Timor-Leste - Vai lançar estudo ambiental para avaliar impacto dos portos nos mangais

O Governo de Timor Leste vai promover um estudo ambiental para avaliar o impacto das construções portuárias nos mangais e no mar, disse o ministro timorense dos Transportes e Comunicações, José Agustinho da Silva

O responsável timorense, que falava no encontro Oceans Meeting, em Lisboa, salientou o empenho do seu governo no desenvolvimento portuário para “impulsionar economicamente o país”, mas garantiu também que estão salvaguardadas as questões ambientais.

“O governo vai fazer um estudo ambiental para evitar afetar os mangais e o mar em geral. Temos leis muito rigorosas para o ambiente e também damos muita atenção ao transporte de matérias perigosas”, sublinhou. O petróleo é o principal produto exportado pelo país.

O plano de desenvolvimento estratégico do governo timorense prevê a construção de várias infraestruturas portuárias ao longo de dez anos, através de parcerias público-privadas.

Serão “zonas portuárias polivalentes” com capacidade para receber até um milhão de toneladas de carga por ano e adaptadas ao transporte de mercadorias e passageiros, pescas e turismo.

“Queremos ser um ponto de entrada para a indústria petrolífera e outros fins, com áreas logísticas e instalações turísticas”, acrescentou Agustinho da Silva.

O Porto de Tibar, perto da capital timorense, Dilí é o primeiro grande projeto em modelo de parceria público-privada e o maior projeto de infraestruturas de sempre em Timor-Leste.

Com uma duração prevista de construção de três anos, o projeto está atualmente na fase de dragagem, durante a qual vão ser retirados mais de cinco milhões de metros cúbicos de terra, antes de serem reclamados ao mar 27 hectares para construir o cais principal.

O projeto tem tido vários 'falsos arranques', tendo uma primeira cerimónia de lançamento de primeira pedra ocorrido em junho de 2017, com uma cerimónia liderada pelo então ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, Xanana Gusmão, e responsáveis do consórcio liderado pela francesa Bolloré.

Questões relacionadas quer com o financiamento, quer com a subcontratação acabaram por afetar o arranque do projeto.

Uma nova cerimónia de lançamento da primeira pedra ocorreu a 30 de agosto do ano passado, sendo que as obras, quase oito meses depois, praticamente não começaram.

Localizado a cerca de 10 quilómetros a oeste de Díli, na baía de Tibar, o projeto contou com a participação da International Finance Corporation (IFC), do grupo do Banco Mundial.

A primeira fase do projeto (construção, equipamento e operação do porto) está avaliada em 278,3 milhões de dólares, com o Governo timorense a financiar com 129,45 milhões de dólares, e o parceiro privado os restantes 148,85 milhões.

Na segunda fase, já de exploração, a Bolloré prevê investir cerca de 211,7 milhões de dólares, em grande parte provenientes das receitas da atividade portuária.

A Bolloré contratou para a construção do projeto a empresa pública chinesa China Harbour. In “Sapo Timor-Leste” com “Lusa”

Timor-Leste - Projeto de Porto de Tibar reconhecido com prémio internacional

Díli  - O projeto do  novo  Porto  de Tibar, nos arredores de Díli,  foi reconhecido com um prémio internacional como a melhor  parceira público-privada da Ásia e Pacífico, atribuído pela organização IJ Global, divulgaram hoje os responsáveis da obra.

Em comunicado, os responsáveis do Porto de Tibar explicam que o prémio de melhor Parceria Público-privada da Ásia Pacífico foi atribuído pela IJ Global, uma organização líder mundial em infraestruturas e financiamento de projetos e que anualmente reconhece os melhores projetos setoriais.

"Este reconhecimento internacional concedido à primeira PPP desenvolvida em Timor-Leste é uma grande conquista para o Governo e um verdadeiro impulso para os próximos projetos que estão agora em preparação", refere-se numa nota da unidade de execução do projeto enviada à Lusa.

"Também demonstra que o caminho feito para o desenvolvimento de projetos de PPP está a dar resultado e que os objetivos estão a ser alcançados", sublinha-se.

Com uma duração de construção de três anos, o Porto de Tibar, cuja primeira pedra foi lançada em agosto do ano passado, é o primeiro grande projeto em modelo de parceria público-privada e o maior projeto de infraestruturas de sempre em Timor-Leste.

Os responsáveis do projeto consideram que "a estratégia de Timor-Leste em matéria de PPP revelou-se sensata e bem-sucedida", com os projetos a decorrerem com base "num enquadramento legal e institucional que permitiu bases sólidas para a implementação" de projetos deste tipo no país.

Central ao processo foi a criação de uma Unidade de Parcerias Público-Privadas e Empréstimos (UPPPE), sob a tutela do Ministério das Finanças, com consultores "altamente qualificados".

A Unidade Técnica é responsável pelo "desenvolvimento da política e da legislação e regulamentação adequadas antes de iniciar qualquer PPP, bem como pela identificação de potenciais projetos de PPP e análise da sua viabilidade".

Localizado a cerca de 10 quilómetros a oeste de Díli, na baía de Tibar, o projeto contou com a participação da International Finance Corporation (IFC), do grupo do Banco Mundial.

A primeira fase do projeto (construção, equipamento e operação do porto) está avaliada em 278,3 milhões de dólares (238 milhões de euros), com o Governo timorense a financiar com 129,45 milhões de dólares (110,7 milhões de euros), e o parceiro privado os restantes 148,85 milhões (127,3 milhões de euros).

Na segunda fase, já de exploração, a Bolloré prevê investir cerca de 211,7 milhões de dólares (181,1 milhões de euros), em grande parte provenientes das receitas da atividade portuária.

A Bolloré contratou para a construção do projeto a empresa pública chinesa China Harbour.

O projeto está atualmente na fase de dragagem, durante a qual vão ser retirados mais de 3,5 milhões de metros cúbicos de terra, antes do início do processo de reclamação ao mar de 28 hectares e a construção do cais principal.

Esse cais, com 630 por quase 60 metros, inclui uma laje de betão que assenta sobre 630 pilares de ferro que serão enterrados até uma profundidade de 70 metros.

O projeto tem tido vários 'falsos arranques', tendo uma primeira cerimónia de lançamento de primeira pedra ocorrido em junho de 2017, liderada pelo então ministro do Planeamento e Investimento Estratégico, Xanana Gusmão, e responsáveis do consórcio liderado pela francesa Bolloré.

Questões relacionadas com o financiamento e com a subcontratação acabaram por afetar o arranque do projeto, segundo responsáveis da obra.

Algumas das licenças necessárias para parte do projeto, como é o caso da pedreira que vai fornecer as obras do novo Porto, ainda não foram emitidas pelo Governo, disse à Lusa o secretário de Estado do Ambiente, Demétrio de Amaral de Carvalho. In “Sapo Timor-Leste” com “Lusa”

Timor-Leste – Empresa chinesa vai construir o novo porto de Tibar

A Chinesa Communications Construction Company é a empresa escolhida pela operadora portuária francesa Bolloré para construir o novo porto timorense de Tibar, localizado a dez quilómetros de Díli. A escolha está longe de ser consensual, dado que a empresa chinesa já esteve na lista negra da International Finance Corporation, o braço privado do Banco Mundial. A empresa chinesa foi acusada, entre outras coisas, de “práticas fraudulentas”.

A francesa Bolloré, concessionária do novo porto de Tibar, nos arredores de Díli, pretende adjudicar a obra a uma empresa chinesa que esteve seis anos na ‘lista negra’ do Banco Mundial, disseram ontem fontes próximas do processo.

As referidas fontes explicaram à agência Lusa que a CHEC (China Harbour Engineering Company), empresa pública chinesa pertencente ao Grupo CCCC (China Communications Construction Company), terá sido a escolhida depois de um “intenso processo negocial” com outros concorrentes ao projecto, avaliado em 400 milhões de dólares.

Fontes ligadas ao projecto em Díli manifestaram preocupação e lembraram que a CHEC esteve na ‘lista negra’ do International Finance Corporation (IFC), o braço privado do Banco Mundial, por “práticas fraudulentas”.

Esta suspensão, que terminou a 12 de Janeiro deste ano, impedia a empresa de participar em projectos financiados por estas entidades internacionais.

A ‘lista negra’ é usada por vários países e entidades para avaliar a idoneidade de empresas. A suspensão ainda estava em vigor quando a CHEC se apresentou ao concurso da Bolloré.

De acordo com informação obtida pela Lusa, já depois do fim desta suspensão, a CHEC esteve envolvida em polémicas em projectos no Zimbabwé e no Gana, onde foi acusada de práticas fraudulentas e de incapacidade de obtenção de financiamento.

Entre as queixas apresentadas, a empresa foi acusada de não cumprir o dever de sub-contratação de empresas locais e de alavancagem da economia local, preferindo o modelo de concentração de todos os meios em recursos humanos, materiais e equipamentos chineses. Queixas idênticas foram divulgadas na imprensa da Namíbia e na Jamaica.

Ainda que a construção em Timor-Leste tenha sido oficialmente inaugurada no passado dia 14 de Junho, o processo de subcontratação da obra está ainda a decorrer, não havendo ainda uma data clara sobre quando vão começar as obras.

Esse lançamento de Junho ocorreu quase um ano depois do Governo timorense e o consórcio liderado pela francesa Bolloré terem assinado o contrato do projecto, que engloba o desenho, construção e operação do porto de Tibar.

A primeira fase do projecto (construção, equipamento e operação do porto) está avaliada em 278,3 milhões de dólares dos quais o Governo timorense financia 129,45 milhões de dólares e o parceiro privado os restantes 148,85 milhões.

O anterior Governo timorense já transferiu o valor que lhe competia no acordo, estando a Bolloré a fechar o financiamento para a parte do seu investimento.

Na segunda fase, já de exploração, a Bolloré prevê investir cerca de 211,7 milhões de dólares, em grande parte provenientes das receitas da actividade portuária.

No âmbito da primeira fase, a Bolloré iniciou há mais de um ano o concurso internacional para adjudicar a empreitada da construção, tendo em Setembro sido escolhidos três finalistas, disseram à Lusa as mesmas fontes.

Os finalistas foram um consórcio liderado pela francesa Éfarge e pela indonésia Wicka Karya, um consórcio liderado pela CHEC e um consórcio liderado pelas francesas Soletanche Bachy International e EMCC, pela belga Jon de Nul e pelas portuguesas MCA e ACF.

Na fase final do processo de negociação, foi excluído o primeiro (Efarge e Wicka Karya) ficando apenas o consórcio chinês e o consórcio europeu.

Localizado a cerca de 10 quilómetros a oeste de Díli, na baía de Tibar, o projecto contou com a participação da International Finance Corporation.

O porto terá uma capacidade inicial de 226 mil contentores (TEU), a qual será ampliada até uma capacidade para um milhão por ano, com um cais de 330 metros e outro de 300 metros, devendo as primeiras operações portuárias ser conduzidas já em 2019. In “Ponto Final” - Macau

Timor-Leste – Obras do porto de Tibar vão começar

No passado dia 15 de Junho, foram oficialmente lançadas as obras de construção do porto de Tibar, a oeste de Dili, em Timor-Leste. Segundo adiantam vários meios de comunicação, esta infra-estrutura será a maior do país na área dos transportes e é a primeira parceria público-privada (PPP) realizada em Timor-Leste, mas já foi criticada pelo seu impacto ambiental na zona de intervenção, pela dimensão (considerada excessiva para as necessidades de Timor-Leste por alguns) e pelo custo.

A obra representa um investimento inicial de 148,85 milhões de dólares (133 milhões de euros) dos parceiros privados (um consórcio chefiado pela empresa francesa Bolloré Ports, uma divisão do grupo francês Bolloré Transport & Logistics) e de 129,45 milhões de dólares (115,7 milhões de euros) do Governo timorense. A Bolloré Ports deverá ainda investir mais 211,7 milhões de dólares (189,2 milhões de euros) durante os 30 anos da concessão, que termina em Junho de 2047.

Segundo adiantam vários meios de comunicação, a International Finance Corporation (IFC), tida como a extensão privada do Banco Mundial, foi conselheira na criação do modelo de PPP. Refere-se ainda que a obra deverá estar pronta em 2020 e que o projecto representará 500 empregos a criar pela Bolloré Ports durante a construção, 350 nos primeiros quatro anos de operação e 150 em fase posterior, favorecendo a colocação de cidadãos timorenses.

O porto deverá ter uma capacidade inicial para 226 mil contentores (TEU), a ampliar até uma capacidade para um milhão por ano, “com um cais de 330 metros e outro de 300 metros, devendo as primeiras operações portuárias ser conduzidas já em 2019”, referem vários meios de comunicação.

A agência noticiosa Macauhub refere que o porto terá um cais de acostagem com 630 (300 mais 330 metros) e 15 metros de profundidade, uma zona de armazenamento de contentores com 27 hectares e equipamentos modernos, incluindo dois guindastes do navio para terra e outros cinco com rodas de borracha

Segundo a agência Lusa, na cerimónia de lançamento da obra, cujo projecto foi planeado há seis anos e com contrato (para desenho, construção e operação do porto) assinado há pouco mais de um ano, Xanana Gusmão, ministro do Planeamento e Investimento Estratégico de Timor-Leste, defendeu a opção pelo modelo de parceria público-privada e destacou a importância do investimento privado no desenvolvimento do país. In “Jornal Economia do Mar” – Portugal  

Timor-Leste – Porto de Tibar adjudicado

A Bolloré Consortium venceu o concurso para a construção e exploração do novo porto de Tibar, em Timor-Leste. O contrato da parceria público-privados será assinado no decurso do primeiro trimestre de 2016.

A novidade foi avançada pelo primeiro-ministro timorense no final da reunião do Conselho de Ministros que analisou o relatório final do concurso público e aprovou as condições do contrato de concessão por 30 anos, a ser assinado por ambas as partes.

Com um custo estimado em 400 milhões de dólares, a construção do novo porto, que servirá a capital timorense Dili, deverá ficar concluída até ao final do próximo ano.

O porto deverá ter capacidade para receber passageiros e mercadorias e processar cerca de um milhão de toneladas/ano.

Na corrida à concessão, os franceses do grupo Bolloré tiveram como adversária a britânica Peninsular & Oriental Steam Navigation Company, subsidiária da DP World, do Dubai.

O grupo Mota-Engil chegou a interessar-se pelo projecto mas não formalizou a apresentação de qualquer proposta. O mesmo fez a ICTSI, dss Filipinas. In “Transportes & Negócios" - Portugal

Timor-Leste – Projeto de concessão para a construção e gestão do Porto de Tibar em análise

O Governo timorense analisou terça-feira, 12 de maio de 2015, em Conselho de Ministros, o projeto de concessão para a construção e gestão do Porto de Tibar, nos arredores de Díli, Timor-Leste, projeto orçado em 400 milhões de dólares.

Em causa está um projeto, em modelo de parceria público-privada (PPP), cujo contrato de concessão está a ser finalizado para apresentar aos candidatos concorrentes, entre os quais se inclui a portuguesa Mota Engil.

A apresentação ao Conselho de Ministros inclui dados sobre os "antecedentes do projeto e estrutura da PPP, afetação dos principais riscos, projeções de cash-flow, custos do projeto, benefícios económicos, aspetos ambientais e sociais, decisões necessárias e perfil dos concorrentes", segundo informou o Governo em comunicado.

Em causa está uma PPP para a construção e gestão durante 30 anos do Porto de Tibar, orçado em 400 milhões de dólares (344 milhões de euros) e para o qual o consórcio entre a Mota Engil Ambiente e Serviços, Mota Engil Engenharia e Construção e a belga Besix Group é um dos quatro candidatos pré-qualificados.

Estão ainda pré-qualificadas a inglesa POSNCO, subsidiária da DP World, do Dubai, a filipina ICTSI e a francesa Bollore Consortium.

Os detalhes do projeto foram apresentados pela equipa interministerial envolvida - Finanças, Planeamento e Investimento Estratégico e Obras Públicas, Transportes e Comunicações - e com a colaboração da Corporação Financeira Internacional (IFC, na sigla em Inglês), do grupo do Banco Mundial.

"Recorde-se que esta infraestrutura essencial para o país está prevista no Plano de Desenvolvimento Estratégico 2011-2030, e é tanto mais importante quanto se verifica que o Porto de Díli está cada vez mais congestionado, quer a nível de tráfego marítimo quer a nível de tráfego rodoviário", explica o Governo.

Segundo o executivo, o novo porto terá capacidade para um milhão de toneladas por ano e com possibilidade de receber embarcações comerciais e de passageiros.

O projeto inclui a construção de uma estrada entre Díli e Tibar, de um molhe, de instalações em terra, bem como sistemas de drenagem.

De referir que na reunião de terça-feira o Governo analisou ainda uma proposta de financiamento adicional do Banco Asiático de Desenvolvimento (BAD) para a "melhoria e alargamento do troço viário entre a capital e Liquiçá", a oeste.

"O projeto prevê o realinhamento e alargamento, para quatro faixas, do troço entre Tacitolo e o Porto de Tibar, incluindo a construção de uma rotunda", refere o Governo.

"A apresentação focou especialmente o estudo de viabilidade, o perfil do empréstimo e a estrutura de implementação", sublinha. Lusa

Portos a Oriente

Baía de Bengo

O porto de Nacala em Moçambique, o maior porto de águas profundas da África Oriental inicia a sua reabilitação e desenvolvimento, num projecto avaliado em 32 milhões de dólares que será financiado pelo Japão e que além da reabilitação das antigas instalações numa primeira fase e num período de 18 meses, prevê ainda a construção de novas infra-estruturas, estando previstas a finalização de todas as obras durante o ano de 2017.

Baía de Tibar

Entretanto em Timor Leste, ficaram pré qualificados para a construção, operação e manutenção do porto de Tibar, cujas obras devem iniciar-se no ano de 2015 e cuja operacionalidade deverá ocorrer no ano de 2017, quatro empresas, o consórcio entre as empresas portuguesas, Mota Engil Ambiente e Serviços, Mota Engil Engenharia e Construção e a belga Besix Group, a empresa inglesa POSNCO, subsidiária da DP World do Dubai, a empresa filipina ICTSI e a empresa francesa Bollore Consortium. Na primeira fase foram excluídas duas empresas chinesas, uma indonésia e uma australiana.

O porto que terá capacidade para um milhão de toneladas ano no transporte de mercadorias e servirá também para o transporte de passageiros, será concessionado por 30 anos, numa parceria público-privada entre o governo timorense e a empresa vencedora do concurso internacional. Baía da Lusofonia