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Segundo um estudo (*) da Environmental
Investigation Agency (EIA), uma organização independente comprometida com a
protecção ambiental contra os abusos e o crime na exploração do meio ambiente,
Moçambique está ser vítima do corte ilegal de madeiras, perdendo milhões de
dólares que não entram nos cofres do Estado, num país que conforme o Índice de
Desenvolvimento Humano das Nações Unidas de 2012, era o quarto mais
subdesenvolvido.
A Agência de Informação de Moçambique (AIM) informou no passado dia 15 de Fevereiro no portal do Governo de Moçambique que,
passo a citar: o Governo chinês ofereceu 500 mil dólares norte-americanos
(cerca de 15 milhões de meticais) às populações afectadas pelas cheias em
Moçambique. A Embaixada da República Popular da China em Maputo destaca, num
comunicado de imprensa, hoje recebido pela AIM, que a decisão foi comunicada ao
Ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi,
por Li Chunhua, embaixador chinês acreditado Quinta-feira ultima. Para além
desta doação do governo chinês, as empresas deste país asiático que operam em
Moçambique juntaram-se a este esforço prestando o seu apoio financeiro e
material. Com efeito, o empresariado chinês disponibilizou, até ao momento, um
milhão de meticais e mais de dez toneladas de arroz, entre outra ajuda. Os
fundos e materiais colectados pelo empresariado chinês serão formalmente
entregues através da Câmara de Comércio China-Moçambique. As empresas chinesas
em Moçambique continuam a envidar esforços na angariação de mais apoios dentro
da sua capacidade, segundo o comunicado em referência.”
O relatório da EIA apresentado no seu sítio
americano no passado dia 07 de Fevereiro de 2013 em língua portuguesa e inglesa,
na sua introdução afirma que as florestas moçambicanas ocupam uma extensão de
51% da superfície do país, na sua maioria nas quatro províncias do norte. As
florestas que são proveitosas para a produção madeireira cobrem cerca de 26,9
milhões de hectares, sendo o desmatamento médio anual entre 2005 e 2010, de 211
mil hectares, equivalente a 4,7% do total em apenas seis anos.
A análise da EIA aos dados estatísticos
oficiais constata que 90% das madeiras exportadas por Moçambique tem como
destino a China, sendo madeira em tora e serrada de espécies de 1ª classe, que
segundo a lei moçambicana não podem ser exportadas em estado bruto, requerendo
um processamento em Moçambique antes de sair do país.
O relatório evidencia que grande parte da
madeira saída de Moçambique é contrabandeada por empresas chinesas, não
aparecendo nos registos oficiais, estimando a EIA que o governo moçambicano
tenha perdido em 2012 em impostos não arrecadados, do comércio de madeira para
a China, de aproximadamente 29 milhões de dólares, quantia bastante importante
para a economia moçambicana, além do crime ambiental, pois o desmatamento da floresta
de Moçambique em quantidades acima do aconselhável, está a por em causa o seu
futuro.
Entretanto, chegam também denúncias da Guiné
Bissau onde na região de Quinara estão a operar duas empresas no corte de
madeira, uma chinesa e outra gambiana, que aproveitando-se da situação política
existente no país, estão a fazer abates abusivos da floresta, pondo em causa o
futuro da floresta na região, havendo já sinais de alterações ambientais em
certas áreas. Baía da Lusofonia
(*) Relatório
EIA
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