Cidade da Praia – Cabo Verde e
São Tomé e Príncipe manifestaram a sua disponibilidade para a criação de uma
rede ou associação de autoridade de dados de pessoas singulares da Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
A intenção foi manifestada à
imprensa, na Cidade da Praia, pelo presidente da Comissão Nacional de Protecção
de Dados (CNPD) de Cabo Verde, Faustino Varela, e pelo homólogo santomense,
José Manuel Alegre, que encontra-se em Cabo Verde para uma visita de trabalho
de dois dias.
Faustino Varela adiantou que
Cabo Verde e São Tomé e Príncipe estão a colaborar para que a relação seja
“cada vez mais frutuosa e robusta”, e as instituições dos dois países estão
empenhadas na criação dessa rede ou associação.
“Vamos trabalhar firmemente
para que os outros países falantes da língua portuguesa abracem este projecto”,
prometeu, observando que, neste momento, apenas Portugal, Cabo Verde e São Tomé
e Príncipe têm uma autoridade de protecção de dados instalada.
Entretanto, ressalvou que os
restantes países já manifestaram a sua disponibilidade para avançar, o quanto
antes, com a criação dessa instituição.
Em relação ao encontro com o
homólogo santomense, Faustino Varela adiantou que tiveram a oportunidade de
trocar informações sobre o funcionamento e as actividades das autoridades de
protecção de dados dos respectivos países e o caminho percorrido nos últimos
três anos de existência da CNPD, que é membro-fundador da Rede Africana de
Autoridades de Protecção de Dados e membro acreditado na Conferência
Internacional de Autoridades de Protecção de Dados e Privacidade.
Por seu turno, o presidente da
Agência Nacional de Protecção de Dados de São Tomé e Príncipe (ANPDP), José
Manuel Alegre, fez saber que o objectivo da visita é conhecer a experiência
cabo-verdiana uma vez que a entidade do seu país foi criada há menos de um mês.
“A nossa agência foi criada
recentemente, é fundamental para nós beber da experiência de Cabo Verde que
trabalha a questão de protecção de dados há três anos”, observou, precisando
que a ideia é levar as boas práticas a nível dos procedimentos, da convivência
com o tratador, do relacionamento com o titular de dados e regras para o
tratamento e protecção a nível dos tratadores.
José Manuel Alegre considerou
que graças ao “excelente trabalho” desempenhado pela CNPD Cabo Verde “está
avançado” e “tem feito de tudo” para garantir os direitos e a liberdade dos
cidadãos.
“A nossa missão consiste em
inteirar-se de tudo aquilo que Cabo Verde fez na sua fase de instalação de modo
a facilitar o nosso processo de implementação, tendo em conta que estamos no
nosso primeiro mês de funcionamento”, concluiu.
Nesta terça-feira, está
prevista a assinatura de um protocolo de cooperação entre as entidades de
protecção de dados de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe. In “Inforpress”
– Cabo Verde
Sem comentários:
Enviar um comentário