África do Sul - Apoio à criança contribui para reduzir a pobreza

Na África do Sul, 11,7 milhões de crianças pobres beneficiam de prestações sociais que têm um impacto positivo nas suas vidas diárias

GENEBRA - Cerca de 69 por cento das 23 milhões de crianças sul-africanas vivem na pobreza. Prestar apoio às famílias mais pobres foi identificado como uma prioridade pelas autoridades.

O apoio de abono de família é um dos benefícios da protecção social para as crianças que disseminou-se significativamente ao longo das últimas décadas. Quando foi introduzido em 1998 o abono de família cobria 10% das crianças pobres, em 2015 atingiu os 85% (11,7 milhões). Este crescimento é o resultado de um aumento no número de crianças elegíveis para o subsídio através de campanhas de sensibilização eficazes.

O abono de família proporciona uma contribuição financeira de 330 rands mensais para as crianças pobres (US $27) até aos 18 anos de idade. Em suplemento, é acompanhado por outros serviços similares como o subsídio de assistência social, bem como a educação gratuita, alimentação escolar e serviços de saúde acessíveis.

Elizabeth Mkase cuida do seu neto numa favela na África do Sul. "Eu nem me lembro há quantos anos atrás, o meu neto vive comigo desde a morte dos seus pais. A vida era difícil porque eu não tinha trabalho. Estou grata pela ajuda que recebo através do subsídio, caso contrário, eu não sei como poderíamos sobreviver, "afirmou.

Na África do Sul, onde o desemprego é alto e a pobreza ainda é generalizada, o subsídio é usado principalmente para comprar comida. Isto tem um impacto positivo na saúde e na nutrição das crianças. Uma nota oficial publicada no início deste ano cita um estudo mostrando que as crianças que beneficiam do subsídio são em média 3,5 centímetros maiores do que as outras crianças.

Superando a linha de pobreza

"A concessão de apoio à criança tem ajudado as crianças a sair da pobreza," disse Frank Earl, Director Geral da Administração do Subsídio no Organismo da Segurança Social da África do Sul (SASSA), que também observou os progressos registados nos termos de cuidados médicos e educação básica gratuita.

Parte do sucesso deve-se à criação da SASSA, que fez a distribuição de subsídios sociais com transparência e independente das considerações políticas. Um programa de sensibilização específico ajuda as pessoas que vivem em áreas remotas a registarem-se para evitar ser excluídas dos benefícios da protecção social.

Utilizar as tecnologias modernas

O sofisticado sistema de registo electrónico requer que as crianças e as pessoas responsáveis ​​pelos seus cuidados enviem os seus dados biométricos, incluindo fotografias, impressões digitais e gravação de voz. Esta informação, juntamente com o número de identificação do beneficiário, é armazenada num chip electrónico, que é o único instrumento utilizado para os identificar.

Com um olhar para o futuro, a África do Sul está planeando expandir o acesso às prestações sociais, como o subsídio de apoio à criança.

"Actualmente, o subsídio é atribuído com base no rendimento. No entanto, pensamos alargá-lo a todas as crianças, mesmo aquelas com mais de 18 anos, porque consideramos ser útil continuar a apoiá-los para que possam completar a sua educação e formação, "declarou Brenton van Wrede, Director de Assistência Social do Departamento de Desenvolvimento Social. "Na verdade, uma força de trabalho bem formada contribuirá para reduzir o desemprego e construir uma sociedade mais produtiva, " acrescentou.

Uma forte vontade política

"O exemplo da África do Sul mostra que a extensão da protecção social às crianças é viável e acessível em países de rendimento médio, especialmente porque o país manifestou uma forte vontade política de aumentar a despesa pública com a protecção social, "explicou Valérie Schmitt, chefe de serviço de política social, governança e normas do Departamento da Protecção Social da OIT. "O apoio financeiro para as crianças, bem como serviços de educação gratuita e da alimentação escolar e da saúde a preços acessíveis contribuem para a redução da pobreza e da vulnerabilidade e, ao mesmo tempo, garantem às crianças acesso à nutrição, educação e cuidados de saúde," afirmou.

Hoje, a África do Sul redistribui cerca de 3,5% do seu PIB, através de programas de assistência social.

Construir pisos de segurança social

Os pisos de protecção social nacional (PPP) garantirão o acesso aos cuidados essenciais de saúde e a uma segurança de rendimento básico para as crianças, para as pessoas em idade activa e para os idosos.

Aprovada por 185 países, a Recomendação sobre os Pisos de Protecção Social, 2012 (n. 202). O Departamento de Protecção social da OIT publica uma série de notas por país apresentando experiências inovadoras de todas as regiões do mundo com vista à extensão da protecção social. Organização Internacional do Trabalho