Macau - Atribuídos cada vez menos bilhetes de identidade de residente a portugueses

O número de novos bilhetes de identidade de residente da RAEM (BIR) emitidos para cidadãos de nacionalidade portuguesa continua numa tendência de queda abrupta nas últimas décadas. Entre o início de 2023 e Agosto deste ano, foram atribuídos apenas 83 novos BIR a portugueses. No ano de 2013, por exemplo, tinham sido emitidos 309 BIR a cidadãos portugueses. Os dados foram revelados pela Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) ao Ponto Final

Continua a tendência de queda a pique no número de novos bilhetes de identidade de residente da RAEM (BIR) emitidos para cidadãos de nacionalidade portuguesa. Segundo dados enviados pela Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) ao Ponto Final, nos últimos 20 meses – entre Janeiro de 2023 e Agosto de 2024 – foram atribuídos apenas 83 BIR a cidadãos portugueses. Este número é sensivelmente seis vezes inferior àquilo que se registava há dez anos, por exemplo.

Em média, entre Janeiro de 2023 e Agosto de 2024, foram emitidos cerca de quatro BIR por mês a portugueses. A média mensal do ano de 2013 era de quase 26, uma vez que, no total, em 2013, tinham sido atribuídos 309 bilhetes de identidade de residente a portugueses. Em 2014, o total foi de 307. A partir daí tem-se registado uma tendência de queda: 194 em 2015, 188 em 2016, 152 em 2017, 170 em 2018 e 144 em 2019.

Naturalmente, nos anos da pandemia – 2020, 2021 e 2022 – o número de BIR atribuídos a nacionais portugueses pelas autoridades de Macau foram os mais baixos desde 2000, dado que estiveram em vigor fortes restrições fronteiriças no território. Em 2022 foram emitidos 59, em 2021 foram 47 e em 2020 foram 112.

Antes de 2013, o número de BIR emitidos a nacionais portugueses manteve-se relativamente estável, com uma média de cerca de 163 por ano. Em 1999, após 20 de Dezembro, data da transferência de soberania de Macau, ainda foram emitidos BIR a dois portugueses.

Os dados relativos ao ano de 2023 e aos primeiros meses de 2024 foram enviados pela DSI ao Ponto Final mais de dois meses depois de a informação ter sido solicitada e após várias insistências junto do organismo. Há cerca de um ano, este jornal pediu informações semelhantes à DSI e a resposta chegou em apenas quatro dias.

Recorde-se que em Setembro do ano passado foi noticiado que os Serviços de Migração já não estavam a aceitar novos pedidos de residência para portugueses sob a fundamentação do exercício de funções técnicas especializadas. No portal do Governo da RAEM, é possível verificar que as orientações nesse âmbito publicadas em Agosto deste ano já excluem a possibilidade de fazer o pedido tendo por base o exercício de funções especializadas. As anteriores instruções permitiam que houvesse pedidos por agrupamento familiar, por anterior ligação à RAEM e por exercício de funções especializadas. Tanto o Consulado-Geral de Portugal em Macau e Hong Kong como o secretário de Estados das Comunidades Portuguesas têm, ao longo do último ano, afirmado que estão a decorrer conversações entre Portugal e Macau sobre as restrições aos pedidos de residência. André Vinagre – Macau in “Ponto Final”