Baía da Lusofonia: Portugal - Balança Comercial com os seus Parceiros na CPLP 2008

O Blogue "Baía da Lusofonia" apresenta hoje o trabalho do Senhor Engenheiro Walter Anatole Marques que é uma sequência do estudo apresentado no passado dia 14 de Dezembro de 2016, do Comércio Internacional da CPLP e dos respectivos Estados Membros. Agora apresenta-se o comércio bilateral Portugal - CPLP e com cada um dos seus Estados Membros.

Comércio internacional de mercadorias de Portugal com os seus parceiros na CPLP

2008 a 2015

Walter Anatole Marques

1 – Nota introdutória

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foi criada durante a Cimeira de Chefes de Estado e de Governo realizada em Lisboa em 1996, sendo países fundadores Angola, o Brasil, Cabo Verde, a Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e S. Tomé e Príncipe. Em 2002, no decorrer da cimeira de Brasília, foi a vez de Timor-Leste e mais recentemente, em 2014, na cimeira de Dili, da Guiné-Equatorial.

Entre os seus objectivos, no âmbito da cooperação em todos os domínios, com aprofundamento da amizade mútua, situa-se o desenvolvimento de parcerias estratégicas e o levantamento dos obstáculos ao desenvolvimento do comércio internacional de bens e serviços, tornando-o assim numa importante alavanca para o desenvolvimento do espaço económico lusófono e consequente melhoria das condições de vida das suas populações.

Em trabalho anterior avaliou-se, ao nível de cada estado-membro, a evolução do volume das trocas intra e extracomunitárias realizadas entre 2008 e 2015, por produtos e por mercados de origem e de destino, com base em estatísticas veiculadas pelo “International Trade Centre” (ITC). Pretende-se agora analisar, para o mesmo período e com algum pormenor, a evolução das importações e das exportações efectuadas por Portugal com cada um dos seus parceiros na CPLP, com base em estatísticas do Instituto Nacional de Estatística de Portugal (INE).

2 – Balança Comercial de mercadorias

A Balança Comercial de Portugal com o conjunto dos seus oito parceiros na CPLP é superavitária, com o elevado grau de cobertura das importações pelas exportações de 150% em 2015, apesar de uma quebra acentuada das exportações de cerca de -25% face ao ano anterior, com um forte contributo de Angola.

Como se pode observar na Figura 2, a balança comercial de Portugal com cada um dos actuais oito parceiros, ao longo dos últimos oito anos, apenas foi deficitária com o Brasil e com a Guiné-Equatorial, tendo esta aderido à Comunidade apenas em Julho de 2014.

3 – Peso da CPLP no comércio internacional de Portugal com o Mundo e Países Terceiros

O peso da CPLP nas importações globais portuguesas ao longo dos últimos oito anos oscilou entre 2,4%, em 2009, e 6,5%, em 2012 e 2013, situando-se em 3,8% em 2015.

Face às importações provenientes do conjunto dos Países Terceiros, o menor peso verificou-se em 2009, com 11,4% do total, e o maior em 2013, com 23,4%, sendo de 16,1% em 2015 (Figura 3).

Na vertente das exportações, o seu peso no total para o Mundo variou entre um mínimo de 6,9% em 2015 e um máximo de 9,7% em 2013.

Nas exportações portuguesas para os Países Terceiros a CPLP pesou entre 25,2% em 2015 e 38,2% em 2009.

De sublinhar que entre 2008 e 2014 o peso da CPLP se situou sempre acima de 30%, sendo a quebra verificada em 2015 explicada principalmente pelo comportamento das exportações para Angola.

4 – Peso dos estados-membros da CPLP nas importações e exportações de Portugal em 2015

O maior volume das importações portuguesas com origem nos parceiros da CPLP incide em Angola (50,2% em 2015), seguida do Brasil (37,8%), da Guiné-Equatorial (9,8%) e de Moçambique (1,7%).

Com quotas inferiores a 1% seguiram-se, no mesmo ano, Cabo Verde (0,5%), Timor-Leste (0,1%), a Guiné-Bissau (0,01%) e S. Tomé e Príncipe (0,01%) (Figura 4).

Por sua vez, na vertente das exportações sobressai Angola (61,5% em 2015), o Brasil (16,7%), Moçambique (10,4%) e Cabo Verde (6,3%), seguidos à distância pela Guiné-Bissau (2,2%), S. Tomé e Príncipe (1,7%), Guiné-Equatorial (1,1%) e por Timor-Leste (0,3%) (Figura 5).

5 – Importações por grupos de produtos em 2015

As importações portuguesas com origem nos parceiros da CPLP representaram 3,8% das importações globais em 2015. O grupo de produtos dominante é o dos “Energéticos”, que em 2015 representou 68,6% do total e teve por principais fornecedores Angola, a Guiné-Equatorial e o Brasil. Seguiram-se os grupos “Agro-alimentares” (16,3%), com destaque para o Brasil, Moçambique, Angola e Timor-Leste, “Minérios e metais” (4,3%), com principal origem no Brasil, “Aeronaves, embarcações e partes” (2,4%), com Brasil e Angola à cabeça, “Químicos” (2,2%), em sua grande parte originários do Brasil, “Máquinas, aparelhos e partes” (2,0%), maioritariamente do Brasil, Angola, Cabo Verde e Guiné Equatorial, “Madeira, cortiça e papel” (1,7%), principalmente do Brasil, mas também de Angola e da Guiné-Equatorial, “Calçado, peles e couros” (1,1%), do Brasil e Cabo Verde, “Produtos acabados diversos” (0,5%) e “Material de transporte terrestre” (0,1%) (Figura 6).

Numa análise mais fina por produtos, definidos a dois dígitos da Nomenclatura Combinada (NC-2), constata-se que entre os quinze predominantes, representando 95,8% das importações totais em 2015, se destacam os “Combustíveis e óleos minerais”, que pesaram 68,5% no total das importações provenientes da CPLP nesse ano (Figura 7).

Seguiram-se as “Sementes e frutos de oleaginosas”, o “Ferro fundido, ferro e aço”, as “Aeronaves e suas partes”, os “Cereais”, as “Frutas”, o “Plástico e suas obras”, o “Tabaco e sucedâneos manufacturados”, a “Madeira”, o “Peixe, crustáceos e moluscos”, as “Máquinas e aparelhos mecânicos”, o “Café e chá”, as “Máquinas e aparelhos eléctricos”, as “Peles e couros” e o “Calçado e suas partes”.

Os maiores contributos para as importações globais couberam às “Sementes e frutos de oleaginosas” (28,0%), aos “Combustíveis e óleos minerais” (19,6%), às “Aeronaves e suas partes” (14,6%) e ao “Tabaco e seus sucedâneos” (12,5%). Seguiram-se o “Café e o chá” (9,0%), as “Frutas” (6,7%), os “Cereais” (5,7%), a “Madeira” (4,9%), o “Ferro fundido, ferro e aço” (4,8%) e as “Peles e couros” (3,0%). Com pesos inferiores, o “Peixe, crustáceos e moluscos” (1,7%), o “Calçado e suas partes” (1,5%), o “Plástico e suas obras” (1,3%), as “Máquinas e aparelhos mecânicos” (0,5%) e as “Máquinas e aparelhos eléctricos” (0,4%).

6 – Exportações por grupos de produtos, em 2015

As exportações portuguesas com destino aos parceiros da CPLP pesaram 6,9% nas exportações globais em 2015.

O grupo de produtos dominante é o de “Agro-alimentares”, que em 2015 representou 28,4% do total e teve por principais destinos Angola, o Brasil, Cabo Verde, Moçambique, S. Tomé e Príncipe e a Guiné-Bissau (Figura 8).

Seguiram-se as “Máquinas, aparelhos e partes” (23,1%), com destaque das exportações para Angola, Moçambique, Brasil, Cabo Verde e Guiné Equatorial, “Minérios e metais” (11,6%), em que sobressai Angola, o Brasil, Moçambique, Cabo Verde e Guiné-Equatorial, “Químicos” (11,5%), principalmente para Angola, Moçambique, Cabo Verde e Brasil, e “Produtos acabados diversos” (10,5%), maioritariamente destinados a Angola, Moçambique, Brasil e Cabo Verde.

Com peso inferior a 4% do total alinharam-se os grupos “Madeira, cortiça e papel” (3,9%), em sua maior parte com destino a Angola, Moçambique, Cabo Verde e Brasil, “Têxteis e vestuário” (2,7%), principalmente para Angola, Brasil, Moçambique e Cabo Verde, “Aeronaves, embarcações e partes” (2,6%), essencialmente para o Brasil, “Material de transporte terrestre e partes” (2,6%), principalmente para Angola, mas também Brasil, Moçambique e Cabo Verde, “Energéticos” (2,0%), com predomínio da Guiné-Bissau, Moçambique e Angola, e “Calçado, peles e couros” (1,2%), tendo Angola como principal destino.

A nível de dois dígitos da Nomenclatura Combinada, os quinze principais produtos exportados para a CPLP em 2005 representaram 67,7% do total, produtos que pesaram 55,1% na exportação para o Mundo (Figura 9).

As maiores quotas da CPLP nas exportações para o Mundo couberam às “Gorduras e óleos animais e vegetais” (38,1%), “Aeronaves e suas partes” (37,2%), “Preparações de carnes, peixe, crustáceos e moluscos” (27,2%), “Leite e lacticínios” (23,7%), “Máquinas e aparelhos mecânicos” (12,4%), “Obras de ferro fundido, ferro e aço” (10,7%) e “Produtos farmacêuticos” (10,6%).

Seguiram-se os grupos “Peixes, crustáceos e moluscos” (9,7%), “Máquinas e aparelhos eléctricos” (9,5%), “Mobiliário, colchões e candeeiros” (8,8%), “Ferro fundido, ferro e aço” (6,4%), “Plástico e suas obras” (5,1%), “Combustíveis e óleos minerais” (1,8%) e “Automóveis, tractores e ciclos” (1,5%).

7 – Importações e exportações em Portugal por estado-membro da CPLP entre 2008 a 2015

Seguem-se dados estatísticos, apresentados em quadros e gráficos, relativos às trocas de mercadorias entre Portugal e cada um dos estados-membros da CPLP no período de 2008 a 2015, cobrindo a balança comercial, as importações e exportações por grupos de produtos, os quinze principais produtos (SH-2) importados e exportados e a evolução das importações e exportações por grupos de produtos, no período em análise, face ao valor que detinham em 2008 (2008=100).

Em anexo encontra-se ainda representado o peso de Portugal nas importações e nas exportações de cada parceiro da CPLP, agora a partir de dados de base do “International Trade Centre” (ITC), excepto no que diz respeito às trocas da Guiné-Bissau e de Timor-Leste com Portugal, em que, por falta de informação com esta origem, foram utilizados dados do Instituto Nacional de Estatística de Portugal (INE), com aplicação do factor de conversão Cif-Fob = 0,9533 (Anexo 2).