Pintura Arq. Eduardo Moreira Santos, Lx (28.08.1904 - 23.04.1992)

domingo, 22 de março de 2020

Luxemburgo - Parlamento aprovou o prolongamento do estado de crise por um período de três meses

O Parlamento do Luxemburgo aprovou, por unanimidade, o prolongamento do estado de crise (estado de emergência) por um período de três meses no Luxemburgo.

Reunidos em sessão extraordinária na Câmara dos Deputados, os 56 deputados presentes (4 estiveram ausentes) aprovaram o projecto-lei 7534 que permite ao Governo estender o estado de crise, declarado pelo regulamento Grão-Ducal de 18 Março de 2020, por uma duração máxima de três meses.

O estado de crise decretado na quarta-feira, dia 18 de Março de 2020, pelo Governo, liderado pelo primeiro-ministro Xavier Bettel, era válida por 10 dias.

O estado de crise dá possibilidade ao Governo de adoptar medidas e leis sem que estas tenham de passar pelos trâmites habituais.

“Não há espaço a política partidária”

O primeiro-ministro Xavier Bettel lançou um apelo aos deputados no Parlamento luxemburguês:

“Precisamos de você, Parlamento. O relacionamento [do Governo] com a Câmara dos Deputados é mais importante do que nunca e, neste contexto, o Parlamento mantém o seu poder legislativo, pode introduzir leis”, afirmou Xavier Bettel.

“Mas devemos ser capazes de agir rapidamente com textos rápidos quando houver uma emergência”, insistiu o líder do Executivo luxemburguês perante os deputados.

“Não há espaço para política partidária. Não deve haver maioria e oposição. Deve haver uma união nacional”, apelou Xavier Bettel. In “Lux24” – Luxemburgo

O Luxemburgo, dados do blogue “Baía da Lusofonia”, tem neste momento, contabilizando o número de infectados com o covid-19 já anunciados neste domingo 22 de março, o equivalente a 1325 infectados por milhão de habitantes que compara com 887 da Itália ou 546 da Espanha. Recorde-se que o Luxemburgo tem uma população ligeiramente superior a 600 mil habitantes. Baía da Lusofonia

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