Vinte
anos depois do referendo da independência, Timor-Leste tem praticamente
concluída a definição da soberania terrestre e marítima. As negociações com a
Austrália terminaram com fronteiras permanentes e as com a Indonésia, sobre
terra e mar, estão a avançar. O país está no entanto cada vez mais isolado por
depender de monopólios em áreas como as telecomunicações e a aviação
Timor-Leste continua a
depender de soluções muito mais caras do que qualquer país vizinho. O país
depende de monopólios que nem sequer controla e permanece condicionado a
vontades externas, incluindo, de empresas estatais de outros territórios.
Sucessivos Governos timorenses
foram-se acomodando a uma realidade de menor qualidade e preços mais caros, sem
autonomia nacional nas ligações internacionais nem aéreas, nem por cabo de
fibra.
A postura governativa deixou o
país a pagar preços astronómicos pela internet. Os operadores pagam 200 dólares
norte-americanos por megabit por segundo, quando os países vizinhos pagam entre
três a oito dólares. No que diz respeito às viagens aéreas, os preços chegam a
ser 10 vezes mais caros. A situação tem-se vindo a agravar e permanece, apesar
de anos de debates e de sucessivos projetos.
Na área das telecomunicações,
por exemplo, os operadores gastam 12 milhões de dólares por ano a comprar
internet por satélite - a preços elevadíssimos - porque o Governo não tomou
ainda uma decisão sobre uma ligação internacional por cabo de fibra ótica.
Um recente estudo, o "Speed Matters", sobre o setor em
Timor-Leste, referia que a ligação de fibra ótica poderia ter benefícios anuais
superiores a cerca de 45 milhões de dólares.
Estimativas da International
Telecommunications Union (ITU) indicam que a velocidade média da internet em
Timor-Leste é 25 vezes mais lenta do que a de outros países da Ásia e Pacífico.
O estudo mostra que só 12 por
cento das ligações por telemóvel em Timor-Leste incluem acesso 3G - apesar da
rede abranger já 97 por cento da população, que ilustra a potencial
"elevada procura" com o progressivo uso crescente de internet móvel.
Só 25 por cento dos timorenses
usa a internet regularmente, bastante aquém da média mundial que ultrapassa os
46 por cento e da média da Ásia e Pacífico que é de 41,5 por cento.
Estudos do setor mostram que o
problema poderia ser resolvido, em poucos meses, com uma das várias opções de
ligação por cabo, com custos reduzidos.
Isolamento
aéreo
No caso das ligações aéreas o
problema é idêntico com tendência para se agravar.
O país vai ficar mais isolado,
com o fim dos voos entre Díli e Singapura, uma das únicas três ligações
internacionais que o país tem. As outras duas, para Bali na Indonésia, e para
Darwin, na Austrália, são das mais caras do mundo, em preço por quilómetro.
A ligação a Singapura caiu por
indecisões e polémicas em torno da licença da Air Timor. Os problemas tiveram
origem no Serviço de Verificação Empresarial (SERVE) que queria que a empresa a
quem a Air Timor fazia o charter do avião, a SilkAir, tivesse registada em
Díli.
O fecho de operações afeta não
só o transporte de passageiros, mas também o de carga. Produtos farmacêuticos,
peças para automóveis e aviação, e carga geral são normalmente transportados
nos voos de Singapura para a capital timorense.
Várias empresas, incluindo a
Heineken - a única fábrica internacional do país - já escreveram ao Governo a
pedir uma intervenção que evite que a rota cesse de operar, o que não vai
ocorrer, pelo menos para já.
A situação reforçou a
insistência para que haja uma companhia aérea de bandeira no país.
Pedro Miguel Carrascalão,
especialista do setor aéreo e um dos responsáveis de um novo projeto
apresentado ao Governo para a criação de uma companhia de bandeira timorense,
defende que a opção de uma empresa 100 por cento pública é a melhor para o
país.
"Podemos resolver os
problemas de preços, baixando o custo das viagens para a Indonésia e Austrália,
e ganhamos mais autonomia", defendeu, numa referência aos custos, que
considerou "desproporcionadamente elevados", mantidos pelas
companhias aéreas da Indonésia e da Austrália.
Uma empresa "100 por
cento do Estado" é a melhor opção porque teria mais força do que uma
empresa privada para competir na Indonésia, o principal mercado, com as
empresas da transportadora estatal Garuda que voam para Díli.
A aposta daria opções de rotas
a horários diferentes dos atuais, ligações a centros regionais, viagens de ida
e volta e até voos com outras empresas em "code sharing".
Na proposta apresentada ao
Governo, a estratégia poderá custar até 45 milhões de dólares norte-americanos
ao Estado. Já as receitas, salientou, podem "chegar aos 80 milhões"
de dólares com um amplo impacto na economia timorense. Pedro Miguel Carrascalão
acrescentou que a solução pode ser uma forma direta de combater os preços
abusivos dos monopólios australiano e indonésio.
Com um monopólio, desde 1999,
na ligação a Darwin, a AirNorth, da gigante australiana Qantas, continua a
manter preços por quilómetro especialmente elevados.
Em abril, o preço indicativo
de uma viagem de ida e volta Díli-Darwim (722 quilómetros para cada percurso) é
superior a 600 dólares norte-americanos. No mesmo período, um voo de ida e
volta entre Darwin e Singapura (3.350 quilómetros para cada percurso) custa
perto de metade. O preço de um bilhete entre Díli e Darwin - 722 quilómetros -
custa praticamente o triplo do que custa, por exemplo, viajar mais do dobro da
distância entre Macau e Banquecoque.
A ligação com a Indonésia
depende igualmente de um monopólio, neste caso, do grupo Garuda com as marcas
Citilink e Sriwijaya. Nos últimos seis meses, os preços dos voos das
transportadoras mais do que triplicaram, forçando muitos em Timor-Leste a
procurar alternativas mais baratas para sair do país.
Uma viagem ida e volta
entre Díli e Denpassar, capital de Bali, Indonésia, (1.140 quilómetros cada
percurso) custa mais de 590 dólares, enquanto um voo entre Kupang, capital de
Timor Ocidental, e Surabaya, segunda maior cidade indonésia (1.236 quilómetros
cada percurso) custa apenas 150. Isto significa que o preço por quilómetro e
por lugar Díli-Bali é de 26 cêntimos, 20 cêntimos mais que os seis cêntimos
entre Kupang-Surabaya. António Sampaio -
Macau In “Plataforma”
