Comissão Europeia - Abertas as candidaturas ao Mecanismo Interligar a Europa

Até 16 de Fevereiro de 2016, está aberta a segunda fase de candidaturas a financiamento comunitário ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa (MIE), que entre 2014 e 2020 deverá movimentar mais de 24 mil milhões de euros, a investir em projectos de expansão e modernização das redes transeuropeias de transportes, telecomunicações e energia.

Nesta fase, a Comissão Europeia tem alocados 7,6 mil milhões de euros para o sector dos transportes, sendo que 6,5 mil milhões se destinam a financiar propostas oriundas dos 15 “países da coesão”, onde Portugal está inserido (a par da Bulgária, Chipre, Croácia, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Grécia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa e Roménia).

No final de Junho passado, foram conhecidos os 276 projectos apoiados na primeira fase, mobilizando um montante global de 13,1 mil milhões de euros das verbas do MIE. O troço Évora-Caia da ligação entre Sines e Espanha por via férrea, os estudos técnicos conducentes ao corredor ferroviário Aveiro-Vilar Formoso, a segunda fase da plataforma logística multimodal do porto de Leixões e os estudos técnicos de expansão da plataforma logística do porto de Lisboa foram quatro dos seis projectos portugueses com co-financiamento comunitário garantido através deste instrumento, que constituiu uma forte aposta da Comissão presidida por Jean-Claude Juncker.

Como então aconteceu, voltam a poder candidatar-se organizações internacionais, entidades públicas e empresas (públicas ou privadas) sediadas nos Estados-membros. Os resultados deverão ser conhecidos no fim do primeiro semestre do próximo ano.

No quadro da sua participação na Enterprise Europe Network, a maior rede europeia de serviços de informação e apoio às empresas, a Associação Empresarial de Portugal está em condições de informar e apoiar os agentes da economia privada em tudo o que diga respeito ao MIE.

Os responsáveis comunitários estão receptivos a apoiar projectos que se enquadrem nas redes de transporte inteligente e em sistemas de gestão do tráfego considerados nos planos dos ERTMS – The European Rail Traffic Management System (ferrovia), SESAR - Single European Sky ATM Research (transporte aéreo) e RIS - River Information Services (vias navegáveis interiores).

Potenciando as sinergias com outras prioridades da Comissão Europeia, como o mercado único digital, na presente fase de candidaturas ao MIE serão especialmente valorizadas as infra-estruturas de transportes inovadoras e sustentáveis. In “Diário Económico” - Portugal