América do Norte – Conselheiros das comunidades portuguesas rejeitam proposta salarial para o Ensino do Português

O Conselho Regional da América do Norte (CRAN) manifestou, esta sexta-feira, “profunda indignação e total repúdio” pelas tabelas salariais propostas pelas tutelas do Governo para os profissionais do Ensino Português no Estrangeiro (EPE), nomeadamente para os Estados Unidos e Canadá

Num comunicado enviado à Lusa, os conselheiros das comunidades portuguesas eleitos na América do Norte frisaram que a proposta apresentada, “longe de corrigir as graves injustiças acumuladas, perpetua a desvalorização profissional”.

“Após 17 longos anos de um congelamento inaceitável — tendo a última atualização salarial ocorrido em 2009 —, a montanha pariu um rato. (…) É com particular consternação que constatamos que os coordenadores de Ensino, adjuntos e leitores que exercem funções nos Estados Unidos da América (EUA) e Canadá foram colocados no fim da lista desta nova proposta salarial, sendo-lhes atribuídas atualizações muito inferiores que em nada resolvem a situação de extrema precariedade em que vivem”, afirmam.

A recente proposta, assinalam, “assenta numa gritante inversão da realidade económica”, beneficiando com aumentos muito superiores países na Europa e noutras regiões do mundo onde o custo de vida é substancialmente inferior ao dos EUA e Canadá.

Factos inquestionáveis demonstram a insustentabilidade desta decisão, reforçaram os conselheiros, recordando que os índices internacionais de referência colocam sistematicamente as principais cidades dos Estados Unidos e Canadá onde o EPE opera (como Nova Iorque, Boston, Newark, Toronto, entre outras) no topo do custo de vida mundial, “superando largamente a maioria das capitais europeias em despesas com habitação, saúde e serviços básicos”.

Destacaram igualmente que o custo do cabaz alimentar em solo norte-americano e canadiano sofreu uma inflação galopante nos últimos anos, sendo hoje significativamente mais dispendioso do que na Europa.

Também a rota transatlântica e as ligações internas de avião nos Estados Unidos e Canadá representam custos de transporte incomportáveis, observam.

“Para estes profissionais, manter o vínculo com a pátria ou deslocar-se em funções oficiais tornou-se um luxo inacessível, com tarifas aéreas substancialmente superiores às praticadas nos voos intraeuropeus”, sublinha o CRAN.

“Esta disparidade nas atualizações salariais não só ignora os dados económicos mais elementares, como não dignifica o trabalho destes servidores do Estado. Estes profissionais são o rosto de Portugal na América do Norte, os pilares da promoção da nossa língua e cultura, e a sua desvalorização é um total desrespeito pelas comunidades portuguesas nos Estados Unidos e, muito em particular, por toda a comunidade educativa (docentes, alunos e famílias) que diariamente investe no Ensino Português”, conclui.

A missiva foi endereçada ao Presidente da República, ao primeiro-ministro, ao ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) e à comunicação social.

Os sindicatos representativos dos professores e o Governo iniciaram, no passado dia 28 de maio, as reuniões do processo negocial relativas à revisão do regime jurídico do EPE, cuja pasta é tutelada pelo MNE.  Após esse primeiro encontro, as propostas apresentadas pelo Governo têm sido contestadas pelos docentes e respetivos sindicatos.  Estão ainda previstos encontros em 29 de junho e 13 de julho.

No passado dia 10 de junho, por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, os profissionais da rede EPE (coordenadores, adjuntos, docentes e leitores) manifestaram, numa carta aberta, “enorme apreensão” face à “nova proposta de revisão do regime jurídico” do ensino, com um “enquadramento remuneratório” que “aprofunda a precariedade existente”.

Também no passado dia 5 de junho foi criada uma petição pública ‘online’, denominada “Pela estabilidade profissional e pela valorização das condições de trabalho dos Coordenadores, Adjuntos, Docentes e Leitores do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE)”.

A petição, que contava, ao final da tarde, com 8355 assinaturas, pede, entre outros aspetos, que “seja mantido o atual modelo de vinculação dos profissionais do EPE, rejeitando soluções que diminuam a estabilidade profissional e institucional da rede”. In “Bom dia Europa” – Luxemburgo com “Lusa”

Portugal - CP ameaçou demolir peça de museu que acabaria salva por espanhóis

Não é uma pintura, nem um livro raro, nem um móvel, nem uma jóia. Pesa sete toneladas, mas não deixa de ser uma peça de museu. Trata-se de um veículo ferroviário – um vagão J construído na Bélgica em 1885 – e que foi salvo da demolição em 2007 por três amigos entusiastas do caminho-de-ferro com o objectivo de o recuperar e oferecê-lo ao Museu Nacional Ferroviário.

Paulo Alexandre, Armando Lobato e Rui Barbeiro dividiram entre eles a despesa de 2000 euros que custou o vagão, após uma negociação com a CP que por ele pedia 4000 euros. Estacionado na estação da Régua, o seu destino era a sucata, mas o Museu Nacional Ferroviário prontificou-se a recebê-lo e a integrá-lo no seu espólio, dado que se tratava de uma peça única.

Construído na Bélgica em 1885 pela Usines de Morlanwelz (mais tarde Societé de Baume et Marpent) veio para Portugal prestar serviço na Companhia dos Caminhos-de-Ferro do Minho e Douro, passando a integrar a frota da CP a partir de 1947. Até aos anos 70 havia largas centenas de vagões J como este, mas com a compra de material mais moderno e, nas últimas décadas, o abandono do transporte de mercadorias a detalhe, fez com que estes veículos fossem abatidos.

O vagão Jsf 50002 sobreviveu por um mero acaso e tornou-se numa peça única. Tem ainda uma característica interessante: possui uma guarita onde viajava o guarda-freio que à época apertava os freios para ajudar o maquinista a travar a composição.

Quando, em 2007, é salvo da demolição pelos três amigos, estes fazem um protocolo com a Fundação Museu Nacional Ferroviário em que os primeiros pagam a recuperação do veículo e a segunda se compromete a movimentá-lo da Régua para as oficinas de Contumil (Porto) da CP e daí para o museu do Entroncamento onde ficaria em exposição.

Em 2010 o vagão é rebocado para o Porto, mas desde então a EMEF (Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário) acabaria por nunca dar um orçamento para a sua recuperação.

“No início deste ano fomos surpreendidos com uma carta da CP a dizer que tínhamos de retirar o vagão das oficinas ou passaríamos a pagar mil euros mais IVA, por mês, de taxa de estacionamento”, disse Paulo Alexandre ao PÚBLICO. A mesma carta ameaçava ainda que “após 31 de Dezembro, caso o proprietário continue sem retirar o veículo, a CP considera-o perdido a seu favor, sendo demolido e vendido para sucata”.

Não se tira um vagão dos caminhos-de-ferro de uma oficina ferroviária como quem tira um carro de uma garagem. Mas perante a perspectiva de pagar mil euros por mês e vir a ficar sem o veículo, os seus proprietários contactaram o Centro de Estudios Históricos del Ferrocarrial Español que, num prazo de duas semanas, se comprometeu a vir buscar o vagão, a recuperá-lo e a expô-lo num museu ferroviário em Barcelona.

O veículo foi alvo de um transporte especial que o levou ao outro lado da Península Ibérica, onde chegou na passada segunda-feira, 30 de Julho, para ser reabilitado nas oficinas catalãs de Martorell. Em comunicado, aquela associação espanhola de amigos do caminho de ferro conta como resgatou o vagão da CP, que classifica de “peça histórica de elevadíssimo valor cultural”, idêntico a outros adquiridos por Espanha no séc. XIX à mesma construtora belga. O seu interesse é aumentado por o Jsf 50002 ter seguramente circulado na rede espanhola pois era frequente a CP e a Renfe terem vagões de mercadorias a circular em ambos os lados da fronteira.

O centro de estudos tece um elogio aos três portugueses que conservaram o vagão J, informa que o vai recuperar e que “o destino, de momento, deste valioso veículo histórico foi o Parque Ferroviário de Martorell”.

Contactada a CP, fonte desta empresa respondeu que “o vagão em causa não é propriedade da CP há mais de dez anos. De facto, foi adquirido pelo seu actual proprietário em 2007, tendo-se mantido estacionado no parque de Contumil desde essa data, não tendo havido disponibilidade de recursos humanos na EMEF para proceder à sua reparação”. A empresa acrescenta que, “face à necessidade de espaço em Contumil para a manutenção e parqueamento de material da CP, foi solicitada ao proprietário a sua remoção.”

O presidente da CP, Carlos Nogueira, é também presidente da Fundação Museu Nacional Ferroviário, a qual tem um protocolo para receber o veículo no museu do Entroncamento, mas sobre isto a mesma fonte não respondeu.

Em Fevereiro passado a CP anunciou que iria demolir locomotivas a vapor centenárias e carruagens históricas dos anos 30, o que causou um movimento de indignação que levou a empresa a recuar. O Público questionou a empresa sobre o destino actual daquelas peças, mas não obteve resposta.

Há poucas semanas a CP publicitou uma nova venda de material ferroviário para sucata, que inclui no seu lote componentes únicos que poderiam pôr em estado de funcionamento algumas locomotivas expostas no museu ferroviário do Entroncamento. O Público questionou a empresa sobre o interesse museológico desse material, mas não obteve resposta. Carlos Cipriano – Portugal in "Público"

Indignação

Recebi um correio electrónico, escrito por uma mão de pessoa amiga, hoje com 72 anos de idade, uma licenciatura em Engenharia concluída no Instituto Superior Técnico (IST), 47 anos de dedicação à Administração Pública, só deixando de trabalhar no dia em que fez 70 anos, por ser obrigatório, semanalmente trabalhava pelo menos 60 horas, sem contar os sábados e domingos, sempre pronto a apoiar os colegas mais jovens. Quem lidou com ele, chefias ou colegas, reconhecerão nestas minhas palavras a pessoa que me estou a referir. O seu texto que a seguir transcrevo é evidentemente um grito de revolta de um “malandro” de um funcionário público, mas tenho que acrescentar o que todos os políticos prometeram e não se concretizou, a majoração do tempo de trabalho para efeito de reforma, para todos aqueles portugueses que trabalharam mais de 40 anos.

“Meus caros amigos,

Repararam por acaso numa notícia que foi dada ontem, dia 08 de Dezembro de 2012, na TV, no noticiário da noite já não sei em que estação, sobre afirmações da Troika acerca das pensões?

Elas têm que ser niveladas, dizem eles. Há uma grande disparidade entre a média das pensões na actividade privada e as da função pública.

A média da privada são 500 Euros e 82% dos funcionários aposentados, ou qualquer coisa do género, têm pensões muito superiores.

Só 2% dos privados têm pensões de 1300 Euros, enquanto no Estado são uma catrefada deles.

Não se diz que uma grande percentagem dos aposentados da função pública são professores, médicos, enfermeiros, militares, juízes, técnicos superiores e funcionários administrativos qualificados.

Mas também não falam na chusma dos adjuntos e assessores dos gabinetes e respectivas alcavalas que recebem, nos milhares de automóveis ao serviço dessa gente, nem nas pensões vitalícias que ainda têm centenas de deputados e autarcas ao fim de meia dúzia de anos, nem nas benesses exageradas que têm os ex-presidentes, etc., etc..

Não se diz que uma grande parte das pensões da privada que entram para a média são de pessoas que nunca descontaram um tostão para a aposentação. Será legítimo que as recebam, mas não a sair das verbas da Segurança Social, para onde os outros descontam ou descontaram para poderem ter uma velhice digna.

Não se diz que há pessoas que descontaram durante 47 anos para a aposentação, e que, aposentados, continuam a descontar como se estivessem no activo (só recebem 90% do antigo salário, IRS à parte).

Não se comparam as pensões por níveis. Não se diz que a média da pensão de um licenciado da privada é duas, três ou quatro vezes superior à dos da função pública, por exemplo.

E estamos a ser comparados com as mulheres-a-dias e com os padeiros, profissões tão dignas como qualquer outra, mas que para o caso não faz sentido comparar.

A ser verdadeira a notícia, acho que estamos cada vez mais próximos de qualquer coisa muito ruim que inevitavelmente irá acontecer se quem ainda manda, pelo menos literalmente, não impuser uma travagem nestes desvarios.

Onde está a soberania? Quem são estes senhores para decidirem de pormenores da nossa vida que só a nós dizem respeito?

Durante a noite e esta manhã, nos noticiários a que estive atento, na TV e na Rádio, não voltei a ouvir falar no assunto.

Aguardemos então os próximos acontecimentos.

Estou indignado, mas mesmo muito indignado. Querem subtrair do mapa o meu País.” Um português - Portugal