SÃO PAULO – Não há dúvida que
os acordos de livre-comércio seriam o melhor caminho para o Brasil sair do
atual isolamento e ampliar os números de seu comércio exterior. O problema é
que apenas boa vontade e disposição política para buscar esses acordos não
bastam. Até porque o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior (MDIC), pelo menos na atual gestão do empresário Armando Monteiro, tem
trabalhado com afinco para mudar essa situação.
A princípio, acusava-se o
Mercosul de ser o principal obstáculo para que o Brasil conseguisse assinar um
acordo de livre-comércio com um grande bloco ou nação, mas, durante o período
de 2003-2010, o entrave estava dentro do próprio governo, que preferia investir
na política Sul-Sul, boicotando as negociações para a formação da Aliança de
Livre Comércio das Américas (Alca) em favor de um diálogo com países em
desenvolvimento que nunca prosperou.
No caso do acordo
Mercosul-União Europeia, cujas negociações vêm desde 1998, é verdade que o
Brasil vinha sendo progressivamente arrastado pelo protecionismo argentino,
durante os governos Kirchner. Mas, convenhamos, os principais obstáculos sempre
estiveram dentro do território brasileiro, ou seja, os setores pouco
competitivos da indústria nacional sempre trabalharam para impedir o progresso
das negociações.
Nos últimos meses, o Brasil
conseguiu viabilizar com seus parceiros do Mercosul uma proposta para a UE, que
abrange quase 90% de todo o universo de bens do comércio exterior, sejam eles
industriais ou não, incluindo também serviços e compras governamentais. Mas,
desta vez, o obstáculo está do outro lado: são os agricultores europeus que têm
receio da competitividade dos produtos do agronegócio (carnes, frutas e grãos,
principalmente) de Brasil e Argentina. Bem articulados, os agricultores
europeus sabem se movimentar no tabuleiro político de seus países para impedir
a concorrência com os produtos do Mercosul.
O que tem restado são os
Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), que foram
assinados com México, Colômbia, Chile, Angola, Moçambique e Malaui. São acordos
de segunda geração, que não incluem a questão tarifária, mas investimentos,
bitributação, serviços e medidas fitossanitárias. Com a Colômbia, foi firmado
também um acordo automotivo. Com o México o acordo automotivo foi renovado até
2019. Seja como for, são tratados essenciais para ampliar o comércio, estimular
os negócios bilaterais e dar mais segurança ao investimento.
A assinatura do ACFI com o
Chile, aparentemente, abriu caminho para avançar na negociação para um acordo
mais amplo entre Mercosul e Aliança do Pacífico (México, Chile, Peru e
Colômbia), que envolva não só questões de barreiras tarifárias, mas também
convergência e padronização de regras que facilitem a integração de cadeias
produtivas. Milton Lourenço - Brasil
__________________________________
Milton Lourenço é presidente
da Fiorde Logística Internacional e diretor do Sindicato dos Comissários de
Despachos, Agentes de Cargas e Logística do Estado de São Paulo (Sindicomis) e
da Associação Nacional dos Comissários de Despachos, Agentes de Cargas e
Logística (ACTC). E-mail: fiorde@fiorde.com.br. Site:www.fiorde.com.br
Sem comentários:
Enviar um comentário