Moçambique – Assinado acordo de ligação aérea com a Índia

Moçambique poderá estabelecer, brevemente, uma ligação aérea directa e regular com a República da Índia à luz do Acordo de Serviço Aéreo, assinado pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Fortes Mesquita e o Ministro da Aviação Civil da Índia, Ashok Gajapathi Raju, a 16 de Janeiro de 2016, em Nova Deli, Capital da Índia.

O acordo visa conceder às linhas aéreas dos dois países o direito de voar sem aterrar e fazer escalas nos territórios dos signatários, para além do direito de embarcar e desembarcar, tráfego internacional de passageiros e carga, incluindo o correio, separadamente ou em combinação.

Neste momento, as autoridades aeronáuticas dos dois países trabalham para a operacionalização do entendimento formalizado pelos governantes, podendo serem acordados detalhes sobre a rota e frequência dos voos, os operadores a serem designados para explorarem a rota, entre outros aspectos operacionais.

O Acordo de Serviço Aéreo vai permitir igualmente que as linhas aéreas de ambos os países procedam à venda de serviços aéreos e de seus produtos, serviços e facilidades relacionados no território da contra-parte, directamente ou através de seus agentes, bem como cooperação comercial na operação de aeronaves, combustível, óleos lubrificantes, suprimentos técnicos consumíveis, peças sobressalentes, incluindo motores, equipamentos normais de aeronaves e provisões de bordo.

De acordo com Carlos Mesquita, o acordo surge no âmbito do desejo de ambos os países de promover serviços aéreos internacionais entre os seus respectivos territórios.

“Moçambique e Índia reconhecem que os serviços aéreos internacionais eficientes e competitivos melhoram o comércio, o bem-estar dos consumidores e o crescimento económico, daí que pretendem promover um sistema de aviação internacional baseado na concorrência entre as linhas aéreas”, referiu o governante.

Carlos Mesquita trabalhou na República da Índia, de 14 a 22 de Janeiro último, tendo, para além da assinatura do Acordo de Serviço Aéreo, com o Ministro de Aviação Civil, mantido encontros com relevantes entidades e autoridades da área de logística da Índia, com destaque para o Ministro de Aço, Chaudhary Birender Singh, Ministro dos Caminhos de Ferro da Índia, Suresh Suresh Prabhu, para além de ter trabalhado com a Rites, antiga concessionária da linha férrea de Sena.

Nestes encontros, Mesquita revelou que foram abordados assuntos de cooperação económica de interesse para os dois países, particularmente a componente logística, dado o envolvimento das companhias indianas no investimento na exploração de recursos naturais em Moçambique, com destaque para o carvão e aço, bem como na construção de infra-estruturas de transporte e logística. In “Olá Moçambique” - Moçambique