Paris - O Chile não deve ser obrigado
a negociar a cessão à Bolívia de um acesso ao oceano Pacífico, definiu nesta
segunda-feira (1º de outubro) a Corte Penal Internacional, em Haia, na Holanda.
O presidente boliviano, Evo
Morales, foi ao tribunal para ouvir a sentença, mas não seu homólogo chileno,
Sebastián Piñera, que enviou embaixadores do país. O placar foi de 12 votos
desfavoráveis ao pleito de La Paz contra 3 pró.
"A corte observa que o Chile
e a Bolívia têm uma longa história de diálogos e negociações destinados a
identificar uma solução apropriada à 'mediterraneidade' [fato de estar rodeada
de terra por todos os lados] da Bolívia", leu o presidente do tribunal,
Abdulqawi Ahmed Yusuf. "Entretanto, não pode concluir que o Chile tenha a
obrigação de negociar o acesso soberano [do vizinho ao mar]."
A disputa territorial tem
resquícios da era colonial e da ausência de fronteiras precisas em alguns
enclaves da América espanhola. O território de Charcas, onde, hoje, fica a
Bolívia, teria uma face voltada para o mar, argumentam certos historiadores.
História
No momento em que declarou a
independência do país, em 1825, Simón Bolívar entendeu que o perímetro
recém-criado incluía uma faixa litorânea, a mesma reivindicada já naquele
momento pelo Chile, independente desde 1818. Ficou por isso mesmo.
O pano de fundo do
mal-entendido era a exploração nascente de prata, cobre e nitrato na área
visada pelos dois lados, situada no deserto do Atacama.
Em 1866, os países assinaram
um tratado fronteiriço que fixava o paralelo 24 sul como limite e determinava a
divisão entre eles dos impostos auferidos com a exploração mineral naquela
região. Oito anos depois, um novo documento congelou por 25 anos a taxação de
companhias chilenas de mineração.
Em 1878, o Legislativo da
Bolívia questionou um contrato, firmado cinco antes entre o governo do país e
uma grande mineradora chilena, que garantia a esta isenção fiscal por 25 anos.
Quis impor uma taxação. A contenda logo arrastou o governo do Chile, que enviou
um navio de guerra à área depois de a empresa ter seus bens confiscados e ser
colocada em leilão.
Em abril de 1879, Santiago
declarou guerra. La Paz tinha na manga um tratado de defesa mútua com o Peru,
mas nem isso foi o suficiente para que vencesse o conflito. Em 1884, os países
assinaram um termo de cessão de todo o litoral boliviano ao Chile.
O ditador Augusto Pinochet
propôs em 1975 ao vizinho a criação de uma faixa de acesso ao Pacífico no
extremo norte do Chile, mas pediu em troca um naco de terra semelhante dentro
da Bolívia. O diálogo não avançou, e desde o fim daquela década os países
mantêm relações diplomáticas restritas ao mínimo.
Evo Morales contrariou
orientação da Organização dos Estados Americanos (OEA) ao ingressar com
processo na Corte Internacional de Justiça, em 2013. O colegiado do continente
havia estimulado La Paz e Santiago a debaterem o tema bilateralmente. In “Valor
Econômico” – Brasil
Guerra
do Pacífico - A guerra em que a Bolívia ficou sem mar
A Guerra do Pacífico foi um
conflito ocorrido entre 1879 e 1883, confrontando o Chile às forças conjuntas
da Bolívia e do Peru. Ao final da guerra o Chile anexou ricas áreas em recursos
naturais de ambos os países derrotados. O Peru perdeu a província de Tarapacá e
a Bolívia teve de ceder a província de Antofagasta, ficando sem saída soberana
para o mar, o que se tornou uma área de fricção na América do Sul, chegando até
os dias atuais, e que é para a Bolívia uma questão nacional (a recuperação do
acesso ao oceano Pacífico consta como um objetivo nacional boliviano em sua
atual constituição).
Originada nas desavenças entre
Chile e Bolívia sobre o controle de uma parte do Deserto de Atacama rica em
recursos minerais. Este território controverso era explorado por empresas
chilenas de capital britânico. O aumento de taxas sobre a exploração mineral
logo se transformou numa disputa comercial, crise diplomática e por fim,
guerra.
Havia muitas controvérsias
acerca dos reais limites entre os países depois da descolonização. Todas as
novas nações herdaram os interesses imperialistas do já combalido império
espanhol. Bolivianos e chilenos discordavam quanto à soberania da região,
embora toda ela já estivesse sendo explorada por companhias chilenas dotadas de
capital britânico. O Chile tinha uma economia mais robusta e instituições mais
fortes que a maioria dos outros países latino-americanos. No entanto, quando da
proclamação da Bolívia por Simón Bolívar, este deixou claro que a Bolívia
herdara dos espanhóis uma saída soberana para o mar.
Somente em 1866 foi assinado
um tratado entre Chile e Bolívia estabelecendo limites territoriais, fixando o
24º paralelo como fronteira e delimitando que ambos países dividiriam impostos
sobre os recursos situados entre o 23º e 24º paralelos. Um segundo tratado foi
assinado em 1874, cedendo os impostos sobre os produtos entre o 23º e 24º
paralelos inteiramente para a Bolívia, mas fixando taxas para as companhias
chilenas para os próximos 25 anos. As companhias chilenas se expandiram
rapidamente, controlando a indústria mineira, deixando a Bolívia temerosa da perda
de seu território.
Em 1878 o presidente boliviano
Hilarión Daza decretou um aumento de taxas sobre as companhias chilenas que
exploravam o litoral boliviano, retroativo ao ano de 1874, sob protestos do
governo chileno, do presidente Aníbal Pinto. Quando a empresa Antofagasta
Nitrate & Railway Company se recusou a pagar a sobretaxa, o governo
boliviano ameaçou confiscar todas suas propriedades. O Chile respondeu enviando
um navio de guerra para o local em dezembro de 1878. A Bolívia então declarou o
seqüestro dos bens da empresa, anunciando o leilão para 14 de fevereiro de
1879. No dia do leilão, 200 soldados chilenos desembarcaram e ocuparam a cidade
portuária de Antofagasta, sem resistência.
Em 1 de Março de 1879 a
Bolívia declarou guerra ao Chile, invocando uma aliança secreta que mantinha
com o Peru: o Tratado de Defesa de 1873. O governo peruano estava determinado a
cumprir sua aliança com a Bolívia, também temeroso do crescente expansionismo
chileno, porém receavam que as forças aliadas não eram páreo para o exército
chileno; preferiam um acordo à guerra. Um diplomata peruano foi enviado para
intermediar o desentendimento. O Chile requereu neutralidade por parte do
governo peruano, mas a aliança entre Peru e Bolívia impedia tal neutralidade. O
Chile respondeu então com a quebra das relações diplomáticas e ulterior
declaração de guerra aos dois aliados em 5 de Abril de 1879. O Peru se viu
então arrastado para uma guerra, em razão do tratado de aliança com a Bolívia.
A Argentina, que disputava com
o Chile o controle da região da Patagônia, foi convidada pelas forças aliadas
para entrar no conflito. No entanto, o governo argentino recusou o pedido,
preferindo resolver sua divergência por vias diplomáticas.
Sob os termos do Tratado de
Ancón, o Chile ocupou as províncias de Tacna e Arica por 10 anos, onde depois
do tempo estipulado seria realizado um plebiscito que decidiria a nacionalidade
da região. Os dois países nunca concordaram com os termos do plebiscito.
Finalmente, em 1929, sob o intermédio do presidente estadunidense Herbert
Hoover, um acordo foi feito no qual o Chile ficou com Arica; O Peru readquiriu
Tacna e recebeu $6 milhões em indenizações.
Em 1884, a Bolívia assinou uma
trégua que deu total controle da costa pacífica ao Chile, com suas valiosas reservas
de cobre e nitratos. Um tratado de 1904 tornou este arranjo permanente. Em
retorno, o Chile concordou em construir uma ferrovia ligando La Paz, capital
boliviana, ao porto de Arica, garantindo liberdade de trânsito ao comércio
boliviano pelos portos chilenos. Santos
da Silveira – Brasil in “História Ilustrada”
Matheus
Santos da Silveira, Professor de História formado
pela PUCPR, Especialista em História Contemporânea e Relações Internacionais.
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