Pintura Arq. Eduardo Moreira Santos, Lx (28.08.1904 - 23.04.1992)

sábado, 21 de setembro de 2013

Casamansa - Governo no exílio?

John Stuart Mill
Casamansa: Porque não um governo no exílio?
 
“A única liberdade que merece o nome é a de buscar nosso próprio bem à nossa maneira, sem privar os outros de buscar a deles”, escreveu John Stuart Mill (1806 – 1873).
 
Desde 1960, a Casamansa nunca foi submetida a um referendo. A Constituição do Estado do Senegal foi imposta de forma autoritária e este facto não foi democrático. Alguns professores, como Emile Badiane e companhia, ansiosos de um poder elitista, afastam-se do Movimento das Forças Democráticas da Casamansa (MFDC) e arrogam-se de todos os direitos, incluindo o de nunca consultar os cidadãos casamanseses sobre as principais questões que se colocam numa união com o Senegal de Léopold Sédar Senghor. Eles são culpados de validar à sua maneira uma entidade perigosa que nega o direito da soberania do povo de Casamansa. Eles estão envolvidos numa Constituição que se aplica por defeito de não ser submetida pelo referendo. Estavam com medo da democracia directa? Então, não seriam democratas. Foram roubados os direitos do povo? Então, eles seriam usurpadores.
 
Sim, as mulheres e homens de Casamansa têm o desejo da grandeza democrática e é preciso ser suficientemente grande para reconhecer e aceitar as falhas dum Estado senegalês que até hoje nega os direitos de soberania e independência do povo da Casamansa.
 
Pois se o Senegal não mexe sobre este dossier, então será preciso conceder a oportunidade a este povo soberano da Casamansa de usar incondicionalmente e sem demora, os plenos poderes democráticos que são os seus? É possível se o MFDC, quer dizer todas as forças democráticas, cidadãos e forças políticas, concordem em formar um governo, porque não no exílio.
 

Além disso, não precisamos de nenhuma constituição, nenhum referendo para continuar a nossa marcha pela independência. Como prova, graças à nossa vontade de não ceder em nada de essencial, vamos realizar uma paz por todo o tempo com a Gâmbia, a Guiné-Bissau, a República da Guiné e o Mali. Quanto ao Senegal, nos impôs a guerra e a violência no nosso espaço territorial, contrariamente aos nossos costumes e às nossas leis.
 
Nossos “amigos” do outro lado da Gâmbia, nós demonstramos deste modo o que eles entendiam por Estado de direito, nós vamos agora demonstrar-lhes que existe uma auto-estima, que vem em completa contradição com a sua visão de opressão.
 
O pacto que vincularia os dois povos, diga-se, é para quebrar, porque nós não adicionámos a nossa assinatura ao documento que concede a administração ao Senegal. E isso, graças a um dos nossos, professor que seja, Emile Badiane, de farejar uma enorme intrujice para nos escravizar. A Casamansa e as suas valentes filhas e filhos não se deixam enganar. Bintou Diallo – Casamansa - Casamance


sexta-feira, 20 de setembro de 2013

Cubatão

               Logística: planos para combater o caos
                                                                                 
Com dois pátios reguladores de caminhões que se destinam ao Porto de Santos, o Polo Industrial de Cubatão tem sofrido com congestionamentos gigantescos nas rodovias Anchieta e Cônego Domênico Rangoni nos últimos oito meses, especialmente em razão do escoamento das safras agrícolas. Como os reflexos dos congestionamentos chegam ao perímetro urbano, a Prefeitura de Cubatão decidiu limitar o funcionamento dos pátios reguladores, o que contribuiu para agravar os problemas, a ponto de a medida ter sido revogada pouco tempo depois.

Obviamente, tudo isso se dá por imprudência daqueles que têm a responsabilidade de administrar o Porto e viabilizar obras públicas para a região. Afinal, há pelo menos uma década o Centro das Indústrias de São Paulo (Ciesp), de Cubatão, vem alertando para a necessidade de que sejam aplicadas regras para a movimentação desses veículos, desde a origem das cargas.

Mas só agora Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) baixou a resolução nº 47 que determina que as instalações portuárias que utilizam os pátios reguladores considerem o agendamento, desde a origem, para a entrada desses veículos nesses estacionamentos. Já a resolução nº 95, também da Codesp, proíbe a chegada ao Porto de caminhões carregados que não estiverem previamente agendados pelos terminais portuários. Em tempos de Internet, custa crer que tenha sido necessário chegar ao caos para que medidas tão óbvias tenham sido implementadas.

É claro que só essas medidas não serão suficientes para acabar com o caos nas estradas e vias de acesso ao Porto. É preciso também que obras em andamento, como a do novo anel viário que interligará os quilômetros 55 e 57 da Via Anchieta com a Cônego Domênico Rangoni, sejam concluídas, bem como a duplicação de oito quilômetros da mesma rodovia desde a Via Anchieta ao Viaduto Cosipão. Sem contar as obras previstas para os acessos à margem esquerda do Porto em Guarujá.

Mas não é só. É necessário também que o governo do Estado viabilize a abertura de outros pátios reguladores ao longo do Rodoanel. Afinal, não há nenhuma perspectiva de que as safras de grãos e açúcar venham a ser escoadas por outros portos. E muito menos que venham a decrescer. Pelo contrário. É claro que ninguém é contra o crescimento da produção, desde que não prejudique outras atividades ligadas ao Porto.

Uma alternativa defendida pela Prefeitura de Cubatão é a implantação de uma rodovia lateral à atual linha férrea do ramal da Santos-Jundiaí, ligando a área industrial à zona portuária, sem passar pelo centro urbano. Por fim, a Secretaria Especial de Portos (SEP) divulgou recentemente estudo para a utilização do potencial hidroviário da região que prevê a construção de 12 terminais fluviais em áreas com acesso ferroviário.

Naturalmente, estes planos não trazem muita novidade – desengavetados, alguns até passaram por nova formatação para atender ao clamor da opinião pública. São soluções a longo prazo que, por enquanto, só servem para dar visibilidade às autoridades. Milton Lourenço - Brasil  

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Milton Lourenço é presidente da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e Logística (ACTC). E-mail: fiorde@fiorde.com.br. Site: www.fiorde.com.br.

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

Polícia na Comunidade Lusófona

Comandantes de polícia dos países de língua portuguesa reunidos em São Tomé.

Chefes da Polícia da CPLP, estão a debater em São Tomé e Príncipe, o papel da Polícia no desenvolvimento sustentável do Estado. O Comandante da Polícia de São Tomé e Príncipe, Roldão Boa Morte, realçou a ligação directa entre a segurança e o desenvolvimento.

Numa situação de insegurança, não se pode falar de desenvolvimento. Constatação feita pelo Comandante Geral da Polícia Nacional de São Tomé e Príncipe, o Supra intendente Roldão Boa Morte, na abertura da nona reunião dos Chefes de Polícias da CPLP. «Sem segurança não pode haver desenvolvimento e vice-versa. Por conseguinte, sem segurança e nem desenvolvimento não haverá o respeito pelos direitos de liberdades e garantias do cidadão», referiu Roldão Boa Morte.



O Comandante Geral da Policia de Timor Leste, Ostílio Monteiro, que é  Presidente em exercício do Conselho de Chefes da Policia da CPLP, também usou da palavra, para destacar os acontecimentos que assolam o mundo, como sendo desafios que se colocam as polícias da CPLP.

Já o Primeiro Ministro Gabriel Costa, que abriu o evento, sublinhou a importância da reunião. «O vosso encontro será com certeza um meio de aprofundamento sério das grandes questões que se prendem com segurança e ordem pública, como nos encontros anteriores o que tem dado viabilidade a nossa organização e tem demonstrado grande capacidade de inovação numa evolução acelerada, quando a criminalidade nos nossos territórios», pontuou.

Guiné-Bissau, é o único país ausente, na reunião que pretende debater a Segurança Interna no seio dos países da CPLP, e o papel da polícia no desenvolvimento sustentável do Estado.

Até 20 de Setembro, São Tomé é palco de reflexão sobre a Polícia da Comunidade Lusófona. Abel Veiga – São Tomé e Príncipe in “Téla Nón”

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Nuclear já ali

O nuclear ali tão longe

A menos de seis meses da entrada em funcionamento da central nuclear de Taishan, que vai estrear uma nova tecnologia atómica, os Serviços de Protecção Ambiental dizem que Macau não precisa de activar medidas de protecção. O território estará a salvo por estar a mais de 20 quilómetros de distância.

A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) diz que Macau não precisa de activar medidas de protecção contra acidentes atómicos por estar a mais de 20 quilómetros das centrais nucleares instaladas nas cidades vizinhas. A posição é assumida depois de o projecto para a fábrica de processamento de urânio em Jiangmen ter sido cancelado e quando faltam menos de seis meses para a centrar nuclear de Taishan entrar em operações, com uma tecnologia nunca antes utilizada.

Macau tem um plano de contingência para responder a catástrofes nucleares, que foi revisto em 2011. O programa pretende garantir que os serviços da Administração tomam “medidas urgentes de modo eficiente” para “enfrentar os acidentes de fuga nuclear e a poluição por radiação que possam ocorrer nas regiões vizinhas”, afirma o director da DSAP, Cheong Sio Kei, em resposta a uma interpelação do ex-deputado Lee Chong Cheng.

Em 2008 como em 2011, o guia para actuação em caso de acidentes radioactivos estipula que, mesmo nos piores cenários, as medidas a adoptar pelo Governo serão simples. “Como Macau está distanciado a mais dos 20 quilómetros previstos das fábricas nucleares instaladas nas regiões circunvizinhas, não precisará de aplicar medidas de protecção”, defende Cheong Sio Kei.

Mesmo que aconteça um incidente nuclear de nível VII (o máximo, na classificação internacional), o território está apenas preparado para “efectuar a verificação e a descontaminação de visitantes, materiais e produtos, e instrumentos de transportes oriundos da região” e das zonas adjacentes ao local do acidente.

Os parâmetros de actuação seguem, indica o director da DSPA, as normas definidas pela Agência Internacional de Energia Atómica. O plano de contingência prevê o alerta à população (através da rádio e televisão) e a distribuição de comprimidos de iodato de potássio, para limitar a absorção da radiação pela tiróide.

“Que eu saiba, a poluição nuclear pode infectar uma área bastante alargada, nomeadamente através da radicação nuclear e das partículas radioactivas”, contrapôs Lee Chong Cheng, na interpelação que fez ao Governo antes de terminar o mandato e quando o projecto para a primeira fábrica de produção de combustível nuclear da China previsto para Heshan, na cidade de Jiangmen, estava na ordem do dia. A obra foi cancelada pelo Governo de Guangdong ainda em Julho, depois de uma manifestação que levou centenas de pessoas à rua.

Os activistas antinuclear de Hong Kong também censuraram o projecto por, conforme recordou Lee, anteciparem um nível de poluição “muito mais grave” do que os causados por reactores nucleares eléctricos. “Se a RAEHK ficar afectada, a RAEM não pode estar livre”, insistiu o então deputado. Macau está a cerca de cem quilómetros de Jiangmen.

Apesar de o projecto para a fábrica de enriquecimento de urânio em Heshan ter sido cancelado, o Gabinete do Coordenador de Segurança de Macau continua a “acompanhar a situação com os serviços competentes do Interior da China”, segundo o director da DSPA.

Também a central nuclear de Taishan, a 68 quilómetros de Macau, tem sido contestada, em Hong Kong e Macau. A infra-estrutura vai usar tecnologia atómica de terceira geração, de reactores pressurizados, nunca antes utilizada. A Associação Novo Macau entregou, na semana passada, uma petição a pedir mais informações sobre o projecto e a perguntar se existe um plano de emergência nuclear para Taishan.

Em Novembro do ano passado, o grupo de incidentes nuclear fez um simulacro de acidente atómico na central, mas as únicas informações avançadas foram as de que o plano de contingência deveria ser melhorado por falhas de comunicação.

Apesar de manter que num raio inferior a 20 quilómetros de centrais nucleares não se justifica a aplicação de medidas de protecção, a DSPA diz estar a estudar a criação de um plano de contingência para acidentes ambientais. Sónia Nunes – Macau in “Ponto Final”

Luta livre

O consagrado atleta de luta livre da Guiné Bissau Augusto Midana, participante pelo seu país nos Jogos Olímpicos de Pequim e Londres, sendo o porta-estandarte da comitiva guineense nas cerimónias de abertura dos jogos e o seu compatriota Quintino N´Tip falharam a participação no Campeonato do Mundo da modalidade, que decorre na Hungria, por falta de vistos.

Com 29 anos de idade, Augusto Midana, tricampeão africano na categoria de -74kg, tinha neste campeonato do mundo a oportunidade de conquistar uma medalha para a Guiné Bissau, caso conseguisse apresentar-se na Hungria para competir.

As dificuldades que os atletas guineenses têm tido, após o golpe de estado em abril do ano passado, não lhes permitindo um maior contacto internacional, só os prejudica na obtenção de resultados a nível internacional.

Recorde-se que o lutador Augusto Midana recebeu um diploma olímpico na categoria de -74 kg, nos Jogos Olímpicos de Londres. Baía da Lusofonia

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Multiusos de Luanda

Hoje, 17 de Setembro de 2013, dia em que se comemora o nascimento de António Agostinho Neto, primeiro presidente da República de Angola, inaugura-se na cidade de Luanda, capital de Angola, o Pavilhão Multiusos de Luanda, uma obra moderna que irá criar uma nova centralidade na cidade.

Este magnífico pavilhão, construído pela empresa angolana Omatapalo, num espaço de tempo inferior a um ano, foi construído no bairro da Camama, município de Belas, distrito urbano de Kilamba Kiaxi, perto do Estádio 11 de Novembro.

Pavilhão Multiusos de Luanda


Com capacidade para quase 12 mil lugares, a Arena de Luanda, apresenta um camarote presidencial, 20 camarotes vips, sete salas de imprensa, uma de redacção, duas de conferências, uma sala para controlo anti-doping e outra para recolha de material, além de diversos apoios comerciais.

Os atletas têm à disposição oito balneários, havendo mais dois para os árbitros e um para os cronometristas. O pavilhão está preparado para receber seis bancadas amovíveis onde se podem instalar dois mil espectadores e no tecto do recinto está instalado uma estrutura com quatro enormes mostradores de imagens reais a partir do interior do recinto.

A inauguração do equipamento desportivo será realizada pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, na presença de diversos elementos do Executivo, dirigentes do Comité Internacional de Rink Hockey (CIRH), da Federação Internacional de Roller Sports (FIRS), corpo diplomático, entre outras entidades convidadas.





O Pavilhão Multiusos de Luanda foi construído para albergar a 41ª edição do Campeonato do Mundo de Hóquei em Patins que irá decorrer de 20 a 28 de Setembro entre esta estrutura e o pavilhão da cidade de Namibe.

Com a presença das selecções da África do Sul, Alemanha, a equipa anfitriã Angola, Argentina, Áustria, Brasil, Chile, Colômbia, Espanha, Estados Unidos da América, França, Itália, Moçambique, Portugal, Suíça e Uruguai, o campeonato do mundo de hóquei em patins tem a presença de quatro equipas lusófonas, situação única em desportos colectivos.

A equipa angolana é orientada pelo técnico Orlando Graça que tem à disposição, os guarda-redes, Tiago Sousa, Pedalé e Mitó, os defesas, Kirro, Mamíkua, André Centeno, Big e Paizinho e os avançados, Márcio Fernandes, João Pinto, Johe, e Martin Payero.



Na primeira fase do torneio, a selecção angolana defronta sucessivamente a África do Sul, Chile e Portugal, no grupo C, onde passam à fase seguinte os dois primeiros classificados que, nos quartos-de-final, jogarão com os dois primeiros classificados do grupo B, Itália, Moçambique, Colômbia e Estados Unidos da América.

No pavilhão de Luanda jogarão os grupos A e C e no pavilhão de Namibe os grupos B e D, realizando-se as meias-finais e final também em Luanda.

Normalmente quando se constrói uma infra-estrutura da qualidade do Pavilhão Multiusos de Luanda, principalmente num país com graves deficiências em apoios sociais e de saneamento básico, põe-se em questão os gastos com obras desta natureza. Contudo, se houver uma boa gestão e o país aproveitar esta estrutura para mostrar ao mundo que um novo país está a emergir, daqui alguns anos as vozes serão unânimes a afirmar que ainda bem que o pavilhão foi construído. Baía da Lusofonia




segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Moeda

Timor Leste lança-se na criação da sua própria moeda.

A República de Timor Leste que desde a independência há onze anos tem utilizado como moeda de transacção no seu território o dólar americano, iniciou na passada sexta-feira, 13 de Setembro de 2013, a circulação de uma moeda de 100 centavos com valor idêntico a um dólar americano.



A moeda produzida em Portugal pela Casa da Moeda, vai gradualmente sendo distribuída em todos os Distritos de Timor Leste aos balcões da Caixa Geral de Depósitos, sendo recolhida as notas de um dólar. O Governador do Banco Central timorense Abraão Vasconcelos afirmou na ocasião da apresentação da nova moeda que Timor Leste pondera criar a sua própria moeda em substituição do dólar americano e o Presidente da República de Timor Leste Taur Matan Ruak sustentou que a moeda americana não conseguiu resolver nenhum problema do sistema de pagamentos do estado timorense e que o banco central considera-se impotente no controlo da inflação e da fuga de capitais.

O lançamento da moeda de 100 centavos é o primeiro passo para a República de Timor Leste criar a sua própria moeda, elemento identitário da soberania do Estado. Baía da Lusofonia