Timor-Leste – Aprovado o terreno para novas instalações de Escola Portuguesa de Díli

O Conselho de Ministros timorense aprovou conceder um terreno na zona de Caicoli, no centro de Díli, para a construção das novas instalações da Escola Portuguesa de Díli, anunciou o executivo

A referência à decisão faz parte do comunicado da reunião do Governo, explicando que foi tomada com base numa proposta do ministro da Justiça, Amândio de Sá Benevides, sem avançar detalhes adicionais.

“O terreno está localizado à frente do Tribunal de Recurso e tinha sido, no passado, concedido a uma empresa privada que ia ali fazer um hotel. Até à data, e depois de vários anos, nada foi feito, portanto o Governo decidiu entregar o terreno para a Escola Portuguesa de Díli”, disse Amândio de Sá Benevides à Lusa. “Trata-se de uma resposta a um pedido ao primeiro-ministro Xanana Gusmão feito pelo primeiro-ministro de Portugal, António Costa, durante a sua visita a Timor-Leste”, explicou.

Sá Benevides disse que a concessão do terreno, que permitirá a expansão das atuais instalações da Escola Portuguesa de Dili, confirma a importância que Timor-Leste dá à formação em língua portuguesa e à relação com Portugal. “O programa do Governo destaca a importância da educação e formação, em particular, da língua portuguesa. Isto confirma essa importância”, notou.

A questão do futuro da Escola Portuguesa de Díli, que se debate com carência de espaço e um crescente número de pedidos de novos alunos, tem vindo a ser debatida há vários anos, chegando a ser proposto um projeto de alargamento das actuais instalações, localizadas pelo do Cemitério de Santa Cruz.

O assunto foi debatido entre os chefes dos dois Governos durante a curta visita a Timor-Leste do primeiro-ministro, António Costa, em julho último.

Na altura, num discurso perante dezenas de alunos do Externato São José, António Costa destacou a importância da língua portuguesa em Timor-Leste, o único país lusófono no continente asiático.

O português “não é só mais uma língua, é a língua que faz a diferença”, defendeu António Costa. “É esta diferença que reforça a identidade de Timor-Leste, faz a identidade de Timor-Leste”, acrescentou na altura.

O primeiro-ministro defendeu ser “muito importante que este ensino da língua [portuguesa] prossiga e que se desenvolva”.

Em Díli, António Costa confirmou o apoio ao alargamento do projeto bilateral dos Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (CAFE) – financiado conjuntamente por Portugal e Timor-Leste – a todos os postos administrativos no país. O primeiro-ministro português prometeu ainda reforçar o apoio à Escola Portuguesa de Díli.

Em Março, o director da Escola Portuguesa de Díli (EPD), Manuel Alexandre Marques, disse ter reafirmado, num encontro com o Presidente timorense, José Ramos-Horta, o empenho da instituição no ensino e divulgação da língua portuguesa e a vontade de expandir as actuais instalações, que estão sobrelotadas. “O Presidente recomendou que continuemos a trabalhar, a divulgar o português entre todos os nossos alunos, e que façamos do português também uma ferramenta de comunicação entre povos, fazer com que a língua portuguesa seja um veículo de comunicação com todos e entre todos”, explicou, depois do encontro com o chefe de Estado, José Ramos-Horta.

Marques Alexandre Marques, que assumiu funções este ano, recordou o papel importante da EPD no reforço das capacidades linguísticas em português da nova geração, afirmado que é essencial, para isso, ampliar a escola para responder à crescente procura. “Estamos com uma sobrelotação e também falámos sobre isso, sobre a vontade do Estado português de ampliar a escola. Estão a ser estudadas várias opções. Todo o processo está em estudo, inclusivamente pelo Governo para podermos melhorar a EPD que é uma escola de referência em Timor-Leste e vai continuar a ser”, explicou.

A questão do alargamento da EPD já tinha sido um dos temas em debate na agenda da visita que o secretário de Estado da Educação português, António Leite, efectuou este ano a Timor-Leste.

No caso da EPD, e como António Leite referiu à Lusa na altura, havia “três possibilidades em cima da mesa (…) partindo do princípio de que se vai alargar a escola”, estando a nova direcção a analisar o assunto antes de negociações mais amplas para que a decisão final seja tomada, disse António Leite. “No passado já houve um projeto [de ampliação]. Mas temos uma lista de espera de 600 crianças, o que tornaria a EPD uma das maiores escolas portuguesas no estrangeiro”, explicou. A EPD tem atualmente mais de mil alunos. In “Ponto Final” – Macau com “Lusa”

Timor-Leste debate papel da língua portuguesa no acesso ao conhecimento

O papel da língua portuguesa como instrumento de acesso ao conhecimento é o tema central das Jornadas Pedagógicas da Universidade Nacional Timor Lorosa’e (UNTL), que até hoje promovem em Díli vários debates e seminários.

Promovidas no âmbito do projeto luso-timorense FOCO-UNTL e em articulação com a Embaixada de Portugal na capital timorense, a 8.ª edição das jornadas visam promover a pesquisa científica e divulgar a língua portuguesa tanto no contexto da UNTL como junto do público em geral.

A edição deste ano, subordinada ao tema “A língua portuguesa como instrumento de acesso ao conhecimento”, reúne um conjunto de especialistas que analisarão temas relacionados com os vários aspetos da língua portuguesa em Timor-Leste.

As jornadas são, anualmente, uma oportunidade para especialistas analisaram experiências, métodos e estratégias para tornar mais eficaz o ensino do português em Timor-Leste, onde ainda se depara com dificuldades de vária ordem.

Intervindo no arranque das jornadas, o reitor da UNTL disse que a ligação timorense ao português “tem mais de 500 anos”, com os fundadores de Timor-Leste a usarem essa língua para “o nome do país, para a declaração da proclamação da independência e para o hino nacional”. “Por isso é obrigação e responsabilidade de todos os timorenses aprenderem e celebrarem esta nossa língua”, afirmou João Soares Martins.

A ministra da Educação, que assumiu funções em julho, disse que o seu mandato “será dedicado a garantir a aprendizagem da língua portuguesa pelos filhos timorenses, nas cidades, mas também nas zonas mais remotas”. Dulce Soares sublinhou que a língua portuguesa “é um fio condutor de acesso a diferentes portas do conhecimento”, o que confirma, por isso, a sua importância no contexto de Timor-Leste.

O ministro do Ensino Superior, Ciência e Cultura, José Onório Pereira, desafiou a UNTL a “continuar a investir na formação de professores em português e no ensino da língua”, fomentando ao mesmo tempo “mais pesquisa e investigação académica” que fortaleça a riqueza da língua e cultura do país.

A embaixadora de Portugal em Timor-Leste disse que as jornadas são sinal do crescente trabalho científico em língua portuguesa, destacando o debate de abertura, um “manifesto em defesa da língua portuguesa”, para que “a língua de cultura possa ser também uma língua de ciência”.

Manuela Bairos disse que a língua portuguesa “é uma língua de convívio” com outras línguas, que se tornou parte do património de Timor-Leste e que “testemunha a diferença e a diversidade” dos contextos onde é utilizada.

O vice-decano da UNTL e responsável do projeto FOCO disse que o ensino da língua portuguesa em Timor-Leste continua a enfrentar grandes desafios, incluindo a perceção de que o poliglotismo é comum em Timor-Leste, quando muitos dos timorenses “não falam bem, escrevem bem ou trabalham bem” com nenhuma das línguas. In “Ponto Final” - Macau

Brasil – Nações Unidas elogia decisão do país sobre o direito dos povos indígenas a terras ancestrais

O Supremo Tribunal Federal vota contra a teoria do “Marco Temporal”, ampliando as possibilidades de demarcação de territórios indígenas. O Escritório de Direitos Humanos da ONU considera a medida importante para impedir a continuidade do que considera “injustiças históricas” sofridas por esta população

O alto-comissário de Direitos Humanos da ONU, Volker Turk, classificou como “muito encorajadora” uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal do Brasil, STF, a favor de um caso accionado por povos indígenas.

Através de mensagem transmitida pela porta-voz, Marta Hurtado, o chefe dos Direitos Humanos ressaltou que a decisão é importante para impedir a continuidade de injustiças contra esta população.

Superação de injustiças históricas

A determinação considerada histórica, tomada por nove dos 11 ministros do STF, foi contra o chamado argumento do "Marco Temporal".

De acordo com essa teoria jurídica, os povos indígenas que não viviam em suas terras ancestrais em 1988, quando a atual Constituição do Brasil foi aprovada, estariam impedidos de solicitar a demarcação das suas terras.

Hurtado disse que “limitar a demarcação dessa forma teria consequências extremamente graves, incluindo impedir que essas comunidades retornassem às terras das quais haviam sido expulsas e desfrutassem dos direitos humanos associados. Também teria perpetuado e agravado injustiças históricas sofridas pelos povos indígenas do Brasil.”

Novos obstáculos no Congresso

Segundo ela, o STF deve deliberar ainda sobre a questão da indemnização para aqueles que adquiriram terras indígenas de boa-fé.

De acordo com a porta-voz, o Alto Comissariado pede uma rápida resolução desta questão, destacando que é importante que o acesso efetivo dos povos indígenas às suas terras não seja impedido.

Hurtado afirmou que a entidade está preocupada com o facto de que um projeto de lei está sendo discutido no Congresso, que procura estabelecer por meio de legislação a mesma restrição temporal que foi rejeitada pelo STF. O projeto de lei também inclui outros obstáculos aos processos de demarcação de terras indígenas.

Proteção contra a violência

O Escritório de Direitos Humanos ressalta que, embora a demarcação de terras ancestrais seja essencial, “não é suficiente por si só para proteger de forma abrangente os direitos dos povos indígenas.”

O órgão afirma que é preciso haver “uma política ativa e sistémica para proteger os povos indígenas da violência, incluindo a violência realizada por aqueles que invadem ilegalmente suas terras.”

Segundo o Escritório, a clara necessidade de tal política é ressaltada por exemplos recentes de violência infligida por garimpeiros ilegais aos povos indígenas Yanomami, no estado de Roraima, num território que foi demarcado como terra indígena há mais de três décadas. ONU News – Nações Unidas

Portugal - Sala Projeto 1 do Colégio das Artes da Universidade de Coimbra vence Prémio Nacional de Arquitetura em Madeira

A obra de remodelação da Sala Projeto 1, situada no Colégio da Artes da Universidade de Coimbra (UC), venceu o Prémio Nacional de Arquitetura em Madeira (PNAM) 2023. Paulo Providência, arquiteto e professor do Departamento de Arquitetura (DARQ) da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra (FCTUC), é o autor da obra.

«Este prémio é importante para a Universidade de Coimbra porque reconhece mérito ao Departamento de Arquitetura na promoção do projeto de reabilitação do Colégio das Artes, cuja sala de Projeto I é considerada exemplar pela construção em madeira, e pela correção acústica. Esse reconhecimento é extensível ao então diretor do Darq, professor Jorge Figueira, um importante incentivador do projeto», considera Paulo Providência.

Segundo o júri do PNAM, «esta distinção foi atribuída pela forma inventiva como usa a madeira como elemento estrutural, a partir da ideia de suspensão, modelando o espaço da sala de aula. A introdução de um mezanino divide a sala em dois, remetendo para a escala dos dois espaços das antigas enfermarias do século XX. Esta configuração gera, inferiormente, um espaço de menor pé-direito, dedicado à crítica e aulas teóricas, permitindo a continuidade espacial da sala, enquanto que o piso superior é reservado aos professores. A utilização da madeira na construção do mezanino respeita os materiais e técnicas construtivas que caracterizam o edifício, dando continuidade ao seu carácter construtivo».

O PNAM, organizado pela Associação das Indústrias da Madeira e Mobiliário de Portugal (AIMMP) com a parceria e apoio da Ordem dos Arquitectos (OA) e da Confederação Portuguesa da Construção e Imobiliário (CPCI), tem como objetivo incentivar e promover a fileira florestal portuguesa através da inovação, valorização, promoção e utilização da madeira e seus derivados em edificações.

Esta iniciativa destina-se a premiar obras com carácter permanente, realizadas em Portugal, que evidenciem o uso da madeira como material relevante na Arquitetura e que sejam da autoria de Arquitectos inscritos na Ordem dos Arquitetos.

Para ficar a conhecer a obra vencedora aceda ao vídeo aqui. Universidade de Coimbra - Portugal

Angola - Recupera 36 peças de arte em leilão realizado em Portugal

O Estado angolano comprou, esta semana, em Lisboa, Portugal, 36 das 38 peças etnográficas nacionais de várias regiões do país colocadas em leilão pela Cabral Moncada Leilões

As peças, que faziam parte da colecção privada de artes do português Elísio Romariz dos Santos Silva, foram leiloadas esta segunda-feira pelos herdeiros do referido coleccionador privado que viveu em Angola durante vários anos.

De acordo com uma nota de imprensa da Embaixada de Angola em Portugal a que a Angop teve acesso, a recuperação das 36 peças vai enriquecer o acervo cultural angolano, salvaguardando ainda o património nacional.

O empenho da Embaixada de Angola em Portugal na recuperação do maior número de peças desta colecção, insere-se no esforço nacional para que as futuras gerações tenham contacto directo com o artesanato nacional elaborado nas décadas de 50, 60 e 70 e assim reforcem as suas raízes culturais.

Segundo a representação diplomática, uma das duas peças que não foi arrebatada por Angola devido ao elevado preço de licitação (110 mil euros) é uma máscara "Mwana Pó", que figura nos apontamentos impressos distribuídos aos licitadores como "A Escultura Tribal dos Povos Bantu".

Conforme dados oficiais, foi no Museu do Dundo que Elísio Romariz dos Santos Silva estabeleceu os contactos que lhe permitiram aprofundar o interesse pela cultura angolana, tendo participado na criação do Museu de Etnografia do Lobito.

O leilão foi promovido pela Cabral Moncada Leilões e incluiu ainda peças da Guiné-Bissau, Moçambique, Libéria, África do Sul e da República Democrática do Congo (RDC). In “Novo Jornal” – Angola com “Angop”

 

Unesco - Adopta nova área para o Património do Centro Histórico de Guimarães

Proposta de Portugal foi confirmada pelo Comité de Património Mundial da Humanidade na Arábia Saudita. A reunião adoptou candidaturas da Ucrânia para a inclusão da Catedral de Santa Sofia e anexos e o Centro Histórico de Lviv para a lista de patrimónios em perigo

Um total de 42 novos sítios foram inscritos na lista do Comité do Património Mundial da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco. A apreciação encerrou na segunda-feira em Riade, Arábia Saudita.

Uma das deliberações da reunião foi o aumento para o dobro da área do Centro Histórico de Guimarães, Portugal.

Estatuto de património da humanidade

A reclassificação da área, que há 22 anos faz parte do Património Mundial da Humanidade, foi o único caso de um país de língua portuguesa a ser analisado na 45ª sessão do Comité.

Quando o local foi inicialmente aprovado, em 2001, a Câmara Municipal de Guimarães previa duplicar a área classificada, “associando a Zona de Couros na lista indicativa para obter o estatuto de património da humanidade”.

Com a expansão deste ano, o local passa a incluir dois complexos monásticos e uma zona industrial, de acordo com a Unesco. A Zona de Couros e o rio local receberam o nome pelo curtimento artesanal de couro.

Em meados do século 20, a forma de artesanato deixou de ser praticada, mas “continuam havendo provas tangíveis, especialmente do século 19 e do início do século 20, da forma de curtumes, casas de trabalhadores e espaços urbanos”.

Para a agência da ONU, o alargamento da área é o coroar do “testemunho de um milénio de desenvolvimento urbano, arquitetónico e social português.”

Locais da Ucrânia adicionados na lista

A primeira parte da reunião, que aconteceu até 16 de setembro, analisou o estado de conservação de 263 sítios já inscritos na Lista do Património Mundial, alterando o estatuto de três.

Nesse processo, foram removidos da Lista do Património Mundial em Perigo as Tumbas dos Reis Buganda em Kasubi, Uganda, e adicionados locais da Ucrânia: a Catedral de Santa Sofia e os seus edifícios monásticos e o conjunto do centro histórico de Lviv.

Entre os 42 novos locais cadastrados à Lista do Património Mundial da Unesco constam 33 culturais e nove naturais, que elevam o total para 1199. ONU News – Nações Unidas

UCCLA - Lançamento público da plataforma Metamarfose

Terá lugar no dia 28 de setembro, pelas 14 horas, o lançamento público da plataforma online Metamarfose.

No espaço da Década do Oceano da ONU 2021-2030 e da Estratégia da CPLP para os Oceanos, a Metamarfose é uma plataforma que pretende promover o diálogo, a partilha e o intercâmbio de conhecimentos e práticas para a valorização e proteção do Oceano, entre municípios, organizações e atores locais.

Consulte o Programa

Aceda à reunião Zoom em:

https://us06web.zoom.us/j/85880414631?pwd=ATR1rWX3R2MhNeqOJKIaFNUy2t506k.1

ID da reunião: 858 8041 4631

Senha: 852155