A Assembleia Geral da ONU
aprovou na passada quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015, a resolução 70/89
sobre a descolonização do Sahara Ocidental e reafirmou o seu apoio a uma
solução política que contemple a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental.
A resolução que foi elaborada
em outubro pela IV Comissão reitera a “responsabilidade da ONU em relação ao
povo do Sahara Ocidental”, e reafirma a necessidade de que “as negociações
entre as duas partes no conflito, Frente Polisario e Marrocos, conduzam a uma
solução justa e duradoura que garanta o direito do povo saharaui à
autodeterminação”.
A resolução que é adotada no
âmbito dos parâmetros sobre a descolonização contidos na resolução 1514 (XV) de
Dezembro de 1960 sobre a Concessão da independência aos Países e Povos
submetidos a uma dominação estrangeira, "constitui um novo fracasso para
Marrocos que procura legitimar a sua ocupação ilegal do Sahara Ocidental",
refere uma nota de imprensa do Ministério da Informação saharaui.
A resolução solicita ao
Secretário-Geral da ONU que apresente um relatório à próxima sessão da
Assembleia Geral sobre a aplicação desta resolução e pede ao Comité Especial
dos 24 encarregado da descolonização que siga de forma estreita os
desenvolvimentos relativos à questão do Sahara Ocidental e disso informa a
Assembleia Geral”.
A resolução foi aprovada 24
horas depois do debate que teve lugar no seio do Conselho de Segurança sobre o
relatório apresentado pelo Enviado Pessoal do Secretário-Geral da ONU para o
Sahara Ocidental, Christopher Ross. “Sahara Ocidental Informação”
Poderá aceder à declaração de
Christopher Ross, enviado pessoal de Ban Ki-moon para o Sahara Ocidental, ante
o Conselho de Segurança da ONU aqui.
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