “debater políticas de juventude com os jovens e aproximar as decisões das expectativas reais dos jovens”, nos termos de Carlos Monteiro.

O secretário de Estado deu ainda conta de estar a ser feita “uma certa advocacia” junto dos municípios cabo-verdianos para que sejam reativados os “conselhos municipais de juventude”.

“É um contributo para fechar essa distância que existe entre aquilo que os jovens reivindicam e as decisões políticas que adotamos, tanto a nível municipal quanto ao nível do poder central e mostra a intenção do nosso governo de ter os jovens próximos dos centros de decisão”, disse.

A CPLP declarou 2019 como ano da Juventude naquela organização e Carlos Monteiro quer deixar como cunho da presidência (rotativa) cabo-verdiana o “reforço nos jovens da ideia de contacto, de pertença à comunidade”.

“Isso faz-se através do reforço do conhecimento cultural que cada jovem deve ter da realidade de outro jovem em qualquer Estado-membro da CPLP. Com o reforço da conexão a esse nível pode estar lançada a base que nos permitirá que as políticas e as intenções [tomadas no seio da comunidade] perdurem no tempo”, disse. In “Inforpress” – Cabo Verde com “Lusa”

Brasil - Sistema Embrapa avança e opera em sete países africanos

O modelo agrícola sustentável, o Sistema Integrado para Produção de Alimentos (Sisteminha Embrapa) está avançando e já alcança sete estados.

Segundo a empresa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o sistema está mudando a vida de pequenos agricultores, com melhoria da alimentação e renda familiar, no Maranhão, Piauí, Ceará, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais e Tocantins.

O sistema atravessou o Oceano Atlântico e chegou ao continente africano, onde opera com sucesso em Gana, Uganda, Etiópia, Camarões, Tanzânia, Angola e Moçambique.

O sisteminha consiste em um tanque de piscicultura, construído artesanalmente, galinheiro, minhocário, hidroponia, abrigo para compostagem, além de uma horta periférica. O tanque de piscicultura tem capacidade para 5000 litros, e funciona com um sistema de recirculação de água. Pelo projeto piloto, a capacidade de produção é de 25 quilos de tilápia em 3 ciclos por ano.

Os peixes podem pesar de 150 a 200 gramas ao final de cada ciclo. Todo o sistema reutiliza a água do tanque de piscicultura, o que reduz os custos de produção e aumenta a oferta de alimentos. O sistema é montado em lotes de 100 a 1000 metros quadrados, na periferia das cidades ou zonas rurais.

Criado em 2002 pelo pesquisador Luiz Carlos Guilherme quando ele fazia doutorado em zootecnia na Universidade Federal de Uberlândia, o sistema foi aprimorado pela Embrapa Meio-Norte na Unidade de Execução de Pesquisa no município de Parnaíba, a 348 quilômetros ao norte de Teresina.

O Sisteminha ganhou vida no Projeto Arco Verde, do governo federal, no município de Amarante, no Oeste do Maranhão, a 835 quilômetros de São Luís.

Os primeiros beneficiados foram os índios das aldeias Nova Gavião e Juçaral Guajajara. Aprovado nas aldeias, o sistema ganhou o mundo. No Piauí, uma unidade demonstrativa no assentamento Cajueiro, no Distrito de Irrigação Tabuleiros Litôraneos, na zona rural do município de Parnaíba é a vitrine. In “Mundo Lusíada” - Brasil

Lusofonia - Camões Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. e a União Europeia vão atribuir 24 bolsas de estudos internacionais de licenciatura e de mestrado nas áreas da Música e das Artes Cénicas

O Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. e a União Europeia vão atribuir 24 bolsas de estudos internacionais de licenciatura e de mestrado nas áreas da Música e das Artes Cénicas, entre 2019 e 2020, a cidadãos nacionais dos PALOP ou de Timor-Leste e residentes nestes países, no âmbito do projeto PROCULTURA. A primeira fase de inscrições (12 bolsas) decorre entre 14 de Junho e 4 de Julho, para os candidatos a licenciatura, e entre 5 de Julho e 12 de Setembro, para os candidatos a mestrado, outras 12 bolsas.

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Boletim de candidatura bolsa licenciatura

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Macau - Produtos lusófonos “viajam” em alta velocidade

A partir de Julho deverá entrar em circulação um comboio de alta velocidade que se irá deslocar entre Zhuhai e Guangxi sob o nome “Macau”. O papel da RAEM enquanto plataforma vai estar presente sob a forma de promoção de produtos de países de língua portuguesa nas estações e carruagens

A primeira partida do comboio de alta velocidade intitulado “Macau” deverá dar-se no próximo mês. A viagem decorrerá entre Zhuhai e Nanning, capital da região autónoma de Guangxi. O projecto prevê “a venda e promoção, nos comboios e nas estações de comboio de alta velocidade, de produtos de alta qualidade dos países de língua portuguesa, importando-os assim para os mercados do Interior da China e da ASEAN [nações do sudeste asiático””, indicou a Associação Promotora de Desenvolvimento Internacional de Macau.

A informação foi avançada na cerimónia de assinatura do acordo-quadro do “Projecto de Comunicação e de Meios do Comboio de Alta Velocidade de Guangxi”, que decorreu na sexta-feira. A via comercial e turística entre Nanning e Macau entrará em funcionamento com a abertura do Expresso Turístico, Económico e Comercial de Guangxi-Zhuhai-Macau.

Rita Santos, directora da “Deusa Celeste Fei Tian”, comentou que as empresas dos países lusófonos “muitas vezes procuram pelos parceiros e depois entram na fase de dificuldade de entrada do produto por causa das exigências de inspecção de higiene e sanitária, e não ter espaço para o armazém, etc”. Através da nova via, considera que poderá haver intercâmbio cultural e comercial.

Por sua vez, o presidente da “High Speed Rail & Service” salientou que “a região de Guangxi é uma janela de abertura para o comércio da associação das nações do sudeste asiático, tendo um papel importante no ciclo comercial dessa área”. Zhang Zhiyong disse terem sido já iniciadas cooperações estratégicas com o objectivo de reduzir os custos económicos e de tempo na viagem entre as duas regiões. Salomé Fernandes – Macau in “Jornal Tribuna de Macau”

Timor-Leste – Pretende ratificar Tratado de Fronteiras Marítimas em 30 de agosto com a Austrália

Díli - Os Governos timorense e australiano querem concluir a ratificação do Tratado Permanente de Fronteiras Marítimas entre os dois países no dia 30 agosto, quando se cumprem 20 anos do referendo de independência de Timor-Leste, disseram à Lusa fontes oficiais.

"Há acordo, esboço da nota verbal e tudo está a ser feito para que a ratificação possa ser concluída em 30 de agosto", confirmou um membro do Governo timorense.

Fonte envolvida no processo confirmou à Lusa que o objetivo é "nas próximas semanas" levar ao parlamento o pacote de alterações legislativas que são necessárias para permitir a ratificação do documento histórico, assinado em 06 de março de 2018.

Arão Noé Amaral, presidente do Parlamento Nacional, disse hoje aos jornalistas que o Governo deverá remeter os diplomas necessários "brevemente" para que possam ser discutidos e aprovados.

"O Governo deverá apresentar alterações a três leis para as ajustar de forma a adaptá-las tendo em conta a ratificação do tratado de delimitação das fronteiras marítimas", explicou o presidente do Parlamento.

Fonte do executivo confirmou à Lusa que a previsão é de que o pacote com as alterações legislativas necessárias -- alguns impreteríveis antes da ratificação -- deve ser debatido e aprovado em Conselho de Ministros na próxima semana.

Em causa estão alterações necessárias a diplomas como a Lei do Fundo Petrolífero, a Lei de Atividades Petrolíferas, a Lei Tributária e a lei da Timor Gap, além de outras mudanças, sendo que algumas são necessárias "antes da ratificação" e outras podem ser aprovadas depois.

O processo obriga, necessariamente, a que os deputados interrompam a interrupção anual do parlamento e exige, no caso de alguns diplomas, a promulgação pelo Presidente da República.

Desde a assinatura do tratado Timor-Leste tem estado a negociar com Camberra e com as operadoras com projetos no Mar de Timor para finalizar os complexos acordos de transição para o novo regime que será formalmente criado com a ratificação.

Gualdino da Silva, presidente da Autoridade Nacional de Petróleo e Minerais (ANPM) de Timor-Leste, explicou recentemente à Lusa que em causa estão "vários contratos afetados pelo novo tratado de delimitação de fronteiras", incluindo os referentes ao projeto do Bayu Undan, e outras licenças que estão atualmente a funcionar sob o regime australiano, no limite ocidental da Zona Conjunta de Desenvolvimento Petrolífero (JPDA).

Projetos que estão "em diferentes fases" e que obrigam a ter um novo Contrato de Partilha de Produção (PSC), novos decretos do Governo e outras alterações legislativas, tanto em Timor-Leste, como na Austrália, em áreas como impostos.

O presidente da ANMP sublinha a complexidade do que está em cima da mesa e que é necessário aprovar no quadro do tratado de fronteiras marítimas permanentes entre Timor-Leste e a Austrália, assinado em 06 de março de 2018.

Na prática, com a entrada em vigor do tratado, os campos em causa passam a estar 100% em águas timorenses o que implica que é necessário alterar a situação anterior em que parte dos regimes e 10% das receitas iam para a Austrália.

"Converter 10% da receita que vai para a Austrália agora para Timor-Leste não é uma equação fácil e envolve muita análise, muito trabalho, muitos elementos. A realidade é que nos reunimos quase de três em três semanas", disse.

Recorde-se que a 06 de março de 2018, Timor-Leste e a Austrália assinaram, em Nova Iorque, o histórico "Acordo de pacote abrangente sobre os elementos centrais de uma delimitação de fronteiras marítimas entre os dois países no Mar de Timor", documento produzido depois de negociações sob os auspícios de uma Comissão de Conciliação. In “Sapo Timor-Leste” com “Lusa”

Moçambique - Acordo bilateral sobre o transporte aéreo com o Zimbabué

As companhias aéreas de Moçambique e do Zimbábuè já podem realizar voos sem restrições de capacidade ou de frequência entre os dois países, mercê de um acordo bilateral sobre o transporte aéreo rubricado na quinta-feira, 20 de Junho, na cidade de Maputo.

O acordo insere-se no âmbito da Decisão de Yamoussoukro, bem como do Mercado Único de Transporte Aéreo Africano (SAATM, sigla em ingês), lançado formalmente pela União Africana em 2018, em Adis Abeba, Etiópia, com vista ao aumento da conectividade entre os países africanos, à redução dos preços das passagens e ao desenvolvimento sustentável do sector.

De acordo com o presidente do Conselho de Administração do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), João Abreu, este acordo, assinado pelos ministros dos Transportes e Comunicações de Moçambique, Carlos Mesquita, e dos Transportes, Comunicações e Desenvolvimento Infra-estrutural do Zimbábuè, Joel Matiza, abre, ainda, espaço para que as companhias aéreas possam voar para os pontos que pretenderem, entre os aeroportos internacionais de Maputo, Beira e Nacala, que são os pontos de entrada e saída do País.

“Os acordos sempre existiram, o que estamos a fazer é actualizá-los em resposta às novas exigências e orientações com vista à abertura do espaço aéreo, bem como ao livre mercado. Ainda este ano vamos rever o acordo com a África do Sul relativamente à mesma matéria”, explicou João Abreu.

Importa realçar que Moçambique faz parte dos 19 países que aderiram e ractificaram a Decisão de Yamoussoukro, em 2017, tendo, inclusive, assinado o respectivo memorando de implementação.

A assinatura do acordo bilateral sobre o transporte aéreo foi feita à margem da visita do Chefe do Estado zimbabueano, Emmerson Mnangagwa, ao Porto de Maputo. In “Olá Moçambique” - Moçambique

Lusofonia - Portugal e Timor-Leste assinam programa de cooperação

Lisboa - Portugal e Timor-Leste assinam em Lisboa, o Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2018-2022, que terá um envelope financeiro de 70 milhões de euros, afirmou o chefe da diplomacia timorense.

"O processo está completo da parte de Timor-Leste e penso que da parte de Portugal também e vamos assinar num encontro com o meu homólogo Augusto Santos Silva", disse Dionísio Babo Soares.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Timor-Leste falava aos jornalistas na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na capital portuguesa, após um encontro com o secretário-executivo da organização, Francisco Ribeiro Telles.

O Programa Estratégico de Cooperação Portugal-Timor-Leste 2018-2022 (PEC) foi aprovado, em março, pelo Conselho de Ministros, em Díli, tendo como envelope financeiro indicativo de 70 milhões de euros para projetos de cooperação centrados em três eixos: consolidação do Estado de direito e boa governação, educação, formação e cultura e desenvolvimento socioeconómico inclusivo.

Apesar de ser assinado apenas este ano -- com atraso devido à situação política em Timor-Leste -- o PEC cobre o período entre 2018 e 2022, tendo o anterior terminado oficialmente em 2017.

No encontro na CPLP, Francisco Ribeiro Telles e Dionísio Babo Soares passaram em revista as questões da agenda da organização, bem como as posições timorenses relativamente a esses dossiês, em particular a situação política na Guiné-Bissau.

"Estamos a acompanhar de perto [a situação na Guiné-Bissau] e esperamos que tudo seja resolvido o mais depressa possível para que haja uma governação democrática que possa trabalhar para o bem-estar do povo guineense", disse Dionísio Babo Soares.

Por seu lado, o secretário-executivo da CPLP destacou como "passo positivo" a indigitação de Aristides Gomes como novo primeiro-ministro do país, mais de três meses depois da realização das eleições de 10 de março.

O nome de Aristides Gomes, atual primeiro-ministro, foi indicado depois de o Presidente guineense, José Mário Vaz, ter recusado nomear para o cargo Domingos Simões Pereira, presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que venceu as eleições.

"A Guiné-Bissau vai ter um calendário eleitoral, vai ter eleições presidenciais em novembro e esperemos que até lá tudo decorra normalmente de forma a criar todas as condições para que as próximas eleições decorram numa atmosfera positiva", disse Ribeiro Telles.

Em declarações aos jornalistas na sexta-feira, em Maputo, Francisco Ribeiro Telles, tinha expressado "redobrada preocupação" da organização com a situação política na Guiné-Bissau, depois da recusa do Presidente guineense em indigitar Domingos Simões Pereira. In “Sapo Timor-Leste” com “Lusa”