Um
novo relatório da OIT destaca a inadequação das respostas políticas à crescente
procura e quantifica a extensão da carga que recai sobre as mulheres
GENEBRA - Investimentos na
economia do cuidado precisam de ser duplicados para evitar uma crise iminente na
assistência às pessoas, de acordo com um novo relatório da OIT.
Mudanças radicais nas
políticas devem atender à crescente necessidade de atendimento e abordar a
enorme disparidade entre mulheres e homens nas responsabilidades familiares e da
atenção. Os números mostram que as mulheres gastam mais de três quartos do tempo
em trabalho não remunerado.
Cerca de 269 milhões de novos
empregos poderiam ser criados se os investimentos em educação, saúde e
assistência social forem duplicados até 2030, segundo o relatório.
De acordo com o relatório em
língua inglesa Trabalho e emprego no setor da
prestação de cuidados para o futuro do trabalho, 2100 milhões de pessoas
precisavam de cuidados em 2015, incluindo 1900 milhões de crianças menores de
15 anos e 200 milhões de idosos. Até 2030, esse número deve chegar a 2,3 mil
milhões quando ingressarem outros 200 milhões de idosos e crianças.
“A prevalência mundial de
famílias nucleares e famílias monoparentais, assim como o crescimento do
emprego das mulheres em alguns países, incrementa a procura por cuidadores. Se
não abordar-se adequadamente os défices atuais na prestação de cuidados e na
sua qualidade, será gerada uma crise de cuidados globais insustentáveis e aumentará
ainda mais as desigualdades de género no local de trabalho," afirmou Laura
Addati, principal autora do relatório.
Dados de 64 países, que
representam dois terços da população activa no mundo, mostram que no mundo
empregam 16400 milhões de horas (anuais?) no trabalho de assistência não remunerado,
o que equivale a 2 mil milhões de pessoas trabalhando oito horas por dia sem
receber qualquer remuneração. Se estes serviços fossem avaliados com base no
salário mínimo por hora, representariam 9 por cento do PIB mundial, quer dizer
11 mil biliões de dólares (paridade do poder de compra em 2011).
As
mulheres carregam o maior fardo
Segundo o relatório, as
mulheres são responsáveis por 76,2% de todas as horas de trabalho não
remunerado, mais que o triplo dos homens.
Em alguns países, a
contribuição dos homens para o trabalho de assistência não remunerada aumentou
nos últimos 20 anos. No entanto, em 23 países que forneceram dados, a
desigualdade de género ao longo do tempo gasto em responsabilidades de cuidados
não pagos diminuiu apenas de 7 minutos por dia nas últimas duas décadas.
"Neste ritmo, serão
necessários 210 anos para acabar com as diferenças entre os sexos na prestação
de cuidados nestes países. O ritmo extremamente lento destas mudanças questiona
a eficácia das políticas passadas e atuais para fazer frente à extensão e
distribuição do trabalho de assistência não remunerada nas últimas duas décadas",
declarou Shauna Olney, Chefe do Serviço de Género, Igualdade e Diversidade e da
OITSIDA da OIT.
O relatório assinala que o
trabalho de assistência não remunerada é o principal obstáculo que impede as
mulheres de ingressar, permanecer e progredir na força de trabalho. Neste ano
corrente, 606 milhões de mulheres em idade activa declararam que não tinham
conseguido fazê-lo devido ao trabalho de assistência não remunerado. Apenas 41
milhões de homens disseram que não faziam parte da força de trabalho pela mesma
razão.
Um relatório da OIT-Gallup de 2017
constatou que, globalmente, a maioria das mulheres preferem trabalhar num
emprego remunerado, mesmo aqueles que não fazem parte da força de trabalho, e
que os homens estão de acordo. Constatou ainda que os principais desafios
identificados, tanto por mulheres como por homens, enfrentados pelas mulheres
no emprego pago é conciliar a vida familiar e a vida profissional e a falta de
serviços de assistência acessíveis. "Isto implica que um grande número de
mulheres poderiam ser incorporadas no emprego pago graças às políticas de
acesso universal aos cuidados, serviços e infraestrutura", destacou Shauna
Olney.
É
necessário aumentar os gastos com prestação de cuidados
O relatório promove um percurso
real para o trabalho de cuidados, o que resultaria num total de 475 milhões de
empregos até 2030, ou seja, 269 milhões de empregos adicionais em comparação
com o número de postos de trabalho em 2015. Isto implicaria um gasto público e
privado em serviços de cuidados de 18,4 mil biliões de dólares equivalente a
18,3% do PIB total esperado. Este investimento permitiria aos países alcançar
vários fins dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas
(ODS) em 2030: o ODS 3 (saúde e bem-estar para todos), o ODS 4 (educação de qualidade),
o ODS 5 (igualdade de género) e o ODS 8 (trabalho decente e crescimento
económico).
O relatório também mostra que
a maioria dos profissionais de cuidados são mulheres, muitas vezes migrantes,
que trabalham na economia informal em condições precárias e mal pagas.
"Um caminho mais fácil
para a prestação de cuidados significa reconhecer, reduzir e redistribuir o
trabalho de assistência não remunerada e conseguir um trabalho decente para os
cuidadores, incluindo os trabalhadores domésticos e migrantes. Os empregos de
baixa qualidade para cuidadores resultam em prestação de cuidados de baixa
qualidade. O nosso relatório pede uma mudança radical nas políticas macroeconómicas,
de assistência, proteção social, trabalho e migração ", concluiu Laura
Addati. Organização Internacional do
Trabalho
Outras
conclusões importantes:
Mães de crianças com menos de
seis anos de idade estão sujeitas à mais alta "penalização de
emprego", com apenas 47,6% delas empregadas
Cuidadores não remunerados
também sofrem de uma "penalização pela qualidade do trabalho": morar
com uma criança com menos de seis anos de idade envolve a perda de cerca de uma
hora de trabalho remunerado por semana para mulheres e um aumento no tempo de
trabalho remunerado. 18 minutos por semana para homens
As mulheres com
responsabilidades de assistência têm mais probabilidades de serem trabalhadoras
autónomas, de trabalharem na economia informal e terem menor probabilidade de
contribuir para a previdência social
Atitudes em relação à divisão
do trabalho de assistência, remunerado e não remunerado, por género está a
mudar, mas o modelo familiar de "o homem como chefe de família" está
bem enraizado nas sociedades, em conjunto com a continuidade do papel central
das mulheres como cuidadoras na família
Em 2016, apenas 42 por cento
dos 184 países com dados disponíveis respeitam os padrões mínimos estabelecidos
no Convénio (n.º 183) sobre a protecção da maternidade da OIT
No mesmo ano, 39 por cento dos
184 países com dados não tinha lei para estabelecer a permissão de paternidade
(nem remunerado ou não)
Globalmente, as taxas
brutas de matrícula em serviços para crianças com menos de três anos de idade
eram de apenas 18,3% em 2015, e mal chegavam a 57% para crianças entre três e
seis anos de idade
Os serviços de cuidados de
longo prazo são praticamente inexistentes na maioria dos países da África,
América Latina e Ásia
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