Timor-Leste e Austrália prosseguem negociação para exploração do Greater Sunrise

O ministro do Petróleo de Timor-Leste disse que tem início quarta-feira mais uma ronda de negociações com a Austrália relativa aos documentos fundamentais para decidir a exploração do Greater Sunrise

“Está a decorrer mais uma ronda de negociação, ‘online’, até amanhã, sexta-feira”, disse Francisco Monteiro.

Francisco Monteiro falava aos jornalistas após um encontro de cerca de duas horas com a representante do Governo australiano para o Greater Sunrise, Katrina Cooper, que não prestou declarações à imprensa.

Timor-Leste e representantes australianos estiveram reunidos em Março para dar continuidade às negociações sobre o enquadramento regulamentar da Área de Regime Especial do Greater Sunrise (GSSRA), um campo de gás natural e condensado no Mar de Timor, tendo sido alcançado uma posição de princípio conjunta, a nível técnico, sobre o Código de Mineração de Petróleo.

Sobre o Contrato de Partilha de Produção e do Regime fiscal foram registados progressos significativos.

O ministro explicou também que em Junho vão decorrer mais duas rondas de negociações, uma em Camberra (Austrália) e outra em Díli, salientando esperar que aqueles documentos fiquem concluídos.

Questionado sobre se após Junho já haverá condições para anunciar o conceito de exploração do Greater Sunrise, Francisco Monteiro disse que primeiro é fundamental concluir aqueles três documentos, que são enquadramentos legais necessários.

Só depois, acrescentou, as “empresas submetem o conceito de desenvolvimento do campo para os dois Estados decidirem”.

Localizado a 150 quilómetros de Timor-Leste e a 450 quilómetros de Darwin, o projecto Greater Sunrise tem estado envolto num impasse, com Díli a defender a construção de um gasoduto para o sul do país e a Woodside, a segunda maior parceira do consórcio, a inclinar-se para uma ligação à unidade já existente em Darwin.

O consórcio é constituído pela timorense Timor Gap (56,56%), a operadora Woodside Energy (33,44%) e a Osaca Gás (10,00%).

O impasse levou a ‘joint venture’ a solicitar um estudo conceptual, elaborado pela empresa britânica Wood, que confirmou a viabilidade do desenvolvimento do Greater Sunrise em Timor-Leste.

“A opção Gás Natural Liquefeito de Timor-Leste [TLNG, sigla em inglês] destaca-se por prever menores custos operacionais e, ao permitir melhores retornos gerais diretos e indiretos para Timor-Leste, criará um grande impacto socioeconómico no país”, refere o Governo timorense.

O acordo de fronteira marítima permanente entre Timor-Leste e a Austrália determina que o Greater Sunrise, um recurso partilhado, terá de ser dividido, com 70% das receitas para Timor-Leste no caso de um gasoduto para o país, ou 80% se o processamento for em Darwin. In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”

Timor-Leste - Discute fronteiras marítimas e acordo para o Greater Sunrise

A discussão das fronteiras marítimas com a Indonésia e a exploração do Greater Sunrise são assuntos que vão dominar Timor-Leste em 2026, ano em que também deverão começar a ser conhecidos candidatos para as presidenciais de 2027

A exploração do campo de gás Greater Sunrise, localizado a 150 quilómetros de Timor-Leste e a 450 quilómetros de Darwin, tem estado envolto num impasse, com as autoridades timorenses a defenderem a construção de um gasoduto para a costa sul do país e a australiana Woodside a defender uma ligação à unidade já existente em Darwin.

O consórcio para a exploração daquele campo é constituído pela timorense Timor Gap (56,56%), a operadora Woodside Energy (33,44%) e a Osaca Gás (10,00%).

O impasse levou a ‘joint venture’ a solicitar um estudo conceptual elaborado pela empresa britânica Wood, que confirmou que a viabilidade do desenvolvimento do Greater Sunrise em Timor-Leste, é essencial para o Governo desenvolver o projeto Tasi Mane.

O Tasi Mane é um projeto que prevê a construção de infraestruturas para desenvolver a indústria petrolífera, nomeadamente a construção em Natarbora de um polo para uma refinaria, um complexo petroquímico e uma unidade de gás natural liquefeito e no Suai um centro logístico para apoiar a exploração e produção de petróleo e gás no Mar de Timor.

As pretensões dos timorenses ganharam um novo ímpeto no final deste ano, depois da assinatura entre o Ministério do Petróleo e Recursos Minerais de Timor-Leste e a Woodside Energy de um acordo de cooperação para realizar estudos e atividades para desenvolver o conceito de Gás Natural Liquefeito no país.

O acordo representa um marco significativo nos esforços de longa data entre Timor-Leste e a Woodside para desbloquear o valor dos campos de gás de Greater Sunrise.

No âmbito do acordo, vão ser realizados estudos para o projeto de Gás Natural Liquefeito em Timor-Leste com capacidade de produzir cerca de cinco milhões de toneladas por ano, incluindo fornecimento de gás para uso doméstico e uma unidade para extrair hélio.

Segundo o Governo, a implementação daquele projeto pode gerar mais de 78 mil milhões de dólares em impostos diretos e ‘royalties’ para o país e mais de 17.000 postos de trabalho.

No próximo ano também vão prosseguir as negociações das fronteiras marítimas com a Indonésia, que tiveram início este ano.

Timor-Leste deu início, em agosto, à primeira ronda formal de negociações da fronteira marítima com a Indonésia, após mais de uma década de diálogo informal, encontros exploratórios e trocas de informação técnica, mas segundo o primeiro-ministro timorense começou efetivamente na semana passada. A fronteira terrestre entre os dois países ainda não está concluída, faltando delimitar um pequeno trecho em Oecussi.

No próximo ano também se devem começar a conhecer os candidatos às eleições presidenciais de 2027, numa altura em que Timor-Leste debate alterações à Constituição para aplicar no país o sistema de Governo presidencialista, em substituição do actual semipresidencialismo de pendor parlamentar.

As alterações à Constituição de Timor-Leste têm de ser aprovada por maioria de dois terços dos 65 deputados em efetividade de funções no Parlamento Nacional.

Em 2026, Timor-Leste vai assinalar também o 35.º aniversário do massacre do cemitério de Santa Cruz, cujas imagens correram mundo e foram determinantes para o processo que terminou com a ocupação indonésia. In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”

Sahara Ocidental - Apelo para acabar com a exploração dos recursos naturais

A Federação Internacional para a Proteção de Minorias Étnicas, Religiosas e Linguísticas e o Movimento Internacional de Jovens e Estudantes das Nações Unidas pediram o fim da exploração ilegal dos recursos naturais do Sahara Ocidental, instando os estados e as empresas a " não lucrarem com a ocupação ".

"Não pode haver justiça climática sem descolonização, nem futuro sustentável enquanto os saharauís forem privados da soberania sobre as suas terras e recursos", enfatizaram as duas organizações numa declaração conjunta numa sessão do Conselho de Direitos Humanos em Genebra. Na declaração proferida pela ativista Najla Mohamed Lamine Selma, estas organizações lamentam que o Sahara Ocidental continue sendo uma das últimas colónias em África onde o povo saharauí é privado do seu direito inalienável à autodeterminação.

Neste contexto, eles afirmam que o povo saharauí continua a enfrentar "repressão contínua sob ocupação marroquina", enquanto os seus recursos naturais são "explorados ilegalmente" e "sem o seu consentimento", em flagrante violação do direito internacional e do princípio da soberania permanente sobre os recursos naturais.

"A transição global para as energias renováveis ​​não deve ocorrer à custa dos direitos fundamentais", argumentam também as duas organizações, lembrando que "grandes projetos solares e eólicos nos territórios ocupados estão a ser usados ​​para consolidar a ocupação e intensificar a exploração dos recursos naturais".

Defendendo a justiça climática, a Federação Internacional para a Proteção das Minorias Étnicas, Religiosas e Linguísticas, bem como o Movimento Internacional da Juventude e dos Estudantes das Nações Unidas, argumentam que o povo saharauí está entre os mais vulneráveis ​​às alterações climáticas, especialmente os saharauís que vivem em campos de refugiados, onde "enfrentam desafios crescentes, como escassez de água, desertificação e temperaturas extremas". Saliou Cissé – Casamansa in “Journal du Pays”

Angola - De Beers anuncia descoberta de novo kimberlito no país

A De Beers anunciou esta semana a descoberta de um novo campo de kimberlito, no leste do país, para a produção de diamantes, o primeiro novo campo descoberto por esta empresa sul africana em mais de três décadas

Segundo o CEO do De Beers Group, Al Cook, Angola é um dos melhores lugares do planeta para procurar diamantes, e esta descoberta reforça a confiança do grupo. E foi fruto de um esforço coordenado, que teve início com levantamentos aéreos realizados em Março, que identificaram alvos prioritários para perfuração. No I trimestre do ano, Angola teve uma produção média de 1.116.185 quilates de diamantes, que foram comercializados a um preço médio de 98,70 USD por quilate, segundo o relatório de execução orçamental relativo aos primeiros três meses do ano, publicado pelo Ministério das Finanças. O documento avança também que as exportações de diamantes corresponderam a 391,7 milhões USD, neste período, com a Estado a arrecadar apenas 5,7% de valor em impostos, que valeram 22,4 milhões USD.

A De Beers abandonou Angola em 2012, depois de as autoridades terem suspendido todos os contratos de compra e venda de diamantes no âmbito de uma reestruturação do sector, que incluiu a criação da Sodiam, empresa a quem foi atribuído o monopólio da comercialização dos diamantes. Regressou dez anos depois e está confiante com essa nova fase de descobertas. "Estamos entusiasmados com o papel que a De Beers pode desempenhar para ajudar o País a concretizar o seu enorme potencial, tanto no subsolo como na superfície", referiu o líder da empresa, citado no comunicado da multinacional sul africana

Descoberto que está o novo campo de kimberlito para a exploração de diamantes, os próximos passos passam pelo aprofundamento dos trabalhos com perfurações adicionais, levantamentos geofísicos terrestres e análises laboratoriais detalhadas para confirmar a natureza e avaliar o seu potencial económico.

O regresso da De Beers a Angola permitiu a assinatura de uma parceria com a Endiama e dois contratos mútuos de investimento mineiro, para um período de 35 anos, com os primeiros cinco anos reservados para prospecção. A De Beers ficou com 90% do capital social de cada concessão, enquanto a Endiama tem 10%. A multinacional sul-africana vai investir 33,2 milhões USD na prospecção inicial de depósitos primários e secundários de diamantes nas concessões de Muconda (Lunda Sul) e Lumboma (Lunda Norte). Faustino Diogo – Angola in “Expansão”

África - Um quintal para jogos de guerra e extração de riquezas

Precisamos de mais vozes. Precisamos de intelectuais que falem, de escritores que denunciem, de estudantes que pensem

12 de Maio de 2025. O norte do Burkina Faso sangra. Mais uma vez. Como sangra o norte de Moçambique, como sangrou o Ruanda, como sangra a Nigéria, o Mali, a RDC e qualquer pedaço de terra onde o cheiro do ouro, da droga ou do petróleo se misture ao sangue de jovens pobres. Dezenas de civis e militares foram executados no domingo na cidade de Djibo, cercados e abatidos como se as suas vidas fossem meros grãos de areia na vastidão da indiferença africana e internacional. Segundo as notícias que circulam e da fonte Lusa vieram de motorizadas e viaturas, centenas deles, os chamados “extremistas islâmicos”, atacando destacamentos, esquadras e lares de famílias anónimas. Mataram homens na frente das esposas e filhos. Deixaram corpos no chão quente da terra vermelha de África. O Burkina Faso é apenas um dos palcos de uma guerra longa, suja, e que quase sempre não tem nome nem rosto. E quando tem, não são os rostos certos.

Porquê África? Por que sempre aqui? Quem ganha com essa dor? E por que os nossos mortos não têm memória?

A pergunta que me atormenta não é só “porquê?” — mas por quem o terrorismo em África, para quê e até quando?

A guerra invisível tem nomes. Muitos. Al-Qaeda no Magrebe Islâmico (AQMI): herança das guerras sujas da Argélia nos anos 90. Estado Islâmico no Grande Saara (EIGS): explosão do caos após a queda de Kadhafi.

Boko Haram, um movimento que começou denunciando a corrupção na Nigéria e terminou como mercenário religioso de guerras subterrâneas. Ora Jama’at Nusrat al-Islam wal-Muslimin (JNIM) a aliança jihadista que unificou facções para dominar o Sahel. Entre outros Burkina Faso, Chade, Congo, Nigéria, Moçambique e outros.

Mas raramente contam de onde vieram, quem os ensinou a manejar as armas, quem os financia, e o mais importante: quem ganha com a sua existência. Esses grupos dizem lutar por Deus, mas alimentam-se de ouro, tráfico, miséria e abandono. Alguns começaram como movimentos locais de autodefesa. Hoje são milícias transnacionais armadas até aos dentes, em motos ou pickups, com GPS, drones e metralhadoras ocidentais.

Mas a verdade é que não nasceram do nada. Foram produto de décadas de abandono, má governação, manipulação étnica e religiosa, e sobretudo da geopolítica internacional que continua a tratar África como um quintal para jogos de guerra e extração de riquezas.

Esses grupos não surgem do nada. São filhos bastardos da Guerra Fria, do fracasso dos Estados pós-coloniais e das intervenções “humanitárias” que destroem mais do que salvam. A Guerra Civil da Argélia (1990–2002) deixou desertos cheios de combatentes desempregados, que se espalharam. Quando o Mali caiu em golpe em 2012, o Sahel ficou exposto. O deserto tornou-se estrada da morte. Em 2011, a NATO destruiu a Líbia e, as armas circularam livremente. Armas pesadas, mísseis e milhares de soldados tribais dispersaram-se pelo Sahel. As fronteiras coloniais artificiais feitas a régua e compasso por franceses e britânicos facilitaram. Assim nascia o inferno onde também hoje eterniza o norte de Moçambique.

A religião é só a capa. Por dentro, há ouro, urânio, petróleo, tráfico humano e cocaína vinda da América Latina. O Sahel é rota de tudo. E quem controla a rota, controla o poder.

Hoje, grupos “jihadistas” controlam zonas ricas em ouro, urânio, diamantes e tráfico de drogas, enquanto as capitais africanas fingem governar territórios onde nunca colocaram os pés.

Porquê sempre África?

Porque África continua colonizada, mesmo sem colónia. Porque os Estados são frágeis, porque os sistemas de ensino estão em ruínas, porque metade da população é jovem, sem futuro, sem emprego, e a jihad aparece como única via de sentido e redenção.

As fronteiras foram desenhadas com régua por europeus. Dividiram povos, juntaram inimigos, e criaram bombas-relógio. Agora explodem.

África tornou-se o território perfeito para este tipo de guerra porque aqui o Estado é frágil, a educação falida, as forças armadas mal pagas e as comunidades divididas.

As potências coloniais nunca deixaram de facto os seus interesses. Mantêm-se presentes nos negócios de segurança, petróleo, mineração e consultoria militar. Precisam de zonas instáveis para justificar presenças militares e negócios opacos.

Aqui, o jovem não sonha com a universidade. Sonha com uma Kalashnikov e a promessa de salário mensal ou virgindades prometidas no paraíso. Num continente onde mais de 60% da população tem menos de 25 anos e vive sem emprego, o terrorismo floresce como planta nativa.

Quem financia? Quem ganha?

Por detrás das siglas jihadistas estão rotas de cocaína sul-americana para a Europa, tráfico de armas da Líbia, e mineração ilegal em zonas sem lei.

Os chamados “extremistas religiosos” controlam minas de ouro e extorquem empresários locais.

Vendem segurança onde o Estado não chega. Alguns governos africanos mantêm acordos secretos para evitar ataques a certas áreas.

Ninguém sustenta uma guerra por décadas sem dinheiro. Os financiadores vêm do tráfico de drogas, do resgate de sequestros, da mineração ilegal. Mas também de grandes silêncios: de Estados que fingem não ver, de multinacionais que exploram recursos em zonas de conflito, de alianças que usam os grupos armados como peões em jogos maiores.

Companhias internacionais de segurança, empresas de exploração de recursos naturais e traficantes internacionais movimentam milhões com esta instabilidade.

E, claro, países estrangeiros mantêm bases militares sob o pretexto de combater o terror — quando o verdadeiro interesse é garantir acesso estratégico a recursos e controlar rotas comerciais.

Em África a morte tem patrocinadores. A miséria tem acionistas. No fundo, este terrorismo é a versão moderna da lógica colonial: dividir para reinar, enfraquecer Estados africanos, garantir zonas de instabilidade que justificam interferência externa e impossibilitam o crescimento de governos fortes.

Essa guerra é também filosófica. Ela reatualiza o controlo colonial sob nova roupagem. A miséria programada, o caos funcional, o terrorismo como estratégia de contenção populacional.

Matam-se jovens pobres para que o sistema rico sobreviva.

A religião é instrumentalizada. A identidade é manipulada. A violência torna-se o idioma das relações internacionais. E o africano comum, sem voz, é o sacrifício contínuo em nome de uma ordem que nunca o inclui.

A religião é apenas um pretexto. O verdadeiro motor desta guerra é económico e político.

As populações locais tornam-se prisioneiras entre o exército nacional corrupto, mercenários privados e jihadistas, sem saber quem é o inimigo e quem é o salvador.

Nestes estados de conflitos os chefes dizem que combatem o terrorismo. Mas o que se vê é militarização, censura e países onde jornalistas e ONG são impedidos de reportar. As mortes desaparecem dos comunicados. A dor é apagada dos discursos oficiais.

As juntas militares não são solução. São mais um sintoma. A população continua refém. Sem Estado, sem proteção, sem futuro.

E se gritássemos mais alto?

Chega de silêncios. Chega de aceitar que a África seja o palco perpétuo da dor do mundo.

Precisamos de mais vozes. Precisamos de intelectuais que falem, de escritores que denunciem, de estudantes que pensem.

A maior tragédia africana não é só a violência. É o silêncio intelectual e académico cúmplice.

Universidades discutem teorias europeias enquanto aldeias desaparecem. Escritores e filósofos calam-se para não incomodar governos militares ou embaixadas financiadoras.

África precisa de uma geração que denuncie, que acuse, que escreva, que nomeie os mentores desta guerra invisível.

Que diga alto: não é guerra santa, é guerra pelo ouro, pela droga e pelo controlo geopolítico. E que convoque a filosofia, a história, a antropologia e a política para desmontar esse teatro macabro.

A guerra invisível é real. E só deixará de existir quando a pensarmos de frente, quando a nomearmos, quando a desmontarmos. Porque o terrorismo é uma construção. E tudo o que é construído pode ser demolido. John Kanumbo – Moçambique in “O País”

Portugal - Investigadora do CIIMAR lidera projeto para estudar o mar profundo

O projeto TwinDEEPS, liderado por Joana Xavier, tem como objetivo promover a exploração e observação do mar profundo em Portugal

A investigadora Joana Xavier, do Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental da Universidade do Porto (CIIMAR-UP), é a responsável pelo TwinDEEPS, um novo projeto TWINNING do Horizonte Europa, que vai aplicar 1.5 milhões de euros na exploração e observação do oceano profundo em Portugal.

Tendo como principal objetivo aumentar a capacidade de investigação do CIIMAR no domínio da exploração e observação do mar profundo, o projeto TwinDEEPS “Twinning deep-ocean exploration and observation capacity for sustainable development” resulta da parceria entre o CIIMAR-UP e três centros europeus de excelência nesta área de investigação: o Instituto de Investigação Marinha (IMR) na Noruega, o Instituto Real Holandês de Investigação Marinha (NIOZ) na Holanda, e o Instituto Alfred Wegener de Investigação Polar e Marinha (AWI) na Alemanha.

O consórcio, altamente multidisciplinar, aportará conhecimento complementar em matérias de exploração e mapeamento de ecossistemas de profundidade, observação e monitorização a longo prazo, gestão de dados oceânicos, genómica marinha e interações ciência-política-sociedade para a gestão e conservação do oceano.

O mar profundo Português

O mar profundo contempla a coluna de água e leitos marinhos abaixo dos 200 metros de profundidade que constituem o maior espaço habitável do nosso planeta, cobrindo cerca de 67% da superfície terrestre.

Esta porção do Oceano “é cada vez mais reconhecida por desempenhar papéis fundamentais no funcionamento dos ecossistemas à escala planetária, entre eles a reciclagem e armazenamento dos principais nutrientes (incluindo carbono), ao fornecimento de habitat, áreas de berçário e alimentação para espécies exploradas comercialmente, à regulação do clima, e como principal fonte de produtos naturais marinhos, recursos genéticos e minerais, e biomateriais” destaca Joana Xavier, investigadora principal e coordenadora da equipa investigação em Biodiversidade e Conservação de Mar Profundo do CIIMAR.

Em Portugal, o mar profundo corresponde a mais de 96% da área marítima sob jurisdição nacional, tendo por isso uma enorme relevância para a Estratégia Nacional para o Mar, cujo objetivo é potenciar o contributo do mar enquanto motor de desenvolvimento económico e social, alinhado com a sustentabilidade ambiental. No entanto, a maioria da investigação marinha feita em Portugal ainda está restrita às zonas costeiras. 

Joana Xavier justifica esta discrepância pelos custos avultados que este tipo de investigação implica. “Apesar do progresso feito principalmente na última década, o esforço de investigação de grande parte da comunidade científica tem-se focado nos menos de 4% que constituem as zonas costeiras marinhas e estuarinas. Isto deve-se em parte aos custos elevados e por conseguinte um acesso limitado a plataformas e equipamentos de investigação oceânica (navios, veículos autónomos ou remotamente operados, observatórios). E isto representa um grande desafio para o desenvolvimento não só de competências, mas também de conhecimento e até tecnologia nesta área”, explica.

Capacitar para explorar

Segundo a a investigadora do CIIMAR e líder do projeto, TwinDEEPS vem desenvolver um conjunto de atividades para estas limitações. “Por um lado, pretendemos avaliar a capacidade humana, científica e tecnológica já existentes no país para a investigação em mar profundo e promover a formação de uma nova geração de investigadores, nas várias fases da carreira científica, através de atividades de capacitação que vão desde a participação e organização de campanhas de exploração, a um conjunto de cursos avançados para o desenvolvimento e integração de competências, nomeadamente ao nível da liderança”.

Este será um aspeto decisivo para o segundo grande objetivo deste projeto Twinning, o qual passa por “definir um conjunto de ações que permitam expandir e acelerar a exploração e observação do mar profundo em Portugal através de uma abordagem participativa e de “co-design”, envolvendo outros centros e institutos de investigação, academia, indústria, agências governamentais, e a sociedade civil”. Este projeto e abordagem vem também ao encontro dos objetivos da Década das Ciências Oceânicas para o Desenvolvimento Sustentável que decorre entre 2021-2030, e na qual Portugal também tem tido uma participação muito ativa. 

A transferência de conhecimento, acesso a infraestruturas, e o intercâmbio entre os parceiros, que estão entre as mais prestigiadas equipas de investigação em mar profundo da Europa, resultará numa nova geração de investigadores e gestores de ciência altamente qualificados em mar profundo, melhorando a reputação, o perfil de investigação e a atratividade do CIIMAR, e promovendo a mobilidade de investigadores altamente qualificados. E foi precisamente este foco centrado na qualificação de recursos humanos, na transferência de conhecimento e no desenvolvimento de redes de colaboração robustas entre os parceiros que integram o projeto que destacou o TwinDEEPS entre as candidaturas submetidas à European Research Executive Agency.

Destacar Portugal na proteção do Mar profundo

Portugal tem tido um papel muito relevante no desenvolvimento e implementação de políticas públicas, quer nacionais, europeias e globais, de proteção do Oceano como um todo. Um melhor conhecimento da biodiversidade e funções da vasta área marítima de mar profundo sob jurisdição nacional será por isso crucial para a gestão e proteção efetiva de 30% do Oceano até 2030, um objetivo ambicioso, mas necessário e com o qual estamos comprometidos.

“Queremos com este projeto também aproximar a sociedade a esta vasta componente do Oceano, da qual o seu bem-estar depende, e promover uma participação mais ativa e informada em prol da gestão sustentável desta herança marítima para as gerações futuras”, conclui Joana Xavier. Universidade do Porto - Portugal

Angola - Abre concurso internacional para concessão da gestão, exploração e manutenção do Corredor Ferroviário de Moçâmedes

O Governo vai abrir um concurso público aberto a entidades nacionais e estrangeiras para a concessão da gestão, exploração e manutenção do Corredor Ferroviário de Moçâmedes (CFM)

A autorização para a abertura do concurso público internacional consta de um despacho presidencial em que João Lourenço considera que a dinamização do Corredor Ferroviário de Moçâmedes constitui uma das prioridades do Executivo no domínio do transporte ferroviário, visando transformá-lo numa importante opção de transporte que impulsione as exportações de minérios e rochas ornamentais do País, melhore os fluxos comerciais e reduza o isolamento das províncias que serve.

Segundo se lê no documento onde é autorizado o concurso e ordenada a criação de uma comissão de avaliação, "o Estado angolano tem vindo a fazer um esforço financeiro considerável para capacitar o País com as melhores infraestruturas de transportes que permitam dinamizar a economia do País, através da criação de condições competitivas operacionais que permitam a Angola competir com os mercados concorrentes da região, em termos de alternativas de investimento e ou de escoamento de produtos".

Ao ministro dos Transportes é delegada competência para a aprovação das peças do procedimento concursal, a nomeação da comissão de avaliação, a verificação da validade e legalidade de todos os actos praticados no âmbito do procedimento.

As despesas resultantes da celebração posterior do contrato serão suportadas com recursos financeiros próprios do sector dos Transportes, determina o despacho presidencial.

A linha férrea do CFM liga as províncias do Namibe, Huíla e Kuando Kubango, numa extensão de 907 quilómetros. In “Novo Jornal” - Angola

Angola – Suspende a exportação de madeira em bruto durante um período de três anos

O Conselho de Ministros aprovou hoje um diploma onde é suspensa durante três anos a exportação de madeira em bruto sob qualquer forma com o objectivo de incentivar o desenvolvimento da indústria florestal nacional

Na base desta decisão está segundo informação disponibilizada na página oficial da Presidência angolana, a constatação de que a exploração intensiva e "sem critérios de sustentabilidade" coloca em risco as florestas em Angola.

A decisão abrange todos os tipos e formatos da madeira em bruto, não manufacturada, como os toros, blocos e semi-blocos e pranchões.

A proibição de exportar madeira não manufacturada ao longo dos próximos três anos deverá ainda "gerar valor acrescentado à madeira de produção nacional e criar empregos e rendas para as famílias, sobretudo para os jovens, concorrendo, deste modo, para o combate à fome e à pobreza".

Como o Novo Jornal noticiou amiúde, nos últimos anos, a abrasiva exploração da floresta, a não reflorestação, embora isso esteja previsto na lei, tem contribuído, igualmente, para o surgimento exponenciado de problemas de seca em diversas províncias do país, como o Cunene ou o Bié.

Este passo é agora dado depois de já ter sido proibida a exploração de uma das mais nobres madeiras existentes nas florestas nacionais, o mussivi. In “Novo Jornal” - Angola

Timor-Leste - Governo empenhado em garantir gestão adequada de recursos do país

O ministro do Petróleo e Minerais timorense disse ontem que o sector de petróleo e gás é um pilar económico fundamental para Timor-Leste, motivo pelo qual o Governo continuará a procurar garantir a gestão mais adequada dos recursos do país.

Intervindo na sessão de abertura da 5ª Conferência Internacional do Instituto do Petróleo e Geologia (IPG), em Díli, Victor Soares disse que o desenvolvimento do sector é essencial para apoiar o desenvolvimento nacional e alcançar a prosperidade económica. “O Governo de Timor-Leste fará tudo ao seu alcance para garantir que a riqueza dos recursos naturais seja explorada e gerida de forma adequada, transparente e sustentável em benefício das gerações atuais e vindouras”, afirmou.

O governante referiu-se a vários projectos em curso, reiterando a vontade de Timor-Leste de garantir um gasoduto para o país a partir dos campos do Greater Sunrise e explicando que o executivo está “empenhado em acelerar as negociações” com as partes envolvidas no projeto.

O objectivo, disse, é conseguir que “o regime especial e outros documentos legais relevantes possam ser assinados já no fim de 2022”.

Ainda no que se refere ao Greater Sunrise, o governante explicou que foi concluído um documento de “Redefinição do Projeto Tasi Mane” – o projecto que engloba as estruturas em terra para ‘acolher’ o gasoduto -, cujo conteúdo ainda não foi tornado público.

Para essa redefinição, explicou, o Governo teve em conta vários aspectos, incluindo “avaliações e estudos provenientes do setor upstream [atividades de exploração, perfuração e produção], enquanto propulsor desta redefinição, harmonizado com outros pianos estratégicos interministeriais/governamentais”.

Abrange, referiu, “aspetos políticos, técnicos, económicos e comerciais atuais e um ajuste com as metas regionais e mundiais estipuladas para a redução de emissões de carbono”.

“Este projecto irá contribuir não só para o desenvolvimento da Costa Sul em geral, e da indústria petrolífera em particular, mas, também, abrange um vasto leque de impactos económicos diretos e indiretos a nível nacional, regional e local, ao proporcionar benefícios económicos derivados da exploração dos recursos naturais de Timor-Leste”, referiu.

Victor Soares referiu-se igualmente à exploração em curso ‘onshore’, nomeadamente a conduzida pela empresa Timor Resources, e ao processo de introdução de programas de captura de carbono “após o desmantelamento do campo de Bayu-Undan”.

No que se refere ao setor dos minerais, e depois da aprovação no ano passado do Código Mineiro, Victor Soares disse que o executivo vai implementar um plano para o desenvolvimento do sector. “Esta estratégia visa diversificar o seu investimento e gerar mais receias para o Estado, para além das receitas das atividades de petróleo e gás”, referiu.

Assim, recordou, a Autoridade Nacional de Petróleo e Minerais (ANPM) deverá lançar ainda este ano a “primeira ronda de licitação para pesquisa e exploração de minerais em terra, nomeadamente materiais de construção e minerais metálicos e não metálicos”.

O Governo, disse, está a trabalhar para finalizar o projeto de análise geofísica aérea integrada, que “irá produzir os dados de Gravimetria, Combinação de Magnético e Radiométrico, Eletromagnético e Levantamentos de dados radiométricos e gravimetria”. “Este projecto tem como objetivo realizar o levantamento da base de dados para o mapeamento dos recursos de petróleo e minerais em todo o território de Timor-Leste (onshore) em termos de padrões internacionais”, referiu.

Victor Soares disse ainda que o Governo quer “garantir a segurança energética nacional através do armazenamento de combustível, uso de gás natural e pesquisa e desenvolvimento de fontes energéticas renováveis”. “As fontes de energia renováveis podem e devem contribuir para o crescimento económico e reduzir os níveis de pobreza nas áreas rurais e remotas. Adicionalmente, contribuem para um meio ambiente menos poluído e servem para mitigar os impactos das alterações climáticas”, afirmou.

Timor-Leste tem 1,34 milhões de habitantes

A população timorense cresceu anualmente 1,89% nos últimos sete anos, para 1,34 milhões de pessoas, segundo dados preliminares do censo de 2022 divulgados ontem pela Direcção-Geral de Estatística do Ministério das Finanças. Os dados mostram que quase um quarto da população – cerca de 325 mil pessoas – vive na capital, Díli, com Ermera a tornar-se a segunda cidade do país, com 138 mil pessoas, à frente de Baucau, com 133 mil. Em média cada agregado familiar em Timor-Leste é composto por 5,4 pessoas, sendo a média mais elevada nas zonas urbanas (5,6) do que nas rurais (5,4). Os dados preliminares indicam ainda que a taxa de crescimento da população tem diminuído, crescendo a um ritmo anual de 1,89% nos últimos sete anos, abaixo da taxa anual de 2,1% que se registou entre 2010 e 2015 e dos 2,4% dos cinco anos anteriores. “Embora os últimos resultados confirmem uma queda da taxa média anual de crescimento, Timor-Leste continua a ter a maior taxa de crescimento populacional anual na região do Sudeste Asiático, seguida da taxa de crescimento do Laos e do Camboja”, disse o ministro das Finanças, Rui Gomes, na apresentação dos resultados preliminares. In “Ponto Final” - Macau

 

África - Quase metade da pesca ilegal no mundo é praticada nos mares do continente

Quase metade dos navios industriais e semi-industriais envolvidos na pesca ilegal operam em África (48,9%), e a maioria têm origem chinesa e europeia, segundo um relatório divulgado pela Financial Transparency Coalition (FTC)

A prática não só contribui para a pesca excessiva, como também afeta os países em desenvolvimento, que perdem “milhares de milhões de dólares” em “fluxos de dinheiro ilícito” ligados à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INDNR, sigla em espanhol) todos os anos.

A análise recorda que a INDNR leva a que mais de 90% dos ‘stocks’ mundiais de peixe sejam “totalmente explorados, sobre-explorados ou esgotados”, de acordo comas estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU) relatadas pela FTC.

Além disso, esta prática, o crime “mais lucrativo” contra os recursos naturais depois da madeira e da mineração, representa um quinto das capturas pesqueiras do mundo com um valor que pode atingir os 23,5 mil milhões de dólares (23,43 mil milhões de euros).

“A pesca ilegal é uma indústria maciça que ameaça diretamente a subsistência de milhões de pessoas na América Latina e no resto do mundo, especialmente as que vivem em comunidades costeiras em países em desenvolvimento já afetados pela pandemia da covid-19, o custo de vida e o impacto das alterações climáticas”, afirmou Matti Kohonen, diretor executivo da FTC, num comunicado.

O responsável lembrou ainda que os proprietários dos navios continuam a operar com “imunidade total” devido, entre outras coisas, a “estruturas empresariais complexas”, que dificultam a sua identificação e julgamento pelas autoridades.

O relatório da FTC, que reúne 11 organizações não-governamentais (ONG), concluiu que a Argentina e a África, por exemplo, perdem, anualmente, 2 mil milhões (2,25 mil milhões de euros) e até 11,49 mil milhões de dólares (11,46 mil milhões de euros), respetivamente, como resultado da pesca INDNR.

O documento, intitulado “Redes suspeitas: descobrindo as empresas e indivíduos por detrás da pesca ilegal em todo o mundo”, indica que as “dez maiores empresas envolvidas” representam quase 25% de todos os casos denunciados.

Oito destas empresas são da China, uma da Colômbia e uma de Espanha, de acordo com a FTC.

O relatório da FTC afirma, ainda, que 54,7% da pesca INDNR é realizada por navios industriais e semi-industriais “com bandeira asiática”, enquanto 16,1%, 13,5% e 12,8% utilizam bandeiras de países da América Latina, África e Europa, respetivamente. In “Milénio Stadium” - Canadá

 

Timor-Leste - Petrolífera australiana aberta a estudar alternativa para explorar Greater Sunrise no mar de Timor

A petrolífera australiana Woodside disse ontem que está aberta a estudar opções alternativas para a exploração do campo de gás natural Greater Sunrise, no Mar de Timor, mas apenas se forem vantajosas para os seus acionistas

A directora executiva da petrolífera, Meg O’Neill, saudou ontem em Perth, na Austrália, o facto de se evidenciar uma maior urgência em avançar na exploração deste ativo, mantendo-se, porém, o diferendo sobre o modelo de exploração, essencialmente um gasoduto para Darwin ou um para Timor-Leste.

Os Governos dos dois países e os membros do consórcio do Greater Sunrise têm estado em negociações este ano para um novo acordo de partilha de produção, com várias reuniões técnicas já realizadas.

À margem da apresentação de resultados anuais da empresa, O’Neill congratulou-se com o novo sentido de urgência sobre o Greater Sunrise, que poderia acelerar os progressos no novo acordo, que “tem vindo a mover-se, mas não particularmente rapidamente”. “Penso que alguns dos comentários em torno da importância destes ativos para os timorenses, sim, podem ser exatamente o tipo de catalisador necessário para concluir essas discussões”, disse O’Neill.

Timor-Leste detém 56,6% do Greater Sunrise, localizado a 150 quilómetros (KM) a sudeste do país e a 450 km a noroeste de Darwin, em parceria com Woodside (34,44%) e a Osaka Gas (10%).

Na segunda-feira, o Presidente timorense, José Ramos-Horta, disse que Timor-Leste “não pode esperar mais” pelo desenvolvimento do campo, considerando que se a Austrália se mantiver intransigente, Díli procurará outros parceiros, entre eles a Indonésia ou a China.

“Se da Austrália dentro de muito pouco tempo, nos próximos meses, não há indicação das companhias e do Governo federal, Timor-Leste tem que procurar outros parceiros para desenvolver o Greater Sunrise”, afirmou José Ramos-Horta em entrevista à Lusa. “Teremos que avançar com outros. Não podemos esperar mais”, disse o chefe de Estado, vincando que vai comunicar essa mensagem no seu encontro esta semana com a chefe da diplomacia australiana, Penny Wong, que tem prevista a sua primeira visita a Díli.

O desenvolvimento do projeto – que poderá ser crucial para o financiamento do Estado timorense dentro de apenas uma década – arrasta-se há vários anos, com a posição australiana a defender um gasoduto até Darwin e Timor-Leste, que tem posição maioritária no consórcio do projeto, a insistir num gasoduto para o país.

“Infelizmente, da parte dos operadores australianos e outros, continuam a teimar no gasoduto para Darwin. Em Timor-Leste há um consenso nacional, que não tem nada a ver com consenso patriótico: queremos o ‘pipeline’, mas não é por ser monumento aos heróis”, reiterou. “Tem a ver com todos os estudos encomendados por vários Governos que dizem que, primeiro, é totalmente viável do ponto de vista da tecnologia, segundo, do ponto de vista de investimento e viabilidade, que pode ser altamente rentável, com retorno, reduzindo para um pipeline e a escala do projeto ‘onshore’”, disse.

A Woodside continua a rejeitar a opção do gasoduto para Timor-Leste, considerando-o mais dispendiosa e com menor proveito para os seus acionistas. “A nossa posição é que precisamos de fazer um investimento que cumpra os nossos limiares de retorno de capital para os investidores”, vincou ontem na apresentação dos melhores resultados da empresa em vários anos. “Pensamos que Darwin é economicamente mais vantajoso, mas estamos abertos a ter uma conversa sobre outros conceitos de desenvolvimento, desde que preserve o nosso retorno”, explicou.

Ontem a Woodside anunciou ter quadruplicado os lucros dos seis meses até 30 de Junho para 1,64 mil milhões de dólares, em grande parte devido aos aumentos dos preços de petróleo e gás. Meg O’Neill disse que as “convulsões” nos mercados de energia globais e australianos este ano sublinharam a importância do gás no ‘mix’ energético mundial “confirmando a “confiança nas perspectivas de procura a longo prazo do gás”. “O fornecimento seguro e fiável de gás não é apenas crítico para a segurança energética global, mas desempenhará um papel fundamental, uma vez que os nossos clientes procuram descarbonizar, juntamente com novas fontes de energia, como o hidrogénio e o amoníaco em que a Woodside está a investir”, disse. In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”

Guiné-Bissau - Guineenses fazem um bom uso do mar, mas petróleo pode ser problema

A bióloga guineense Aissa Regalla de Barros alertou para os riscos da exploração petrolífera para o ecossistema marinho, salientando que o mar ainda é bem utilizado pelos cidadãos

A bióloga guineense, investigadora sénior ligada à conservação de espécies no Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP) da Guiné-Bissau, afirmou que tirando alguma situação de pesca artesanal excessiva, através do uso de “algum material nocivo” para as espécies, o país faz um bom uso do mar.

“Não posso dizer que não haja bom uso. Ainda não temos um uso que seja muito excessivo do mar. Temos uma situação de sobrepesca sim, porque temos uma forte componente de pesca artesanal com uso de materiais ou de engenhos que são nocivos para a pesca”, sublinhou Aissa de Barros.

A bióloga guineense é da opinião de que “até hoje o uso do mar tem sido, de certa forma, sustentável”, uma situação que disse poder mudar com a exploração do petróleo de que se fala no país. A investigadora defende ser urgente que o país faça uma marcação clara de zonas de interesses no mar ou à sua volta para que se saiba onde é permitida a atividade ecoturística, onde é possível pescar e em que lugar será a futura exploração do petróleo.

“Temos de nos sentar na mesa e decidir como é que vamos fazer o uso desse ecossistema marinho. Saber onde é que se pode praticar a pesca que não seja muito nociva, qual é a zona da prática do ecoturismo ou do turismo balnear, qual a zona das ações da conservação, porque toda a zona não pode ser conservada e ver como diminuir os impactos negativos dessas diferentes atividades”, observou Aissa de Barros.

A Guiné-Bissau irá enviar uma delegação à Conferência dos Oceanos, que se realiza entre o próximo dia 27 e 01 de julho, em Lisboa.

O evento é organizado pelas Nações Unidas em conjunto com Portugal e o Quénia. In “Milénio Stadium” - Canadá

Guiné-Bissau - Resgatadas 18 crianças “escravizadas” numa plantação de cajueiros

Dezoito crianças que estavam a ser sujeitas a exploração laboral numa plantação de cajueiros em Prábis, arredores de Bissau, foram resgatadas e duas pessoas foram detidas, disseram fontes da Associação dos Amigos da Criança e da Polícia Judiciária

“Foram resgatadas 18 crianças, entre os 8 e os 13 anos, que estavam a ser sujeitas a trabalho numa plantação de caju na zona de Prábis”, afirmou Laudolino Medina, secretário-executivo da Associação dos Amigos da Criança (AMIC).

Laudolino Medina explicou que o caso foi identificado por um dos colaboradores da AMIC e foi denunciado à Polícia Judiciária.

“As crianças estão no centro de acolhimento da AMIC” e são quase todas guineenses, com exceção de duas, provenientes da Gâmbia e uma da Guiné-Conacri.

Segundo Laudolino Medina, as crianças talibés, estudante do Corão, foram contratadas por um intermediário através do mestre corânico, que recebia o pagamento pelo trabalho dos menores, que chegavam a apanhar mais de 12 baldes de caju por dia.

Muitas famílias na Guiné-Bissau entregam os seus filhos a falsos mestres corânicos, que os obrigam a mendigar nas ruas e os exploram.

“Estavam em condições deploráveis, mal vestidos, descalços e não estavam bem alimentados”, sublinhou Laudolino Medina.

A PJ confirmou à Lusa que foram detidas duas pessoas, nomeadamente o proprietário da plantação e o mestre corânico.

Desde o início do ano, a AMIC já resgatou das ruas mais de 30 crianças, mas a falta de recursos financeiros e apoios está a atrasar uma operação para resgatar mais 77 já identificadas a mendigar nas ruas do Senegal.

“Neste momento, ninguém apoia esta iniciativa e é preciso a mobilização de recursos e a resposta está a ser mais lenta”, afirmou. In “África 21” – Brasil com “Lusa”

São Tomé e Príncipe e a Nigéria discutem a possibilidade de se rever o Tratado de Exploração de Petróleo entre os dois países

São Tomé – São Tomé e Príncipe e a Nigéria, discutem na capital são-tomense, a hipótese de se rever o Tratado de Exploração de Petróleo entre os dois países, – disse à STP-Press o ministro tutelar dos assuntos de petróleo.

Segundo Osvaldo d’Abreu, ministro dos Recursos Naturais, a hipótese de revisão é posta em prática, cumpridos 20 anos da existência do Tratado por vontade comum das partes como previsto no documento.

Recorde-se que os dois países, em Abuja (capital da Nigéria), subscreveram em Fevereiro de 2001, na sequência do processo de delimitação das fronteiras marítimas e estabelecimento da ZEE, que teve seu início em 1998, um Tratado de Exploração Conjunta dos Recursos Petrolíferos e outros existentes na Zona Conjunta dos dois Estados.

O Tratado institui ainda uma entidade internacional designada de Autoridade de Desenvolvimento Conjunto (ADC) composta por representantes de ambos os países e responsável pela gestão da Zona de Desenvolvimento Conjunto (ZDC) na base de partilha de receitas e despesas em termos de 60% para Nigéria e 40% para STP.

A reunião que decorre em São Tomé, resulta de um mandato do Presidente da República e do Primeiro-ministro são-tomenses a fim de se inteirar de verdadeiros problemas e constrangimentos que afectam a organização para ao mais alto nível, se tomar algumas decisões que se impõem.

De acordo com Amadji Geldam, presidente da Autoridade Conjunta, existe alguns problemas para os quais deve-se propor algumas decisões, mas que são situações normais inerentes ao funcionamento da mesma autoridade e que podem ser suportados por alguns activos existentes da própria zona conjunta.

De entre problemas existentes, soube a STP-Press, é a situação orçamental da Autoridade que é suportada, há muitos anos, unilateralmente pela Nigéria.

Um dos problemas prende-se com o orçamento/2022 de funcionamento da Autoridade Conjunta sedeada em Abuja, que estará sujeito, nesta reunião de São Tomé, a “algumas recomendações”, conforme afirmou.

Todavia, não obstante esses “constrangimentos”, a STP-Press soube que a “Autoridade Conjunta de Exploração de Petróleo não estará em causa e que vai continuar garantindo assim os objectivos primários que presidiram à subscrição do Tratado”.

Sublinha-se que a parte nigeriana é conduzida por Amidji Geldam, ao passo que o lado são-tomense é conduzido por Osvaldo d’Abreu, ministro dos Recursos Naturais acompanhado de Engrácio Graça, das Finanças, incluindo técnicos e gestores da Autoridade Conjunta Nigéria/São Tomé e Príncipe. Manuel Dênde – São Tomé e Príncipe in “STP-Press”

 

Timor-Leste – Vai discutir processo Greater Sunrise com a Austrália

Díli – O Primeiro-Ministro timorense, Taur Matan Ruak, vai encontrar-se com o seu homólogo australiano, Scott Morrison, para discutirem o processo Greater Sunrise.

O Ministro do Petróleo e Minerais (MPM), Vítor da Conceição, falava após o encontro com o Chefe do Governo, cuja finalidade foi o de dar a conhecer o evoluir das atividades do setor petrolífero e minerais, além de informações relativas ao Executivo australiano.

“O Chefe do Governo vai deslocar-se, a 08 de fevereiro, a Austrália para se encontrar com o seu homólogo australiano. Vão abordar diversos assuntos, com destaque para o projeto Greater Sunrise bem como a atividade desenvolvida pela empresa australiana Timor Resource”, disse o governante, no Farol, Díli.

Segundo o governante, o processo de discussão da Greater Sunrise está a evoluir a bom ritmo, havendo um entendimento mútuo. “Os documentos estão em cima da mesa para serem discutidos, sobretudo no que diz respeito à lei tributária para o regime especial da Greater Sunrise. Durante largo tempo, os encontros decorreram por meio virtual, mas nesta fase Timor-Leste e Austrália pretendem agendar reuniões presenciais”.

Entretanto, uma equipa afeta ao Instituto do Petróleo e Geologia (IPG) deslocar-se-á a Austrália para encetar discussões intensivas.

De acordo com a projeção, a equipa pretende, no final deste ano, concluir o projeto e avançar com a respetiva assinatura de modo a dar início ao desenvolvimento do campo petrolífero Greater Sunrise.

Já o Primeiro-Ministro, Taur Matan Ruak, disse que está a providenciar os preparativos para a sua visita.

“Arrancamos, na próxima semana, mas tudo dependerá da preparação e do evoluir da situação epidemiológica da covid-19 que, em caso extremo, poderá pôr em causa a nossa viagem”, referiu.

Questionado sobre os assuntos que vão ser discutidos com o seu homólogo, Matan Ruak disse tratar-se de apenas uma visita em retribuição à presença do Primeiro-Ministro australiano em Timor-Leste no ano de 2019.

“O meu homólogo convidou-me para realizar uma visita à Austrália, mas até a data, por motivos vários, não foi possível. Por isso, antes de terminar o meu mandato pretendo realizar a minha última visita”, afirmou.

Questionado sobre a discussão centrada no projeto Greater Sunrise, o Chefe do Governo considera tratar-se de uma questão técnica do Ministério do Petróleo e Minerais (MPM).

“O ministério está a envidar todos os esforços para que o projeto Greater Sunrise possa arrancar no futuro próximo”, referiu.

Recorde-se que o Ministro do Petróleo e Minerais tinha antes dito que os governos de Timor-Leste e da Austrália concluíram o regime contratual relativo à construção de projetos no campo Greater Sunrise por se encontrarem em fase de discussão do contrato de partilha de produção.

O Governo de Timor-Leste, através da Timor Gás e Petróleo, Empresa Pública (Timor GAP, E.P), participa no consórcio Greater Sunrise e representa 56,56%, a Woodside (operadora) 33,44% e a Osaka Gás 10%.

De acordo com o Ministro, o nível de decisão política para o desenvolvimento do Greater Sunrise dá prioridade ao upstream para confirmar um estudo que existe há quase 50 anos, e quando houver alterações nos recursos petrolíferos, entrará na fase midstream e downstream.

“Para desenvolver o downstream, nós, a Austrália e as empresas do consórcio discutimos o regime especial, baseado no Tratado de Delimitação das Fronteiras Marítimas, que tem duas opções, para a Austrália ou para Timor-Leste”, acrescentou.

O Ministro salientou que, durante a discussão, as duas partes mostraram boa vontade, porque o governo australiano deu confiança ao Executivo de Timor-Leste para acelerar os regimes especiais na fase de desenvolvimento do Greater Sunrise.

De acordo com o Tratado das Fronteiras Marítimas, no anexo B, o artigo 2, que regula a distribuição da percentagem do Greater Sunrise, define que se o gasoduto for para a Austrália, Timor-Leste recebe 80% e a Austrália 20%, se for para Timor-Leste, este país recebe 70% e a Austrália 30%. Domingos Freitas – Timor-Leste in “Tatoli”