O Banco Mundial apresentou
hoje, 30 de Outubro de 2014, o relatório “Doing Business 2015” que caracteriza
a regulação sobre as pequenas e médias empresas (PME) privadas. Como no ano
passado, estão analisadas 189 economias e a classificação apresentada tem como
objectivo medir e identificar as regulações que incidem sobre as PME,
pretendendo ser um indicador de uma melhor regulação que facilite a interacção
no mercado, que protejam importantes interesses públicos sem necessidade de
prejudicar o desenvolvimento do sector privado.
O relatório Doing Business
foca em 11 áreas de regulação de negócios, divida em dois sectores, a complexidade
e os custos dos processos regulatórios e a força das instituições jurídicas. No
primeiro sector encontramos como começar um negócio, a obtenção de alvarás de
construção, o registro de propriedades, a obtenção de eletricidade, pagamento
de impostos e o comércio internacional. No segundo sector, a obtenção de
crédito, proteger os investidores minoritários, cumprimento de contractos, resolução
de insolvência e regulação do mercado de trabalho.
Numa classificação liderada novamente
por Singapura, seguida de Nova Zelândia que trocou de posição com Hong Kong, os
países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
apresentam-se em diversos patamares da classificação com Portugal a ser o
melhor classificado, 25º lugar, melhorando seis lugares em relação ao último
relatório, sendo o 11º de entre os países da União Europeia, superior à Holanda
(27º), França (31º), Espanha (33º), Itália (56º) ou Grécia (61º).
Para o resultado de Portugal
contribui positivamente a classificação dos indicadores “começar um negócio”
(melhorou 22 posições da 32ª para a 10ª), “obtenção de alvarás de construção” (ascendeu
18 posições da 76ª para a 58ª), “registro de propriedades” (subiu 5 posições da
30ª para a 25ª), “obtenção de crédito” (progrediu 20 posições da 109ª para a
89ª), “pagamento de impostos” (melhorou 17 posições da 81ª para a 64ª) e “resolução
de insolvência” (passou da 23ª posição para a 10ª).
O Brasil é o segundo país de
língua portuguesa membro da CPLP, no 120º posto, melhor que a vizinha Argentina
(124º), Bolívia (157º), Venezuela (182º), mas pior que o Uruguai (82º) e Paraguai
(92º). O Brasil no último relatório ocupava a posição 116ª.
Para uma melhor análise, o
blogue “Baía da Lusofonia” apresenta um quadro com as posições relativas de
todos os países membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e
Observadores Associados. Na parte final, poderá encontrar os quadros individualizados
dos nove países membros retirados do relatório, que poderá aceder ao mesmo, em língua inglesa
aqui. Baía da Lusofonia
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