O Conselho de Segurança da ONU reuniu-se sobre o impasse
pós-eleitoral no país lusófono desde a votação presidencial de dezembro. O Conselho
apoia que a CEDEAO envie uma missão política de alto nível ao país e disse que
pode tomar “medidas apropriadas” contra os que comprometem a estabilidade da
nação africana
O
Conselho de Segurança da ONU apelou às forças de defesa e segurança da
Guiné-Bissau a não interferirem na crise política e pós-eleitoral no país.
Num
comunicado à imprensa, os 15 Estados-membros do órgão incentivaram as forças de
estabilização da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, CEDEAO,
a continuar garantindo a segurança das instituições e órgãos do Estado
guineense.
Segunda volta
Com
o processo eleitoral ainda sem desfecho, o candidato declarado vencedor pela
Comissão Nacional de Eleições, CNE, tomou posse, em 27 de fevereiro, numa
“cerimónia simbólica”. Horas depois, Umaro Sissoco Embaló demitiu o governo
formado após eleições democráticas, em março de 2019, nomeou um novo
primeiro-ministro, que por sua vez apresentou um novo gabinete.
O
Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, que está a analisar as alegações
de irregularidades na segunda volta das eleições, ainda não se pronunciou sobre
o caso.
O
Supremo examina um recurso apresentado pelo Partido Africano para a
Independência da Guiné e Cabo Verde, PAIGC, e ordenou à CNE a recontagem dos
votos da última volta das eleições. Os candidatos da segunda volta das eleições
presidenciais foram Umaro Sissoco Embaló, do Madem-G15, e Domingos Simões
Pereira, do PAIGC.
“Profunda preocupação”
Na
quarta-feira, o Conselho de Segurança ouviu um relatório sobre a situação
política guineense apresentado pela representante especial do secretário-geral
da ONU na Guiné-Bissau, Rosine Sori-Coulibaly, e o embaixador do Níger junto das
Nações Unidas, Abdou Abarry.
Os
países-membros do Conselho manifestam “profunda preocupação” com a crise
pós-eleitoral e institucional na Guiné-Bissau. O pedido feito às partes
envolvidas é que respeitem as estruturas legais e constitucionais, além do
processo democrático para resolver a crise pós-eleitoral.
Solução
O
Conselho disse ainda que é preciso priorizar o diálogo e a solução pacífica da
crise e evitar “ações e declarações que possam piorar ainda mais as tensões.”
O
órgão saudou a mediação da CEDEAO e a decisão do bloco regional de enviar uma
missão de especialistas para se reunir com o Supremo Tribunal de Justiça e a
Comissão Nacional Eleitoral em Bissau.
Os
países membros do Conselho querem que a CEDEAO envie uma missão política de
alto nível, com urgência, à Guiné-Bissau, para ajudar a acelerar os esforços
para resolver a crise pós-eleitoral.
No
comunicado, os 15 Estados-membros terminam lembrando a todos que o Conselho
pode tomar medidas apropriadas contra todos aqueles que comprometem a
estabilidade e a ordem constitucional no país. ONU News – Nações Unidas
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