Timor-Leste – Programa global contra todas as formas de violência a mulheres

Timor-Leste abraçou um programa global contra todas as formas de violência a mulheres. Em parceria com a ONU e outros atores internacionais e nacionais, o país quer incluir 342 mil pessoas na iniciativa Spotlight de combate à violência a mulheres.

A Spotlight prevê investir € 13,5 milhões em ações de combate ao problema, considerado grave no país de língua portuguesa no sudeste da Ásia.  As autoridades apontavam a falta de recursos como um obstáculo para combater a violência.

Leis e plano

Em todo o país, até 59% das meninas e mulheres timorenses já foram vítimas de violência doméstica.

A secretária de Estado timorense para a Igualdade e Inclusão, Maria José de Jesus, contou que o país avalia como implementar a lei contra a violência doméstica e o plano para combater a violência de género durante a apresentação do evento, em Díli, no último dia 6.

O foco da Iniciativa Spotlight será combater a violência entre parceiros íntimos em território timorense. Esta é uma das formas mais comuns de agressões a mulheres, e que inclui abuso físico, sexual e emocional além de controle e assédio morais.

O coordenador residente da ONU no Timor-Leste, Roy Trivedi, disse que a violência a mulheres e meninas é um dos maiores e mais prevalentes abusos de direitos humanos no mundo.

Família

Num nível global, estima-se que uma em cada três mulheres é alvo de violência de género. Por dia, 137 vítimas de sexo feminino em todo o mundo são mortas por um membro da sua família.

A expectativa é que o programa ajude a reforçar a ação do governo timorense nos últimos anos, disse Truvedi.

Já o embaixador da União Europeia no país, Andrew Jacobs, confirmou o apoio do bloco europeu ao país.

A ministra Maria José de Jesus destacou a contribuição feita pelos parceiros nas ações do governo para prevenir e combater a violência sobre mulheres e meninas timorenses, incluindo a sociedade civil e parceiros de desenvolvimento.

Como parte da iniciativa global, Timor-Leste deverá reforçar a aplicação das leis e o funcionamento das instituições legais do país. Outras medidas incluem promover normas sociais positivas e aumentar o acesso a serviços para apoiar às sobreviventes da violência.

Parcerias

Durante os três anos, a iniciativa tentará melhorar o uso de dados para que as políticas do setor tenham maior impacto. Outra meta é reforçar as parcerias com as organizações da sociedade civil.

Participam da ação agências como ONU Mulheres, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Fundo da ONU para a Infância, o Fundo de População da ONU e a Organização Internacional do Trabalho.

A Iniciativa Spotlight foi lançada em setembro de 2017 com um investimento global de € 500 milhões.

A parceria entre a União Europeia e as Nações Unidas pretende impulsionar a igualdade de género e o empoderamento das mulheres para que sejam atingidos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS. ONU News – Nações Unidas