São Tomé e Príncipe – Lançado concurso internacional para a construção do porto de águas profundas em Fernão Dias

No passado dia 19 de Novembro do ano 2019, o Governo de São Tomé e Príncipe, lançou um concurso público internacional para construção do porto em águas profundas, na região de Fernão Dias.

O executivo reconheceu que não tem capacidade financeira para executar as obras de construção do porto. Por isso lançou o concurso público internacional, para atrair investidores que possam transformar as potencialidades da região de Fernão Dias num centro de comércio marítimo regional.

Estudos feitos nos anos 2007 e 2008, indicam que a região de Fernão Dias, tem espaço terrestre e marítimo propício para o funcionamento de um porto acostável com cerca de 16 metros de profundidade.

Há 12 anos que São Tomé e Príncipe, procura construir um porto acostável naquela região. A primeira grande tentativa uniu o Estado são-tomense à empresa francesa Terminal Link. Um acordo de Estado foi assinado no palácio presidencial, no ano 2008, pelo então governo com a empresa francesa. Acordo de Estado para construção do porto, assinado na presença de todos os antigos dirigentes do país.

A empresa Terminal Link, demoliu o marco histórico do massacre de 1953 ocorrido em Fernão Dias, demonstrando assim o arranque dos trabalhos com vista a construção do porto em águas profundas. Mas no ano 2010 decidiu abandonar o projecto. sem lançar o primeiro betão para construção do porto.

Os sucessivos governos, accionaram várias outras tentativas no sentido de construir o porto de Fernão Dias, mas também sem sucesso.

No entanto, todas as autoridades políticas e governamentais de São Tomé e Príncipe, do passado e do presente, reconhecem que só com um porto acostável, o arquipélago, pode posicionar-se como uma placa de prestação de serviços no golfo da Guiné.

O porto em águas profundas é assim um assunto estratégico e de interesse nacional. Agora é a vez do Governo de Jorge Bom Jesus, tentar empurrar o país para a conquista do tal grande objectivo nacional.

Com apoio do Banco Africano de Desenvolvimento, o executivo criou as condições técnicas para o lançamento do concurso internacional, para execução de um novo projecto público-privado de obras públicas em Fernão Dias.

«O concurso público internacional, pretende identificar e contratar a empresa ou um consórcio de empresas com as capacidades exigidas para construir e operar um porto multiusos na localidade de Fernão Dias», anunciou o Ministro das Obras Públicas.

Na cerimónia que decorreu nas instalações do ministério das obras Publicas, o ministro Osvaldo Abreu, manifestou esperança de que o concurso público será um sucesso. No entanto, pediu cautela, tendo em conta os fracassos do passado. «Nós temos esperança de que hão de aparecer concorrentes a altura, pelas indicações que temos tido. Mas também somos muito cautelosos tendo em conta os fracassos também vividos ao longo desses anos nas tentativas que fizemos para concretizar este projecto», pontuou.

Quadros da Unidade Técnica de Apoio às Parcerias Público-Privadas, do Ministério das Finanças, e quadros do Ministério das Obras Públicas, Infra-estruturas, Recursos Naturais e Meio Ambiente, integram a comissão técnica que está a tratar de todo o processo.

António Aguiar, que preside a comissão técnica, explicou o que realmente pretende o Governo com a abertura do concurso público.

«A nossa abordagem é diferente na medida em que dizemos aos operadores portuários, que nos apresente um projecto multiusos… projecto que na perspectiva de quem apresenta, seja suficientemente rentável, para que possa meter o seu dinheiro…» declarou António Aguiar.

O quadro são-tomense que desde o ano 2008 participa nos sucessivos processos desencadeados pelo Estado são-tomense com vista a construção do porto em águas profundas, acrescentou que para além das normas definidas no termo de referência, as empresas interessadas podem sugerir novos serviços.

«Os interessados podem propor outras coisas atractivas para viabilizar o projecto, e nisto podem incluir porto de pesca, terminais marítimos, podem incluir uma séria de actividades, terminais de passageiros, etc… o operador privado tem que ser aberto para dizer que para viabilizar o meu investimento de muitos milhões, tenho que ter estas valências todas…. E o Estado são-tomense vai olhar para o projecto e vai em função daquilo que for necessário para o país negociar essas concessões todas», frisou, António Aguiar. Abel Veiga – São Tomé e Príncipe in “Téla Nón”

O concurso público está aberto até Janeiro do ano 2020. O leitor pode aceder aos termos do concurso público internacional, incluindo o Termo de Referência:

1 – Anúncio Concurso Pub Internac 1 UTAP 2019

2 – TdR Oficial DBOF Porto Fernão Dias

Moçambique – Linha Moatize – Macuse cresce para chegar a mais clientes

A futura linha férrea entre Moatize e Macuse, no Centro de Moçambique, terá mais 120 quilómetros do que o inicialmente previsto, para chegar a mais empresas mineiras interessadas na sua utilização.

Em declarações ao “Notícias” de Maputo,o presidente da concessionária, a Thai Moçambique Logística (TML), disse que a expansão permitirá chegar à região de Chitima, também na província de Tete, onde actuam algumas empresas mineiras.

O projecto original previa que a linha tivesse uma extensão de 575 quilómetros, entre Moatize o futuro porto de águas profundas de Macuse.

Abdul Carimo disse ainda ao “Notícias” que a extensão da linha férrea recebeu o apoio dos bancos que vão conceder o crédito necessário para a execução da obra, que deverá ter início em 2018.

A linha e o porto, num investimento global de mais de 2,3 mil milhões de dólares, serão construídos por um consórcio 50-50 entre a portuguesa Mota-Engil e a chinesa China National Complete Engineering Corporation, uma subsidiária do grupo China Machinery Engineering Corporation.

O prazo previsto para a construção é de 44 meses. A nova linha complementará, e servirá de alternativa, às existentes linhas da Nacala e do Sena para o escoamento do carvão de Tete.

A Thai Moçambique Logística é controlada pela tailandesa Italthai Industrial Company Limited, que detém 60% do consórcio, estando os restantes 40% divididos entre a Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique (CFM) e a e o grupo empresarial Corredor de Desenvolvimento da Zambézia (Codiza).

A TML tem como director-geral o português José Pires da Fonseca. Em Março, aquando do anúncio do resultado do concurso para a construção, Pires da Fonseca disse ao Transportes & Negócios que “este projecto permite colocar definitivamente Moçambique na rota do mercado internacional do carvão para siderurgia e térmico”. In “Transportes & Negócios” - Portugal

Angola – Porto de águas profundas em Cabinda

As obras de construção do Porto de Águas Profundas de Cabinda, na localidade de Caio Litoral, devem iniciar no primeiro trimestre do ano de 2016, afirmou em Cabinda o presidente do conselho de administração do Porto de Cabinda, Nazareth Neto.

Falando sobre os planos da empresa para o próximo ano, Nazareth Neto referiu que a edificação do Porto de Águas Profundas de Cabinda a partir do primeiro trimestre de 2016, em conjunto com algumas empresas, é das mais importantes apostas. “Estão criadas as condições para o início da construção do Porto de Águas Profundas de Cabinda, depois de ultrapassados todos os constrangimentos vividos em 2015” confirmou.

O PCA do Porto de Cabinda, que falava no habitual balanço anual, avançou também que para o ano de 2016 a empresa portuária de Cabinda arranca com outras obras de destaque, como as do quebra-mar na zona costeira de Cabinda, com o objectivo de abrandar as calemas que assolam a região, dando melhor segurança à atracagem dos navios e às operações de descarga e carga de mercadorias.

Do mesmo modo, foi projectada a construção do Terminal Marítimo de Passageiros, tendo em conta o programa nacional de transporte de cidadãos de Cabinda para outros pontos do país, através de embarcações apropriadas, essencialmente para operar as rotas Cabinda-Soyo-Luanda e vice-versa. O melhoramento do parque do recinto portuário com betão armado, a construção de um pavilhão (armazém) de estrutura metálica modular pré-fabricado e a demolição do antigo edifício onde funcionaram os serviços aduaneiros, são igualmente projectos que, a partir do trimestre do próximo ano, devem ter as obras iniciadas, com o fim de se dar outro alento ao desenvolvimento da empresa portuária de Cabinda e, consequentemente, ao crescimento da província de Cabinda.

A futura infra-estrutura portuária, cujas características assemelham-se às dos portos de Luanda e do Lobito, terá um calado mínimo de 12,5 metros de profundidade, suficientes para receber navios de grande porte vindos da Nigéria, África do Sul e de outros países do mundo, bem como embarcações ao serviço das empresas petrolíferas.

A primeira fase, avaliada em seiscentos milhões de dólares, comporta um terminal com 675 metros de comprimento de cais para navios de grande porte, 31 hectares de área de terreno desenvolvido com quebra-mar, para proteger-se dos ventos e de outras ondulações.

A via de acesso ao porto de água profunda da província de Cabinda terá 12,5 metros, para permitir a entrada fácil de embarcações, assim como contará com uma área de manutenção geral de cargas e pilhas de contentores com respectivo terminal. No final dos trabalhos, estima-se que venha a movimentar anualmente mais de 50 mil contentores, contra os actuais 26 mil 156 de mercadoria diversa. In “Jornal de Angola” - Angola

Portos - Trafaria, Barreiro, Bobadela, um triângulo possível?

Desde que no início do ano de 2013 foi anunciado um porto de águas profundas na Trafaria, que muita tinta tem sido gasta sobre o futuro porto de contentores de Lisboa.

Normalmente o que é escrito ou comentado nas televisões por pessoas que estão aptas a dissertar sobre qualquer matéria demonstra na grande maioria das intervenções um desconhecimento sobre a realidade, principalmente na componente técnica, face à tecnologia empregue nos dias de hoje.

Os textos que por aqui já escrevi sobre o porto de águas profundas na Trafaria começaram por ser muito críticos em relação a esta construção, depois a análise possível ao desenvolvimento deste porto foi encontrando outras possibilidades ao projecto inicialmente apresentado e hoje já afirmo que o porto da Trafaria até tem a possibilidade de ser um bom investimento, com capitais estrangeiros e sem prejudicar os utentes do magnífico areal da Caparica, bem como os moradores da freguesia da Trafaria. O interessante é que o pensamento do governo se move na razão inversa do meu.

Depois de vir a público um porto de águas profundas no Barreiro, apoiado pelas forças autárquicas da região, recuou-se para um possível porto nesta localidade, sem se saber bem até onde pode chegar a capacidade de um porta-contentores nesta parte do leito do Tejo.

Foi precisamente neste ponto e analisando o que os países desenvolvidos da Europa fazem, que o meu pensamento sobre a possibilidade de um porto de águas profundas na Trafaria começou a ter forma.

Não faz sentido hoje, criar um porto de raiz para o transporte de contentores, que não tenha a capacidade para receber os “Post Panamax Plus” classe “C”, os “New Panamax” classe “D” ou mesmo os “Post News Panamax – Triple E” classe “E”, estes últimos já têm uma capacidade superior ao futuro canal do Panamá, mas estão aptos a aportar em Sines. Quanto maior for a capacidade de transporte, menor será o custo a grandes distâncias.

O grande problema do projecto inicial do porto da Trafaria era a linha férrea, com a sua passagem pela arriba fóssil e atravessando uma região densamente povoada da margem sul do Tejo. Hoje a grande questão que apresento é a seguinte: mas é preciso uma linha férrea para o escoamento dos contentores da ponta da margem sul do Tejo?

Quando o governo afirma que abandona o terminal “transhipment” para só pensar num terminal de contentores “hinterland” não se terá a esquecer que o “transhipment” além de ser um terminal que serve de plataforma giratória intercontinental, poderá ser também um “transhipment” para um movimento fluvial, através do rio Tejo com destino a dois portos de rectaguarda, esses sim “hinterland” um do lado sul no Barreiro, outro no lado norte na Bobadela, ambos com boas possibilidades no transporte intermodal, no rodoviário para pequenas distâncias ou no ferroviário para médias e grandes distâncias com a possibilidade de escoar grandes quantidades de mercadorias.

Por que não um porto de águas profundas na Trafaria a fazer também “transhipment” para dois portos fluviais no rio Tejo? Aí entrariam em actividade os porta-contentores classe “A” e “B” com um fundo de 10 metros, navios com melhor acessibilidade a um porto como se pretende no Barreiro. Conforme as necessidades de transporte para o local de destino, optava-se pela margem norte, Bobadela, ou margem sul, Barreiro.

Porto Tanjung Pelepas

Depois de analisar os principais portos internacionais de movimento de contentores, concluo que o porto da Malásia o “Tanjung Pelepas”, vencedor do Prémio Verde para a região Ásia-Pacífico em 2012, com uma capacidade superior a 6 milhões de TEUS é aquele que mais se aproxima das características de um porto na Trafaria.

Caso o canal da Nicarágua, de capitais chineses avance para uma nova porta no comércio oriente – ocidente, não estará a própria China interessada num porto de águas profundas na costa oeste da Europa? Baía da Lusofonia

Porto de Cabinda cresce

Nos últimos quatro meses, o porto de Cabinda movimentou mais de 26 mil contentores de 20 e de 40 pés, segundo o administrador para a área técnica e operacional da empresa portuária, Artur Fernandes de Carvalho, em declarações aquando da III Feira Internacional de Transportes e Logística de Angola (Expotrans). O responsável assegurou ainda que houve um crescimento face a período homólogo do ano passado.

Dos produtos importados nos últimos meses, aquele responsável destacou materiais de construção, bebidas, alimentos, viaturas, maquinaria e materiais de limpeza e quanto à origem mencionou o continente europeu como a origem principal, a que se seguiram a Ásia, Américas e África do Sul.

Artur Fernandes de Carvalho disse que a empresa prevê executar 90% dos planos elaborados para 2013, apontando a renovação da ponte cais (com uma área de 45 mil metros quadrados e uma capacidade de atracagem de cinco navios em simultâneo) como o “grande exemplo” deste processo.

“Além de facilitar as manobras e movimentação dos meios e cargas, o porto irá permitir a movimentação de quase 500 mil contentores, ou seja, um milhão de toneladas de carga por ano”, salientou.

Entretanto, Augusto Tomás, ministro dos Transportes de Angola, reafirmou que a cidade de Cabinda vai ter um porto de águas profundas, devendo a sua construção iniciar-se nos próximos três anos.

O ministro angolano adiantou que as obras de construção do porto irão decorrer em três fases, sendo que no final da primeira haverá um cais comercial com uma extensão de 775 metros, que será aumentada para 1550 metros no final da última fase.

As atuais operações de descarga e carga de mercadorias a granel e em contentor são feitas através da nova ponte-cais, inaugurada em 2012 e que tem permitido fluidez no manuseamento das mercadorias importadas pelos agentes económicos.

O porto actual dispõe de capacidade para receber mensalmente 37 navios de grande calado tendo movimentado até ao final de Setembro passado 26 mil contentores, número que deverá atingir 35 mil até ao final do ano. In “Cargo Edições” - Portugal

Fernão Dias

O governo de São Tomé e Príncipe vai avançar novamente para a construção do porto de águas profundas de Fernão Dias em São Tomé.

Depois de ter acordado em 2008 com uma empresa francesa a construção deste porto e considerando que o contrato na altura assinado já expirou devido a incumprimento da empresa francesa, o governo são-tomense vira-se agora para empresas de capital chinês e angolano, para tentar desbloquear a inércia até agora existente na construção desta infraestrutura, num país que sente dificuldades com a situação actual no seu porto.

A posição estratégica do arquipélago são-tomense no Golfo da Guiné, afastado da orla continental, favorece uma tranquilidade, paz e segurança no que se refere ao tráfego marítimo, factores que agradam aos investidores estrangeiros.

Entretanto o Ministro das Obras Públicas e Infraestruturas de São Tomé visitou o porto de águas profundas de Sines para verificar a operacionalidade do porto. Baía da Lusofonia